Número 40
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem Executiva n.º 48/2009:
- Nomeia os deputados à quarta Assembleia Legislativa da Região
Administrativa Especial de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2009:
- Autoriza o fornecimento de «Veículos» para a Direcção dos Serviços das
Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Equipamentos
laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes aos
Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de
«Controlo de Qualidade da Empreitada de Construção do Dique da Zona de
Aterro de Material de Construção no Cotai».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Material de
Consumo Clínico para a Secção de Esterilização dos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de
Concepção e Construção da Residência de Curta Duração para Jovens e
Adolescentes do Sexo Feminino».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 384/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Motociclos de
Alta Cilindrada» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de
Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2009:
Tribunal de Última Instância:
Proclamação
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Nota: Foi publicado um suplemento
ao Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2009, I Série, de 29 de Setembro,
inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem
Executiva n.º 47/2009:
- Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as
funções de Chefe do Executivo.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem Executiva n.º 49/2009:
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente
as funções de Chefe do Executivo.
Publicado em: 5/10/2009
