Número 43
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 23 de Outubro de 2006
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2006:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de
«Construção dos Acessos à Passagem Inferior para peões entre a Praça dos Lagos
Nam Van e a Torre de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2006:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de
«Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Concepção e Construção da Segunda
Fase da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2006:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo
de Qualidade da Empreitada de Concepção e Construção da Obra do Edifício da
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2006:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2006:
- Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento dos 2.º e 3.º andares
do prédio construído na Ponte Cais número 5C, sito na Rua do Dr. Lourenço
Pereira Marques, em Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2006:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da obra de «Reparação de
Infiltrações na Piscina da Residencial de Santa Sancha».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2006:
- Prorroga a duração do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
