Número 34
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 23 de Agosto de 2006
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL  DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- 
	
	 Despacho 
	do Chefe do Executivo n.º 249/2006, que renova a nomeação da adjunta do 
	chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização 
	Mundial do Comércio (OMC), em Genebra. Despacho 
	do Chefe do Executivo n.º 249/2006, que renova a nomeação da adjunta do 
	chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização 
	Mundial do Comércio (OMC), em Genebra.
- 
	
	 Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2006, que renova a nomeação do adjunto 
do Comissariado da Auditoria. Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2006, que renova a nomeação do adjunto 
do Comissariado da Auditoria.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- 
	
	 Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2006, que declara 
a manutenção de utilidade turística, a título definitivo, do «Hotel Grandview», 
em benefício da sociedade «Grupo Golden Resorts Hotel Investimentos Limitada». Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2006, que declara 
a manutenção de utilidade turística, a título definitivo, do «Hotel Grandview», 
em benefício da sociedade «Grupo Golden Resorts Hotel Investimentos Limitada».
- 
	
	 Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2006, que subdelega 
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, 
no contrato de fornecimento do serviço de transporte de materiais pirotécnicos, 
morteiros e materiais sobressalentes destinados ao 18.º Concurso Internacional de 
Fogo-de-Artifício de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2006, que subdelega 
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, 
no contrato de fornecimento do serviço de transporte de materiais pirotécnicos, 
morteiros e materiais sobressalentes destinados ao 18.º Concurso Internacional de 
Fogo-de-Artifício de Macau.
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	 Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2006, que subdelega 
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, 
no contrato de prestação dos serviços de promoção de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2006, que subdelega 
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, 
no contrato de prestação dos serviços de promoção de Macau.
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	 Despacho da Comissária da Auditoria n.º 3/2006, que delega poderes no director, 
substituto, da Direcção de Serviços de Assuntos Genéricos, como outorgante, no contrato 
da aquisição de notícia on-line e serviços informáticos. Despacho da Comissária da Auditoria n.º 3/2006, que delega poderes no director, 
substituto, da Direcção de Serviços de Assuntos Genéricos, como outorgante, no contrato 
da aquisição de notícia on-line e serviços informáticos.
 Extractos de despachos
Extractos de despachos
 Avisos e anúncios oficiais
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor, uma de técnico superior de 1.ª classe, duas de letrado principal, uma de técnico de 1.ª classe, duas de oficial administrativo principal e uma de técnico auxiliar especialista.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista e uma de primeiro-oficial.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Julho de 2006.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Éditos respeitantes à habilitação do interessado no subsídio por morte e outros abonos, deixada por um falecido adjunto-técnico principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de arquitectura.
- Edital sobre a designação de uma nova via pública.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior principal.
Repartição de Finanças de Macau:
- Edital respeitante ao imposto complementar de rendimentos.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre a instauração do processo disciplinar por ausência ilegítima contra um guarda.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de inspector de 1.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dez vagas de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três vagas de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor, oito de técnico superior assessor, uma de técnico especialista, uma de técnico principal, seis de adjunto-técnico especialista, duas de técnico auxiliar especialista, duas de técnico auxiliar principal e uma de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal e duas de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum,documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum,documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de informática de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum,documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de primeiro-oficial.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio sobre o concurso público para adjudicação dos serviços de vigilância e segurança do 53.º Grande Prémio de Macau.
- Anúncio sobre o concurso público para adjudicação da obra denominada «Obra n.º 1 — Obra de Infraestruturas e Barreiras Metálicas do 53.º Grande Prémio de Macau».
 Anúncios notariais e outros
Anúncios notariais e outros
  - Asia E-sports Club. — Estatutos.
- 澳門東莞厚街鎮同鄉會. — Estatutos.
- Associação Geral Mundial de Yi Jing de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Ilocandianos em Macau. — Estatutos.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2005.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang Vida, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2005.






