Número 18
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quinta-feira, 2 de Maio de 2002
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e
Cultura:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras
Públicas:
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto de escritura do contrato de prestação de operação e
manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de
Macau - Fase líquida.
- Extracto de escritura do contrato de prestação de serviços de
operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da
Península de Macau - Fase sólida.
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico
auxiliar de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de
segundo-oficial.
Comissariado da Auditoria:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico
superior principal.
Serviços de Polícia Unitários:
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Gestão de
Recursos.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso,
documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de
adjunto-técnico principal e duas de redactor-chefe de língua chinesa.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última
Instância:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de
intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e
Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico
superior de 1.ª classe, área jurídica.
Instituto para os Assuntos Cívicos e
Municipais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de
1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
condicionado, para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial.
- Delegação de competências no presidente do Conselho de Administração.
- Delegação e subdelegação de competências nos vice-presidentes,
administradores e em várias chefias.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de
formação de notários privados.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de
duas vagas de inspector de 1.ª classe.
- Protecção do registo de marcas.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor
principal.
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 2.ª classe.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico auxiliar
principal.
- 1.ª relação trimestral do ano 2002 de auditores de contas registados na
Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
- 1.ª relação trimestral do ano 2002 de contabilistas registados na
Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
- Conta provisória do exercício de 2002 (Janeiro a Março).
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares
referente ao 1.º trimestre de 2002.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades
particulares referente ao 1.º trimestre de 2002.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Dezembro de 2001.
Direcção dos Serviços das Forças de
Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso
comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga
de técnico de informática de 1.ª classe.
Serviços de Saúde:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições
particulares referente ao 1.º trimestre de 2002.
- Aviso do concurso público sobre o fornecimento de material de consumo
clínico aos Serviços de Saúde.
Instituto Cultural:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso,
documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico
superior assessor, três de intérprete-tradutor principal, seis de técnico
superior de 1.ª classe, duas de técnico superior de informática de 1.ª
classe, duas de técnico principal, duas de técnico de 1.ª classe, uma de
assistente de informática principal, nove de adjunto-técnico de 1.ª
classe e uma de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras
Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de
quatro vagas de técnico de 1.ª classe.
Capitania dos Portos:
- Anúncio sobre a demissão de um marinheiro.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de
adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de
uma vaga de segundo-oficial.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico
auxiliar de 1.ª classe.
- Aviso de rectificação do concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª
classe.
Oficinas Navais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de
segundo-oficial.
Conselho do Ambiente:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de
uma vaga de adjunto-técnico principal.
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Nota: Foi publicado um suplemento
ao Boletim Oficial n.º 17/2002, II Série, de 24 de Abril, inserindo o
seguinte:
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras
Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e
Obras Públicas n.º 30/2002, que subdelega poderes na vice-presidente,
substituta, do Instituto de Habitação, como outorgante, no contrato para a
"Prestação dos Serviços de Administração e Vigilância na área da
segurança e limpeza para Hou Kong Garden, Blocos 3, 4 e 5, Bairro Social de
Mong-Há, Bairro Social da Taipa, Blocos 9, 10 e 11, Bairro Social de Iao
Hon, Centro de Habitação Temporária do Patane, D.ª Angélica Lopes
Santos, D.ª Julieta Nobre de Carvalho, Blocos A, B e C, Bairro Social do
Fai Chi Kei, Torres A, B e C do Tamagnini Barbosa e San Seng Si Fa Un, Bloco
17".
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2002, que
nomeia os docentes para o Curso de Formação de Notários Privados.
Extractos de despachos