Número 13
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 29 de Março de 2000

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/1999, que nomeia, por urgente conveniência de serviço, o director dos Serviços de Turismo.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2000, que nomeia os membros do Conselho dos Magistrados do Ministério Público.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2000, que nomeia os membros do Conselho dos Magistrados Judiciais.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2000, que subdelega competências na chefe do mesmo Gabinete.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/SEF/2000, que atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/SEF/2000, que atribui ao Gabinete para a Tradução Jurídica um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/SEF/2000, que renova, pelo período de um ano, a nomeação do administrador do Fundo de Pensões.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/SEF/2000, que nomeia os órgãos sociais do Centro de Comércio Mundial de Macau, S.A.R.L. (World Trade Center Macau, S.A.R.L.).
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/SEF/2000, que exonera o director-geral da Sociedade do Parque Industrial da Concórdia.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/SEF/2000, que delega poderes num licenciado, na qualidade de accionista, do Centro de Comércio Mundial de Macau, S.A.R.L. (World Trade Center Macau, S.A.R.L.).
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/SEF/2000, que subdelega competências no chefe do mesmo Gabinete.
• Louvores.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 25/2000, que subdelega competências no chefe do mesmo Gabinete.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2000, que subdelega competências no chefe do mesmo Gabinete.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 22/2000, que subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra de Remodelação do Conjunto Residencial de Santa Sancha.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.

Imprensa Oficial:

• Lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe.
• Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.

Gabinete para a Tradução Jurídica:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área linguística.

Câmara Municipal de Macau Provisória:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.

Câmara Municipal das Ilhas Provisória:

• Aviso sobre a alteração da alínea c) do n.º 17 da Tabela de Taxas e Emolumentos, aprovada pela deliberação n.º 240/19/CMIP/91, de 3 de Maio.

Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego:

• Aviso sobre a anulação do concurso para o preenchimento de dez vagas de técnico superior de 2.ª classe.

Fundo de Pensões:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, uma de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe, (quatro de gestão de empresas ou administração pública e duas de gestão de empresas na variante de finanças).
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de relações públicas ou ciências sociais.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 2.ª classe.
• Aviso sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Polícia Marítima e Fiscal:

• Aviso determinando que podem ser efectivadas operações de comércio externo pelo posto fronteiriço terrestre de COTAI.

Serviços de Saúde:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde principal, área laboratorial.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de dez vagas de professor dos ensinos preparatório e secundário dos estabelecimentos de ensino oficial luso-chinês.

Instituto Cultural:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de seis vagas de segundo-oficial, uma de técnico superior principal, quatro de técnico superior de 1.ª classe, duas de técnico de 1.ª classe, onze de adjunto-técnico de 1.ª classe e quatro de técnico auxiliar de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Turismo:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Instituto do Desporto:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.

Universidade de Macau:

• Lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de estagiário de investigação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Edital sobre a apresentação da justificação da falta de aproveitamento de um terreno (2.ª publicação).

Montepio Geral de Macau:

• Éditos respeitantes à habilitação da pensão de família deixada por um falecido servente, aposentado, dos então Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos.

Anúncios notariais e outros