Número 5
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2000

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

• Regulamento do Tribunal de Última Instância da R.A.E.M.
• Regulamento do Funcionamento do Tribunal de Segunda Instância.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Direcção dos Serviços de Economia:

• Notificação n.º 7/2000, respeitante à comparência dos proprietários de mercadorias depositadas no Comando da Polícia Marítima e Fiscal.
• Notificação n.º 13/2000, respeitante à instauração de um processo de transgressão.
• Notificação n.º 14/2000, respeitante a vários processos de transgressão.
• Protecção do registo de marcas.
• Protecção de modelos industriais.
• Éditos respeitantes à notificação da proprietária de uma fábrica.

Fundo de Pensões:

• Éditos respeitantes à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Autoridade Monetária e Cambial de Macau:

• Sinopse do activo e do passivo referente ao mês de Novembro de 1999.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.

Polícia Marítima e Fiscal:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a guarda de 1.ª classe do quadro geral da carreira ordinária ou de linha masculina e feminina.

Serviços de Saúde:

• Lista classificativa dos internos do internato geral.
• Aviso de rectificação do concurso para o preenchimento de três vagas de administrador de centros de responsabilidade.

Direcção dos Serviços de Turismo:

• Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Universidade de Macau:

• Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.
• Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de estagiário de investigação.

Anúncios notariais e outros