Número 7
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2010, que designa a secretária-geral da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2010, que designa um vogal do Conselho de Juventude.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2010, que subdelega competências no Conselho Administrativo do Instituto Cultural.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inserção de anúncios e de produção e inserção de textos relativos à promoção turística de Macau no ano 2010 na revista《澳門月刊》.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Apoio da Sede do Governo:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.

Fundação Macau:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2009.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor assessor.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Protecção de marcas.
• Extensão de patente de invenção concedida.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Lista das sociedades de auditores de contas registadas na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas em 31 de Dezembro de 2009.
• Lista de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas em 31 de Dezembro de 2009.
• Lista de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas em 31 de Dezembro de 2009.

Autoridade Monetária de Macau:

• Aviso referente à «Supervisão da actividade seguradora — Composição dos activos caucionadores das provisões técnicas».
• Aviso referente à «Supervisão da actividade seguradora — Determinação do valor da margem de solvência».
• Aviso referente à «Supervisão da actividade seguradora — Composição e valorimetria dos activos constitutivos do património dos fundos de pensões».

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de comunicações ou electrónica.
• Aviso sobre o concurso de admissão ao curso normal do 14.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.

Estabelecimento Prisional de Macau:

• Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, com destino à frequência do curso de formação e estágio para admissão dos primeiros oito candidatos masculinos e quatro femininos, considerados aptos e melhores classificados, para o preenchimento de doze vagas de subchefe do corpo de guardas prisionais deste EPM.

Universidade de Macau:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2009.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de assistente técnico administrativo especialista.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional especialista principal.

Anúncios notariais e outros

• Macao Movie and Television Artists Association. — Estatutos.
• Macao Asia — Pacific Art and Cultural Association. — Estatutos.
• Partnership for Development Association. — Estatutos.
• Associação Administrativa de Marca Qualitativa. — Estatutos.
• Associação de Doença Torácica e Tuberculose de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Matadouro de Macau, S.A. — Convocatória.
• CPM — Companhia de Parques de Macau, S.A. — Convocatória.
• BNP Paribas. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.

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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2009, II Série, de 31 de Dezembro, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Declarações.