do Boletim Oficial de Macau
Gabinete do Governo de Macau:
Portarias que concedem medalhas de dedicação.Portarias que concedem medalhas de mérito profissional.Despacho n.º 36/86, que homologa o parecer n.º 258/85, da Comissão de
Terras.Despacho n.º 37/86, que homologa o parecer n.º 5/86, da Comissão de
Terras.Despacho n.º 38/86, que homologa o parecer n.º 6/86, da Comissão de
Terras.Despacho
n.º 39/86, que homologa o parecer n.º 8/86, da Comissão de
Terras.Despacho n.º 41/86, que homologa o parecer n.º 9/86, da Comissão de
Terras.Despacho n.º 42/86, que nomeia a Junta de Recrutamento Territorial,
destinada ao 2.º Turno/SST/1986.Despacho n.º 51/86, que homologa o parecer n.º 28/86, da Comissão de
Terras.Despacho n.º 52/86, sobre a interpretação do artigo 5.º do
Decreto-Lei
n.º 86/84/M, de 11 de Agosto (Habilitações).Despacho nº 53/86, respeitante ao contrato de concessão celebrado entre o
Governo do Território e a Sociedade da Pelota Basca, S.A.R.L.Serviços de Saúde:
Despacho que nomeia médicos da carreira de saúde pública.Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
Despacho respeitante à transição do pessoal dos Serviços
Meteorológicos e Geofísicos para os novos quadros.Oficinas Navais:
Despacho n.º 3/86/OEFI, respeitante à transição do pessoal das Oficinas
Navais para os novos quadros.