REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Chinesa

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Regulamento Administrativo n.º 25/2018

Artigo 1.º a Artigo 82.º*

* Revogado - Consulte também: Regulamento Administrativo n.º 14/2026

Artigo 83.º*

* Revogado - Consulte também: Regulamento Administrativo n.º 2/2021

Artigo 84.º

Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 20/2015

(Organização e funcionamento do Instituto Cultural)

O artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 passa a ter a seguinte redacção:

«Artigo 2.º

Atribuições

[…]:

1) […];

2) […];

3) […];

4) […];

5) […];

6) […];

7) […];

8) […];

9) […];

10) Promover e apoiar a organização de actividades culturais, artísticas e de animação urbana, com vista ao enriquecimento da vida cultural e artística da população;

11) […];

12) […];

13) […];

14) […];

15) […];

16) […];

17) […];

18) […];

19) […].»

Artigo 85.º a Artigo 87.º*

* Revogado - Consulte também: Regulamento Administrativo n.º 14/2026