Número 29
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 16 de Julho de 2001

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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
 	
Ordem Executiva n.º 28/2001:
 
  - Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer
 interinamente as funções de Chefe do Executivo.
 
 
 	
Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2001:
 
  - Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau,
 relativo ao ano económico de 2001.
 
 
 	
Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2001:
 
  - Aprova o 1.º orçamento suplementar da Fundação Macau, relativo ao ano
 económico de 2001.
 
 
 	
Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2001:
 
  - Respeitante à constituição da Delegação da Região Administrativa
 Especial de Macau em Pequim.
 
 
 	
Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2001:
 
  - Cria o modelo de validação mecânica a que se refere o n.º 4 do artigo
 48.º-H do Regulamento do Imposto do Selo, aditado pelo n.º 3 do artigo 1.º
 da  Lei n.º 8/2001.
 
 
 	
Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2001:
 
  - Cria os impressos a que se referem o n.º 3 e o n.º 4 do artigo 48.º-H do
 Regulamento do Imposto do Selo, aditado pelo n.º 3 do artigo 1.º da 
   Lei n.º
    8/2001, denominados Declaração e Guia de Pagamento.
 
 
 Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
 
 Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
 
 
 Nota: Foi publicado um  número extraordinário ao Boletim Oficial, I
 Série,
 de 13 de Julho de 2001, inserindo o seguinte:
 REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
 	
Despacho 
	do Chefe do Executivo n.º 145/2001:
 
  - Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada
 «Comemoração do Sucesso de Candidatura de Beijing à Organização dos Jogos
 Olímpicos 2008».