Número 34
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 20 de Agosto de 2003

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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
 Gabinete do Chefe do Executivo:
 
 Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
 
 Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras
 Públicas:
 
  
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
    70/2003,
 que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Correios, como
 outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas
 instalações dos mesmos Serviços. 
  
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
    71/2003,
 que subdelega poderes no director, substituto, dos Serviços de Cartografia e
 Cadastro, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de
 manutenção e assistência do equipamento informático. 
  
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
    72/2003,
 que fixa os elementos necessários à perfeição do contrato de concessão,
 por aforamento, dos terrenos situados na península de Macau, na Rua de Santo
 António, n.os 1H, 3, 3A e 3B. 
  
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
    73/2003,
 que fixa os elementos necessários à perfeição da concessão, por
 aforamento, dos terrenos situados na península de Macau, no Pátio da Eterna
 Felicidade, n.os 15 e 17. 
 
 Gabinete do Presidente do Tribunal de Última
 Instância:
 
  - Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
    comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de
 intérprete-tradutor chefe.
 
 
 Direcção dos Serviços de Assuntos de
 Justiça:
 
  - Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso,
 documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de
 intérprete-tradutor principal.
 
 
 Instituto para os Assuntos Cívicos e
 Municipais:
 
  - Anúncio sobre o concurso público da empreitada de construção da "Casa-Museu
 de Chá no Jardim Lou Lim Ioc".
 
  - Aviso do concurso público para o fornecimento do sistema de informação ao
 público e audiovisual do Centro Polivalente do Instituto para os Assuntos
 Cívicos e Municipais.
 
 
 Direcção dos Serviços de Economia:
 
  - Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
 documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de
 intérprete-tradutor principal.
 
 
 Direcção dos Serviços de Finanças:
 
  - Resumo do movimento do cofre geral da RAEM, referente ao mês de Junho de
 2003.
 
  - Conta provisória do exercício de 2003 (Janeiro a Junho).
 
 
 Repartição de Finanças de Macau:
 
  - Edital referente ao imposto complementar de rendimentos.
 
 
 Direcção dos Serviços de Estatística e
 Censos:
 
  - Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
    comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas
 de técnico superior principal.
 
 
 Direcção dos Serviços de Trabalho e
 Emprego:
 
  - Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental,
    condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor
 principal.
 
 
 Fundo de Pensões:
 
  - Éditos respeitantes à habilitação dos interessados na pensão de
    sobrevivência, deixada por um falecido guarda, 4.º escalão, do Corpo de
 Polícia de Segurança Pública.
 
 
 Autoridade Monetária de Macau:
 
  - Aviso sobre a supervisão da actividade seguradora - revogação da licença
 de mediador de seguros por não regularização da taxa de registo de 2003 -
    Julho/03.
 
 
 Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
 
  - Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
 documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de
 adjunto-técnico principal.
 
  - Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
 documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de
    primeiro-oficial.
 
  - Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso,
    documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de assistente de
 informática principal e uma de técnico de informática principal.
 
 
 Serviços de Saúde:
 
  - Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado
 e documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
 
  - Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de admissão ao
 Internato Geral 2003.
 
  - Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, documentais, de
    acesso, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de
 saúde principal, área farmacêutica, e duas de técnico superior de saúde
 assessor, área laboratorial.
 
  - Aviso de rectificação do concurso comum, de acesso, condicionado e
 documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de
 serviço social.
 
  - Aviso sobre a afixação da lista provisória do concurso para o
 preenchimento de três vagas de assistente de informática especialista.
 
  - Aviso sobre a afixação da lista provisória do concurso para o
 preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
 
 
 Direcção dos Serviços de Educação e
 Juventude:
 
  - Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
 documental, condicionado, para o preenchimento de doze vagas de segundo-oficial.
 
 
 Direcção dos Serviços de Turismo:
 
  - Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
 documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de inspector de
 1.ª classe.
 
  - Lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental,
    condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 1.ª
    classe.
 
 
 Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
 
  - Delegação e subdelegação de competências na coordenadora-adjunta.
 
 
 Direcção dos Serviços de Correios:
 
  - Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
 documental, condicionado, para o preenchimento de vinte e quatro vagas de
 técnico superior de 1.ª classe.