Número 29
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 18 de Julho de 2001

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2001, que delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, como outorgante, na escritura pública relativa à alteração ao contrato de concessão da exploração do Serviço de Transportes Marítimos de Passageiros entre Macau (Porto Exterior) e Hong Kong.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2001, que nomeia os membros do Conselho de Curadores da Fundação Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2001, que nomeia, a tempo parcial, o presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2001, que nomeia, em comissão eventual de serviço e a tempo inteiro, um membro do Conselho de Administração da Fundação Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2001, que nomeia, a tempo inteiro, um membro do Conselho de Administração da Fundação Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2001, que nomeia, a tempo parcial, um membro do Conselho de Administração da Fundação Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2001, que nomeia, a tempo parcial, um membro do Conselho de Administração da Fundação Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2001, que nomeia o presidente do Conselho Fiscal da Fundação Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2001, que nomeia um membro do Conselho Fiscal da Fundação Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2001, que nomeia um membro do Conselho Fiscal da Fundação Macau.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 36/2001, que manda publicar a Resolução n.º 1343 (2001), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 7 de Março de 2001, relativa à situação na Libéria.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2001, que distribui a verba atribuída à Comissão Eleitoral da Assembleia Legislativa.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2001, que nomeia, em regime de acumulação, o administrador do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 43/2001, que atribui a menção de mérito excepcional a um investigador principal da Polícia Judiciária.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 44/2001, que atribui a menção de mérito excepcional a um investigador principal da Polícia Judiciária.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 45/2001, que atribui a menção de mérito excepcional a um investigador principal da Polícia Judiciária.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 46/2001, que atribui a menção de mérito excepcional a um investigador principal da Polícia Judiciária.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 47/2001, que atribui a menção de mérito excepcional a um investigador principal da Polícia Judiciária.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2001, que subdelega competências no director dos Serviços de Saúde.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe, uma de intérprete-tradutor principal, uma de técnico superior de informática de 1.ª classe e quatro de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe.
• Lista de apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2001.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de segundo-oficial.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego:

• Aviso sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Fundo de Pensões:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e duas de adjunto-técnico principal.

Autoridade Monetária de Macau:

• Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Abril de 2001.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
• Aviso do concurso público para a aquisição de um aparelho detector de drogas e explosivos do tipo "ion scan".

Corpo de Polícia de Segurança Pública:

• Aviso de rectificação da lista de classificação final do concurso do curso de promoção a subchefe da carreira de base do quadro geral masculino.

Polícia Judiciária:

• Lista classificativa do candidato aprovado no curso de formação, com vista ao preenchimento de uma vaga de subinspector.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
• Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos ao exame psicológico referente ao concurso comum, de ingresso, para a admissão ao curso de formação e estágio, com vista ao preenchimento de setenta e cinco vagas de investigador de 2.ª classe.

Serviços de Saúde:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2001.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2001.
• Aviso referente à subdelegação de competências nos subdirectores destes Serviços.

Universidade de Macau:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 2.º trimestre de 2001.

Instituto de Formação Turística:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.

Capitania dos Portos:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de vinte e uma vagas de patrão de embarcação.
• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2001.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

• Anúncio do concurso público de pré-qualificação para a "Empreitada de Construção do Novo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco - Edifício do Posto".

Conselho do Ambiente:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 2.º trimestre de 2001.

Anúncios notariais e outros