do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º
74/2001, que
mantém as funções dos membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos
Contabilistas.Gabinete do Secretário para a Segurança:
Despacho do Secretário para a Segurança n.º
130/2001, que subdelega
poderes no director da Polícia Judiciária no contrato de aquisição do
equipamento "Scanning Electron Microscope (SEM)" para a mesma
Polícia.Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
123/2001,
que fixa os elementos necessários à perfeição da concessão, por
aforamento, de um terreno, situado na península de Macau, na Escada da
Árvore.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiaisDirecção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
Anúncios notariais e outrosNota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2001, II Série, de 19 de Dezembro, inserindo o seguinte:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
67/2001,
que subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como
outorgante, no contrato de empreitada para mudança do sistema de ar
condicionado, protecção das águas e reparação no interior do Edifício
da Administração do Instituto Politécnico de Macau.Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
68/2001,
que subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como
outorgante, no contrato de empreitada para remodelação da sala de
espectáculos da Sede do Instituto Politécnico de Macau.Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2001,
que renova, por mais três anos, o período de exercício de funções dos
membros da comissão para a protecção às vítimas de crimes violentos.Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais
e Cultura n.º 71/2001, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete
de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005,
como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do
projecto de "Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau", e
de assistência técnica durante as obras de empreitada a projectar.Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais
e Cultura n.º 72/2001, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete
de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005,
como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do
projecto de "Pavilhão Polidesportivo sobre o Terreno da Escola Sir
Robert Ho Tung", e de assistência técnica durante as obras de
empreitada do Pavilhão Polidesportivo a projectar.Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais
e Cultura n.º 73/2001, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete
de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005,
como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do
projecto de "Pavilhão Polidesportivo de Grande Dimensão nos Aterros
do COTAI" e de assistência técnica durante as obras de empreitada do
Pavilhão Polidesportivo a projectar.Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho do Secretário para os Transportes e
Obras Públicas n.º 128/2001, que subdelega poderes no vice-presidente,
substituto, do Instituto de Habitação, como outorgante, no contrato para
"Prestação dos Serviços de Administração e Vigilância do Bairro
Social de Mong-Há, Bairro Social do Fai Chi Kei, Bairro Tamagnini Barbosa -
Torres A/B/C, Bairro Social do Iao Hon, Bairro Social da Taipa, Edifício
STDM - Blocos 3/4/5, Edifício D. Angélica Lopes dos Santos, Edifício D.
Julieta Nobre de Carvalho, Blocos A/B/C e Centro de Habitação Temporária
do Patane".Despacho do Secretário para os Transportes e
Obras Públicas n.º 129/2001, que subdelega poderes na directora da
Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato para a "Construção
de uma Lancha de Combate de Incêndio".Extractos de despachosDirecção dos Serviços de Turismo:
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2001, que designa um representante
da RAEM na qualidade de accionista da sociedade denominada "Comité
Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental - Macau, S.A.".Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2001, que designa uma licenciada
para exercer funções de delegado do Governo junto da sociedade "Comité
Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental - Macau, S.A.".Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2001, que nomeia o presidente do
conselho de administração da sociedade "Comité Organizador dos 4.os
Jogos da Ásia Oriental - Macau, S.A.".Publicado em:28/12/2001
Extractos de despachosDirecção dos Serviços de Finanças:
Publicado em: 31/12/2001