Número 21
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quinta-feira, 27 de Maio de 2004

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

• Rectificações dos Despachos do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.os 16/2004 e 36/2004, publicados nos Boletins Oficiais, II Série, n.os 11/2004 e 15/2004, respectivamente.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Tribunal Judicial de Base:

• Anúncio sobre a declaração da falência de uma agência de viagens.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área jurídica, e onze de adjunto-técnico principal.

Direcção dos Serviços de Identificação:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico especialista e três de adjunto-técnico principal.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo.
• Aviso do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de 1.ª classe.

Repartição de Finanças:

• Edital respeitante à contribuição predial urbana.

Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego:

• Aviso sobre a afixação do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal.

Fundo de Pensões:

• Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido marinheiro da Capitania dos Portos, aposentado.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de segundo-oficial.

Estabelecimento Prisional de Macau:

• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de trinta e seis vagas de segundo-subchefe.

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:

• Lista de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso de admissão ao 8.º Curso de Formação de Oficiais da mesma Escola, para o preenchimento de dez vagas do quadro da carreira superior masculino do Corpo de Bombeiros (CB) (seis vagas para candidatos masculinos do CB, quatro para candidatos civis masculinos).

Serviços de Saúde:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde assessor.
• Aviso do concurso público para o fornecimento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos aos mesmos Serviços.

Instituto Cultural:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, gerais, documentais, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Turismo:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concurso comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, sete de adjunto-técnico principal e uma de fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe.

Instituto de Acção Social:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dezassete vagas de técnico superior de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de topógrafo principal.

Capitania dos Portos:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar principal.

Direcção dos Serviços de Correios:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.

Instituto de Habitação:

• Aviso da publicação das listas definitivas dos candidatos ao concurso para atribuição de habitações sociais, por arrendamento.

Anúncios notariais e outros

• Estatutos da «Associação de Prédios Promotores de Macau».
• Estatutos da «Missão Evangélica da Igreja Livre» — (alteração).
• Estatutos da «Associação da União de Amizade dos Trabalhadores da S.T.D.M.» — (alteração).
• Estatutos da «Associação Kapok de Natação de Macau».
• Estatutos do Clube Desportivo «Gas Gun Practical Shooting Confederation» de Macau.
• Estatutos de «Ernst & Young — Auditores» — (alteração).
• Estatutos da «Associação Fraternal da Zona de Cantão de Macau» — (alteração).
• Estatutos da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau — (alteração).
• Banco da China, Sucursal de Macau — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2003.
• The Hongkong & Shanghai Banking Corporation, Macau Branch — Relatório das contas do exercício de 2003.
• Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2003.
• Banco da América (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2003.
• Banco da China, Sucursal de Macau — Relatório das contas do exercício de 2003.
• Banco Chinês de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2003.
• DBS Bank (Hong Kong) Ltd., Sucursal de Macau — Relatório das contas do exercício de 2003.
• Standard Chartered Bank, Sucursal de Macau — Relatório das contas do exercício de 2003.
• Banco da East Asia, Limitada, Sucursal de Macau — Relatório das contas do exercício de 2003.
• Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau — Relatório das contas do exercício de 2003.
• Banco Delta Ásia, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2003.
• Banco Delta Ásia, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2003. — (consolidado).
• Banco Seng Heng, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2003.
• Sociedade Financeira Seng Heng Capital Ásia, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2003.
• Sociedade Gestora de Fundos de Pensões Seng Heng, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2003.

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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2004, II Série, de 25 de Maio, inserindo o seguinte:

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Comissariado contra a Corrupção:

• Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2003.