Número 36
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 3 de Setembro de 2003

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2003, que designa, em regime de acumulação, um coordenador da área técnico-jurídica da Comissão Especializada.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2003, que nomeia um formador para o Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2003, que cessa as funções de uma formadora do Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 5/2003, que subdelega poderes no administrador da Imprensa Oficial, como outorgante, no contrato para o fornecimento e instalação do equipamento "Computer - TO - Plate System" na mesma Imprensa.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2003, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de "Actualização da base de dados e manutenção da página do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental - Macau, S.A. na Internet".

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 78/2003, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a empreitada da "Central de Incineração - Substituição dos "Superheaters" (Secondary Superheater and Final Superheater)".
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 79/2003, que designa um engenheiro para exercer funções de membro do Conselho Fiscal da CAM - Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L.

Extractos de despachos

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Extracto da escritura do contrato de concessão de exploração do Serviço de Transporte Marítimo de Passageiros entre a Região Administrativa Especial de Macau e o Terminal Marítimo do Aeroporto Internacional de Hong Kong, em Chek Lap Kok, Região Administrativa Especial de Hong Kong.

Avisos e anúncios oficiais

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de primeiro-oficial.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2003.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades referente ao 2.º trimestre de 2003.
• Anúncio sobre o concurso público para arrematação da empreitada da "Instalação do Centro Polivalente do IACM".
• Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixadas por um falecido auxiliar.
• Edital respeitante à designação de um espaço público situado junto ao Centro Cultural de Macau.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Protecção do registo de marcas.
• Protecção de desenhos e modelos.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dez vagas de adjunto-técnico especialista.

Fundo de Segurança Social:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, uma de técnico superior de 1.ª classe, uma de técnico superior de informática assessor, uma de técnico de informática principal, uma de técnico de informática de 1.ª classe, uma de técnico principal, três de adjunto-técnico principal, duas de adjunto-técnico de 1.ª classe e duas de segundo-oficial.

Corpo de Polícia de Segurança Pública:

• Aviso referente ao processo disciplinar instaurado contra um guarda.
• Aviso sobre a notificação da pena aplicada a um guarda.

Polícia Judiciária:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de quarenta vagas de investigador de 1.ª classe, uma de adjunto-técnico especialista e uma de primeiro-oficial.

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:

• Aviso de abertura do concurso de admissão ao 8.º Curso de Formação de Oficiais (CFO), para o preenchimento de dez vagas do quadro da carreira superior masculina do Corpo de Bombeiros.

Direcção dos Serviços de Turismo:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico principal.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.
• Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas principal.
• Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar principal.
• Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior principal, duas de técnico superior de 1.ª classe, uma de técnico principal, cinco de adjunto-técnico principal, três de intérprete-tradutor principal e uma de topógrafo principal.

Capitania dos Portos:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de controlador de tráfego marítimo principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de radioelectrónica de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de meteorologista operacional de 2.ª classe.

Anúncios notariais e outros

• Estatutos do "Centro Social e Recreativo do Pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais - Centro Social".
• Estatutos de "澳門賴族宗親會".
• Estatutos da associação "Taipa Macau Hash House Harriers".
• Luen Fung Hang Life Limited - Regulamento de Gestão do Fundo de Pensões Aberto.
• 滙豐保險（亞洲）有限公司 - Relatório das contas do exercício de 2002.
• CGU International Insurance PLC - Sucursal de Macau - Relatório das contas do exercício de 2002.