Número 19
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 10 de Maio de 2006
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 67/2006, que
subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Cartografia
e Cadastro, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção
do equipamento informático dos mesmos Serviços.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2006, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a elaboração do «Estudo para o Reordenamento de
um Bairro Adjacente às Ruínas de São Paulo».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 69/2006, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para o serviço do «Projecto da Ampliação da Pista do
Aeroporto Internacional de Macau — Execução de Boreholes no Mar Fase 2».
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros concedidos referente ao 1.º trimestre de 2006.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, da área linguística
chinesa.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais,
condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe e uma
de técnico superior de 1.ª classe, da área jurídica.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais,
condicionados, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal
e duas de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre o concurso público para o «Fornecimento, ao IACM, de combustíveis
e lubrificantes, nos anos 2007 e 2008».
- Anúncio sobre o concurso público para o «Fornecimento, ao IACM, de dois «Bulldozer»
industriais com pneus de borracha».
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Resumo do movimento do cofre geral da RAEM, no mês de Março de 2006.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico
superior de 1.ª classe.
Polícia Judiciária:
- Aviso do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão
dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do estágio para adjunto-técnico
de criminalística de 2.ª classe, com vista ao preenchimento de três vagas de adjunto-técnico
de criminalística de 2.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Aviso referente à notificação de um processo disciplinar ao guarda-estagiário.
Serviços de Saúde:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares
referente ao 1.º trimestre de 2006.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, documentais, de acesso,
condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor,
área farmacêutica, uma de técnico superior assessor, área de direito, duas de técnico
superior assessor, área de gestão/administração pública, duas de técnico especialista,
área de serviço social, duas de técnico especialista, área de hotelaria, dez de
oficial administrativo principal e três de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares
referente ao 1.º trimestre de 2006.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre o concurso público para adjudicação de prestação do serviço de
«Transportes de Material Pirotécnico, Morteiros e Materiais Sobressalentes destinados
ao 18.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau».
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor asses- sor.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais,
condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e
uma de assistente de informática especialista.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio sobre o concurso público para adjudicação do fornecimento de passagens
aéreas para o 53.º Grande Prémio de Macau.
- Anúncio sobre o concurso público para adjudicação do serviço de fornecimento
do transporte de veículos motorizados, pneus e sobressalentes destinados ao 53.º
Grande Prémio de Macau.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
Capitania dos Portos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico especialista.
- Associação dos Amizade Gui Zhou de Macau. — Estatutos.
- 澳門戲劇評論中心. — Estatutos.
- 澳門戲劇小品研究社. — Estatutos.
- 澳門氣功雜技家協會. — Estatutos.
- 澳門影視文學學會. — Estatutos.
- Associação de Teatrais Chong Chi. — Estatutos.
- Associação Culinária de Macau. — Estatutos.
- 澳門漁民民俗學會. — Estatutos.
- Associação de Engenharia de Transportes e Trânsito de Macau. — Estatutos.
- 澳門諺語學會. — Estatutos.
- Associação para o Intercâmbio Científico Tecnológico Transnacional. — Estatutos.
- 澳門詩歌學會. — Estatutos.
- 澳門媽祖文化學會. — Estatutos.
- 澳門佛像研究學會. — Estatutos.
- 澳門佛像收藏協會. — Estatutos.
- 澳門信仰民俗學會. — Estatutos.
- 澳門商業民俗學會. — Estatutos.
- Associação dos Técnicos Superiores da Função Pública de Macau. — Estatutos.
- 社團文職人員協會. — Estatutos.
- 澳門纜車升降台職工會. — Estatutos.
- 澳門酒店及餐飲業僱員協會. — Estatutos.
- 澳門酒店保安員協會. — Estatutos.
- Associação de Beneficência Tong Chai. — Estatutos.
- 社團職員工會. — Estatutos.
- 氹仔坊眾學校職工會. — Estatutos.
- 澳門專業髮型師協會. — Estatutos.
