Número 6
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2004
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2004, que distribui
a verba do capítulo 01 — divisão 07, com as classificações funcional 8-01-0 e económica
04-01-05-00-02 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa
Especial de Macau para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes
— Sector Público — Outras — Conselho Económico.- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2004, que distribui
a verba do capítulo 01 — divisão 07, com as classificações funcional 8-01-0 e económica
04-01-05-00-03 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa
Especial de Macau para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes
— Sector Público — Outras — Conselho Permanente de Concertação Social.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2004, que subdelega
poderes na directora, substituta, dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de segurança às instalações dos mesmos Serviços.
Comissariado da Auditoria:
- Lista do apoio financeiro concedido, referente ao 4.º trimestre de 2003.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum,
de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares,
referente ao 4.º trimestre de 2003.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista dos registos comerciais referente ao mês de Janeiro de 2004.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Imprensa Oficial:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
Fundo de Pensões:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares, referente
ao 4.º trimestre de 2003.
Autoridade Monetária de Macau:
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos resultados finais da Junta de Inspecção
Sanitária dos candidatos ao 2.º CFI das Forças de Segurança de Macau.
Serviços de Saúde:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares
referente ao 4.º trimestre de 2003.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, documental, de acesso, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de gestão.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de
uma vaga
de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área laboratorial, técnico de
farmácia.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória do concurso para o preenchimento de
duas vagas de técnico principal, área de hotelaria.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória do concurso para o preenchimento de
uma vaga de técnico principal, área de serviço social.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória do concurso para o preenchimento de
uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória do concurso para o preenchimento de
doze vagas de primeiro-oficial.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória do concurso para o preenchimento de
seis vagas de segundo-oficial.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Instituto de Acção Social:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais,
condicionados, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor,
uma de técnico principal, uma de assistente de informática principal, três de técnico
auxiliar especialista e duas de primeiro-oficial.
Universidade de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares,
referente ao 4.º trimestre de 2003.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de manutenção de instrumentos
de precisão principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista de 1.ª classe.
Montepio Geral de Macau:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada
por um falecido dactiloscopista da Polícia Judiciária.
- Estatutos da «Associação dos Condóminos do Edifício On Fai».
- Estatutos do Clube Desportivo «Song I» de Macau.
- Matadouro de Macau, S.A. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- The Industrial and Commercial Bank of China, Macau Branch — Balancete do razão
em 31 de Dezembro de 2003.
- Luso International Banking Ltd. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2003.
- Hang Seng Bank, Ltd. — Macau Branch — Balancete do razão em 31 de Dezembro de
2003.
- International Bank of Taipei — Macau Branch — Balancete do razão em 31 de Dezembro
de 2003.
- Banco Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2003.
- The Bank of East Asia, Ltd., Macau Branch — Balancete do razão em 31 de Dezembro
de 2003.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2003.
- Banco Seng Heng, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2003 (consolidado).
- Banco Seng Heng, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2003.
- Sociedade Financeira Seng Heng Capital Ásia, S.A.R.L.
— Balancete do razão em
31 de Dezembro de 2003.
- Citibank, N.A. Macau — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2003.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro
de 2003.
- Liu Chong Hing Bank, Ltd., Macau Branch — Balancete do razão em 31 de Dezembro
de 2003.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited (Macau Branch) — Balancete
do razão em 31 de Dezembro de 2003.
- Banco da América (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2003.
- BNP PARIBAS, Macau — Balancete para publicação trimestral (After taxation) referente
a 31 de Dezembro de 2003.
- Banco Delta Ásia, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2003.
- Tai Fook Securities Company Limited (Macau Branch) — Balancete do razão em 30
de Setembro de 2003.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2004, II Série,
de 4 de Fevereiro, inserindo o seguinte:
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2004, que manda publicar a nova lista consolidada
das pessoas singulares e entidades designadas como pertencentes ou associadas aos
Taliban e à Organização Al-Qaida, emanada em 26 de Dezembro de 2003, pelo Comité
de Sanções aos Taliban e à Al-Qaida.