Número 5
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2005

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2005, que nomeia os membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2005, que manda publicar a tradução para a língua chinesa da Convenção Destinada a Regular Certos Conflitos de Leis em Matéria de Letras e de Livranças, concluída em Genebra, em 7 de Junho de 1930.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2005, que manda publicar a tradução para a língua chinesa da Convenção relativa ao Imposto de Selo em Matéria de Letras e de Livranças, concluída em Genebra, em 7 de Junho de 1930.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 4/2005, que manda publicar a tradução para a língua chinesa da Convenção relativa ao Imposto do Selo em Matéria de Cheques, concluída em Genebra, em 19 de Março de 1931.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 4/2005, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desinfestação de insectos aos mesmos Serviços.
• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 5/2005, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de transportes aos mesmos Serviços.
• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 6/2005, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de segurança e de controlo aos mesmos Serviços.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2005, que distribui a verba da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho Permanente de Concertação Social.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2005, que designa os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 2.ª parte de limpeza do mesmo Instituto, durante o ano de 2005.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 1.ª parte de limpeza do mesmo Instituto, durante o ano de 2005.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2005, que subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento do contrato de arrendamento do prédio, sito no Largo da Companhia de Jesus, n.os 2 a 6, Macau.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2005, que autoriza a transmissão onerosa dos direitos resultantes do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha da Taipa, na Avenida Dr. Sun Yat Sen.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Polícia Unitários:

• Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 2.ª classe.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Anúncio sobre o concurso público da empreitada de «Desmontagem e substituição das escadas mecânicas da Rua do Campo».
• Aviso de rectificação dos anúncios referentes aos concursos de acesso publicados no Boletim Oficial da RAEM n.º 2, de 12 de Janeiro de 2005.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
• Protecção do registo de marcas.
• Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2004.
• Edital respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações, deixada por um falecido adjunto-técnico principal destes Serviços.

Autoridade Monetária de Macau:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2004.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de segundo-oficial.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.

Serviços de Saúde:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, área de serviço social.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de informática principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área laboratorial.
• Lista classificativa do exame final de equivalência/equiparação em Nefrologia.

Universidade de Macau:

• Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança à Universidade de Macau.
• Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de limpeza à Universidade de Macau.
• Delegação de competências no director da Faculdade de Gestão de Empresas.

Instituto Politécnico de Macau:

• Anúncio sobre o concurso público para a aquisição do sistema inteligente e equipamentos para a empreitada de modificação das anteriores instalações da Escola Superior de Artes (ESA) do Instituto Politécnico de Macau, no Edifício Nam Ngon, para residência de estudantes.

Fundo de Cultura:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2004.
• Aviso referente ao cancelamento de concessão de subsídios.

Capitania dos Portos:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar principal.
• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, com prestação de provas, condicionados, para o preenchimento de vinte vagas de patrão de embarcação e nove de mecânico marítimo.

Conselho do Ambiente:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2004.

Anúncios notariais e outros

• 澳門廣寧曲藝會. — Estatutos.
• 澳門藏珍會. — Estatutos.
• Associação Evangélica Baptista de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Associação dos Antigos Alunos do Colégio Sagrado Coração Canossiano. — Estatutos.
• Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Associação Promotora de Enfermagem de Macau. — Alteração dos estatutos.
• CAM — Associação Capampangan de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Banco Comercial de Macau, S.A. — Aviso convocatório da Assembleia Geral.
• Matadouro de Macau, S.A. — Convocatória.
• Macau Insurance Company. — Convocatória.
• Macau Life Insurance Company — Convocatória.
• Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2004.
• Banco Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2004.
• Banco Luso Internacional, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2004.
• The Macau Chinese Bank Ltd — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2004.
• Banco da China, Sucursal de Macau — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2004.
• Banco Comercial Português — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2004.
• Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2004.
• Liu Chong Hing Bank Ltd, Macau Branch — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2004.
• DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2004.
• Banco da América (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2004.