- 澳門教車業職工會. — Estatutos.
- 澳門職業司機職工會. — Estatutos.
- 澳門酒店業司機職工會. — Estatutos.
- 電腦技術員工會. — Estatutos.
- 長者工作職工會|. — Estatutos.
- Associação dos Empregados do Sector Digital de Macau. — Estatutos.
- 澳門物流業職工會. — Estatutos.
- 體育場員工協會. — Estatutos.
- Associação dos Empregados do Sector de Seguro de Macau. — Estatutos.
- 澳門供、排水業職工會. — Estatutos.
- 澳門焊接業職工會. — Estatutos.
- Associação dos Empregados do Sector Bancário de Macau. — Estatutos.
- 澳門重型車司機職工會. — Estatutos.
- 茶餐廳從業員協會. — Estatutos.
- 澳門專業美容師協會|. — Estatutos.
- Associação dos Chefes Sobremesa à Chinesa Macau. — Estatutos.
- 澳門鋁、鋼建造職工會. — Estatutos.
- 澳門空調制冷職工會. — Estatutos.
- Associação dos Empregados da Propriedade de Macau. — Estatutos.
- 石油業僱員工會. — Estatutos.
- 澳門客運碼頭職工會. — Estatutos.
- 澳門搬運畜牧職工會. — Estatutos.
- 澳門成衣技術員職工會. — Estatutos.
- The Employees Welfare Association of Macau Water. — Estatutos.
- 澳門的士司機總工會. — Estatutos.
- 澳門玻璃業職工會. — Estatutos.
- 澳門地基打樁業職工會. — Estatutos.
- 澳門服裝修改從業員協會. — Estatutos.
- 澳門速度滑冰會. — Estatutos.
- 澳門盈聰速度滑冰會. — Estatutos.
- 澳門至尊冰上曲棍球會. — Estatutos.
- 澳門佳進花式溜冰會. — Estatutos.
- 澳門海而花式溜冰會. — Estatutos.
- 澳門朝暉業餘網球會. — Estatutos.
- 澳門嘉寧冰上曲棍球會. — Estatutos.
- 澳門孝文短跑道速度滑冰會. — Estatutos.
- 澳門豪維短跑道速度滑冰會. — Estatutos.
- 澳門麗萍冰壼體育會. — Estatutos.
- 澳門伊芙冰壼體育會. — Estatutos.
- 澳門好世界曲藝會. — Estatutos.
- 澳門寶得體育會. — Estatutos.
- Citic Ka Wah Bank Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março
de 2006.
- Banco Luso Internacional, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Março de 2006.
- The Bank of East Asia, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março
de 2006.
- Banco Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2006.
- Banco Industrial e Comercial da China, Sucursal de Macau. — Balancete do razão
em 31 de Março de 2006.
- Standard Chartered Bank, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de
2006.
- Caixa Geral de Depósitos Subsidiária Offshore de Macau. — Balancete do razão
em 31 de Março de 2006.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de
2006.
- DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de
Março de 2006.
- Banco da América (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2006.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Macau Branch. — Balancete
do razão em 31 de Março de 2006.
- Banco Seng Heng, S.A.. — Balancete do razão em 31 de Março de 2006 (consolidado).
- Banco Seng Heng, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2006.
- Sociedade Financeira Seng Heng Capital Ásia, S.A.R.L. — Balancete do razão em
31 de Março de 2006.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março
de 2006.
- Banco de Desenvolvimento de Cantão. — Balancete do razão em 31 de Março de 2006.
- Liu Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de
2006.
- Banco Delta Ásia, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Março de 2006.
- BNP Paribas — Balancete para publicação trimestral (before taxation), referente
a 31 de Março de 2006.
- Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2005.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º
22/2006, que manda publicar a nova lista consolidada,
tal como actualizada pelo Comité das Sanções contra a Al-Qaida e os Taliban, em 22 de
Fevereiro
de 2006, na sua versão original em língua inglesa, com as respectivas traduções
para as línguas chinesa e portuguesa.
Extractos de despachos