Número 13
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 26 de Março de 2003

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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Secretário para a Segurança:
  
Despacho do Secretário para a Segurança n.º
    11/2003, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de
    Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição do seguro de
    acidentes de trabalho e doenças profissionais para o pessoal contratado
    além do quadro e por assalariamento dos mesmos Serviços. 
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras
Públicas:
  
Despacho do Secretário para os Transportes e
    Obras Públicas n.º 15/2003, que designa uma licenciada para
    representar a Região Administrativa Especial de Macau, na sua qualidade de
    sócia, nas Assembleias Gerais de várias sociedades. 
  
Despacho do Secretário para os Transportes e
    Obras Públicas n.º 16/2003, que subdelega poderes no director da
    Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como
    outorgante, no contrato para a execução da obra do "Parque Urbano da
    Areia Preta". 
  
Despacho do Secretário para os Transportes e
    Obras Públicas n.º 17/2003, que subdelega poderes no director da
    Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como
    outorgante, no contrato para a obra do "Silo Automóvel do Jardim Vasco
    da Gama". 
  
Despacho do Secretário para os Transportes e
    Obras Públicas n.º 18/2003, que exonera, por conveniência de serviço,
    um membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da
    Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. 
  
Despacho do Secretário para os Transportes e
    Obras Públicas n.º 19/2003, que designa um membro do Conselho Fiscal
    da Companhia de Electricidade de Macau - CEM, S.A.R.L. 
  
Despacho do Secretário para os Transportes e
    Obras Públicas n.º 20/2003, que exonera, por conveniência de serviço,
    um engenheiro do cargo de presidente do Conselho de Administração e membro
    da Comissão Executiva da "CAM - Sociedade do Aeroporto Internacional
    de Macau, S.A.". 
Comissariado da Auditoria:
  - Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
    concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de
    uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
 
Serviços de Alfândega:
  - Aviso sobre um processo disciplinar instaurado contra um verificador
    alfandegário.
 
Conselho dos Magistrados do Ministério
Público:
  - Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos magistrados do
    Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de
    2002.
 
Gabinete de Comunicação Social:
  - Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso,
    documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de
    intérprete-tradutor chefe.
 
  - Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso,
    documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de
    adjunto-técnico especialista.
 
  - Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso,
    documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico
    auxiliar principal.
 
  - Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
    documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de
    primeiro-oficial.
 
Direcção dos Serviços de
Administração e Função Pública:
  - Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
    documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de
    adjunto-técnico principal.
 
  - Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
    documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de
    1.ª classe.
 
  - Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso,
    documentais, condicionados, para o preenchimento de cinco vagas de
    intérprete-tradutor assessor e oito de intérprete-tradutor principal.
 
Instituto para os Assuntos Cívicos e
Municipais:
  - Anúncio do concurso público para prestação de serviços de
    programação cultural e marketing do Centro Cultural de Macau.
 
  - Aviso sobre a lista de sepulturas do Cemitério de Nossa Senhora da
    Piedade de Macau que ultrapassaram o prazo legal de inumação.
 
Direcção dos Serviços de Finanças:
  - Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
    documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de
    adjunto-técnico principal.
 
  - Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
    documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de
    adjunto-técnico de 1.ª classe.
 
  - Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
    condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo
    principal.
 
  - Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
    condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de segundo-oficial.
 
  - Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
    condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de
    informática de 1.ª classe.
 
Direcção dos Serviços das Forças de
Segurança de Macau:
  - Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso
    comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga
    de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
 
  - Aviso respeitante à abertura do concurso de admissão ao 2.º Curso de
    Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.
 
Estabelecimento Prisional de Macau:
  - Aviso de rectificação do nome do candidato ao concurso de acesso à
    categoria de técnico de 1.ª classe.
 
Corpo de Bombeiros:
  - Anúncio sobre o Recurso Contencioso sob o n.º 35/2000.
 
Serviços de Saúde:
  - Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
    para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.
 
  - Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
    comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três
    vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.
 
Fundo de Cultura:
  - Aviso sobre os valores de subsídio concedido referente ao ano de 2002
    cancelados e rectificados a diversas entidades e particulares.
 
Direcção dos Serviços de Solos, Obras
Públicas e Transportes:
  - Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
    documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico
    superior assessor.
 
  - Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso,
    documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico
    superior de informática assessor.
 
  - Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso,
    documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico
    especialista.
 
  - Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
    documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico
    auxiliar principal.
 
  - Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
    documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de
    primeiro-oficial.
 
  - Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
    documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico
    auxiliar de informática principal.
 
  - Anúncio do concurso público para arrematação da empreitada de
    construção de "Remodelação do sistema de drenagem de águas
    pluviais do Patane Sul".
 
  - Anúncio do concurso público para arrematação da empreitada "Posto
    Operacional de Bombeiros Junto aos Lagos Nam Van".
 
Direcção dos Serviços Meteorológicos e
Geofísicos:
  - Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso,
    documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico
    superior de informática assessor.