do Boletim Oficial de Macau
Portaria n.º 198/89/M:
Portaria n.º 199/89/M:
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 131/GM/89, respeitante à nomeação da Junta de
Saúde para realizar a inspecção médica dos candidatos ao concurso de
admissão à Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos:
Despacho n.º 433/SAAE/89, determinando que o fundo de previdência
criado na «Swire Insurance Limited», passe a regular-se pelo Decreto-Lei
n.º 44/88/M, de 13 de Junho.Despacho n.º 434/SAAE/89, autorizando o estabelecimento «Tong Fat
Hong», a admitir 1 trabalhador não-residente.Despacho n.º 435/SAAE/89, autorizando o restaurante e sala de
dança «Thai Palace», a admitir 150 trabalhadores não-residentes.Despacho n.º 436/SAAE/89, indeferindo o pedido de autorização de
contratação de mão-de-obra não-residente, feito pelo estabelecimento «Barbearia
Friend’s».Despacho n.º 437/SAAE/89, indeferindo o pedido de autorização de
contratação de mão-de-obra não-residente, feito pelo estabelecimento
«Chung Ling Mercearia».Despacho n.º 438/SAAE/89, indeferindo o pedido de autorização de
contratação de mão-de-obra não-residente, feito pelo «Restaurante
Jardim do Mar».Despacho n.º 439/SAAE/89, indeferindo o pedido de autorização de
contratação de mão-de-obra não-residente, feito pela casa de pasto «Che
Hoi Kei» (sucursal).Despacho n.º 440/SAAE/89, que nomeia o director dos Serviços de
Finanças.Despacho n.º 441/SAAE/89, que exonera o administrador executivo do
Fundo de Pensões.Despacho n.º 442/SAAE/89, que nomeia o administrador executivo do
Fundo de Pensões.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais:
Despacho n.º 20/SAESAS/89, que cria o Curso para Animadores, Formadores e
Agentes de Desenvolvimento.Serviços de Apoio Técnico-Administrativo aos Gabinetes do Governador e dos Secretários-Adjuntos:
Tribunal Administrativo:
Serviços de Economia:
Portaria n.º 200/89/M:
Gabinete do Governador:
Portaria que atribui a um comissário-chefe da Polícia Marítima e Fiscal
a Medalha de Mérito Profissional.Portaria que concede a um subchefe do Corpo de Bombeiros a Medalha de
Mérito Profissional.Portaria que concede a um subchefe do Corpo de Bombeiros a Medalha de
Mérito Profissional.Portaria que concede a um bombeiro-ajudante do Corpo de Bombeiros a
Medalha de Mérito Profissional.Portaria que concede a um bombeiro-ajudante do Corpo de Bombeiros a
Medalha de Dedicação.
Despacho n.º 146/SAOPH/89, respeitante à revisão da concessão,
por arrendamento, de um terreno, sito na Estrada da Penha.Avisos e anúncios oficiaisDos Serviços de Economia:
Decreto do Presidente da República n.º 70/89:
Decreto do Presidente da República n.º 71/89:
Portaria n.º 201/89/M:
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 132/GM/89, determinando que a nomeação do director
dos Serviços de Finanças se considere efectivada por urgente conveniência
de serviço.