Número 35
I
SÉRIE

do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 1 de Setembro de 1997

BOLETIM OFICIAL DE MACAU

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SUMÁRIO

GOVERNO DE MACAU

Portaria n.º 199/97/M:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 1997.

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 1997.

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1997.

• Delega no presidente do Conselho de Gestão da Fundação Macau poderes para representar a Fundação Macau como outorgante no contrato para a execução da empreitada de «Concepção-construção da Biblioteca Internacional da Universidade de Macau».

• Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Leques Tradicionais Chineses».

• Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Fong Soi (Geomancia Chinesa)».

• Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Artes Marciais».

• Despacho n.º 54/GM/97, que actualiza e clarifica as regras gerais a que deve obedecer a atribuição de apoios financeiros a particulares e a instituições particulares.

• Despacho n.º 36/SAAEJ/97, que aprova os planos curriculares dos Cursos de Técnicas Informáticas e de Serviços Sociais do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regime pós-laboral.