Revoga o Despacho n.º 16/SAAEJ/96 (Aprova as normas relativas à eleição dos membros que constituem o órgão de direcção e gestão da Escola Básica e Secundária do Infante D. Henrique).
Despacho n.º 16/SAAEJ/96 - Aprova as normas relativas à eleição dos membros que constituem o órgão de direcção e gestão da Escola Básica e Secundária do Infante D. Henrique. Revoga o Despacho n.º 14/SAAEJ/93, de 5 de Julho.