Número 10
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 8 de Março de 2010

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2010:

• Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Centenário do Dia Internacional da Mulher».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 54/2010:

• Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Medicamentos Anti-Hipertensivos».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2010:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2010.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2010:

• Cria a Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições.

Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2010:

• Manda publicar o «Acordo de Transporte Aéreo entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Japão».

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2010, que aprova o regulamento oficial do jogo «CRAPS».

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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2010, I Série, de 3 de Março, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 11/2010:

• Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.

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Nota: Acompanha este número o Índice Geral do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau da I Série, referente ao 2.º Semestre de 2009.