 |  |  |  |
Número 22
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 2 de Junho de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2010, que designa os membros da Comissão de Saúde Mental.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2010, que nomeia dois membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 10/2010, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição de «Serviços para a deslocalização do Gestor de Conteúdos (Content Manager) (2.ª fase)» destinados aos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2010, que designa uma mestre para exercer as funções de secretária-geral da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2010, que altera o n.º 2 do
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2010.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2010, que nomeia, em regime de acumulação, um membro da Comissão do Grande Prémio de Macau, em substituição de outro membro.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Listas de transição do pessoal do quadro, contratado além do quadro e por assalariamento.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Listas de transição do pessoal do quadro, contratado além do quadro e por assalariamento.
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete- -tradutor principal.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Protecção de marcas.
- Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Protecção de extensão de pedido de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Delegação de competências no subdirector e em várias chefias destes Serviços.
- Delegação e subdelegação de competências no subdirector destes Serviços.
- Delegação de competências no subdirector destes Serviços.
- Subdelegação e delegação de competências na chefe do Departamento de Contabilidade Pública destes Serviços.
- Subdelegação e delegação de competências na chefe do Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços.
- Delegação de competências na chefe auxiliar da Repartição das Execuções Fiscais destes Serviços.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Delegação de competências no subdirector e no chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho destes Serviços.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinquenta e três vagas de investigador criminal principal.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico de criminalística de 1.ª classe.
- Lista de classificação final dos candidatos aprovados no curso de formação para o preenchimento de quatro vagas de inspector de 2.ª classe.
- Lista de classificação final dos candidatos aprovados no curso de formação para o preenchimento de sete vagas de subinspector.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, para a frequência do curso de formação e estágio com vista ao preenchimento de setenta e uma vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de trinta e seis vagas de bombeiro principal.
- Aviso referente ao concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Oftalmologia dos Serviços de Saúde».
- Aviso referente ao concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para a Secção de Esterilização dos Serviços de Saúde».
- Aviso referente ao concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para o Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde» .
- Aviso referente ao concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Nefrologia dos Serviços de Saúde» .
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de transporte (ida e volta) entre o Pavilhão Desportivo Mong-Há e a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau para as equipas estagiárias».
- Aviso sobre a criação do curso de Doutoramento em História, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, e aprova a organização científico-pedagógica do referido curso.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da empreitada «Obra n.º 3 - Beneficiação parcial do revestimento superficial do Circuito do Grande Prémio para o 57.º Grande Prémio de Macau».
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2009.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de topógrafo especialista principal.
Anúncios notariais e outros
- Casa de Benevolência e Apoio Mútuo Tin Sam Tong. — Estatutos.
- Associação de Promoção Mundial da Cultura de Kuan Kong. — Estatutos.
- Macau and Heng Qin Friendship Association. — Estatutos.
- 圖書館兼職人員專業協會. — Estatutos.
- 南成大廈分層建築物所有人業主委員會. — Estatutos.
- Associação dos Voluntários da Protecção do Ambiente de Macau. — Estatutos.
- Hai Nan-Macau Economic and Cultural Promotion Association in Macao. — Estatutos.
- O Salão de Corporação dos Comerciantes de Shanxi em Macau. — Estatutos.
- Associação de Comércio Nanan de Macau. — Estatutos.
- 澳門青年保齡球體育會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門中華廚藝協會. — Alteração dos estatutos.
- Rotary Club of Taipa, Macau. — Alteração dos estatutos.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2009.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2009.
- Sociedade Gestora de Fundos de Pensões ICBC (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2009.
- Macau Pass S.A. — Relatório das contas do exercício de 2009.
- Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2009.
- TaiFook — Cia. de Intermediação Financeira, Lda., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2009.
- Chong Hing Bank Ltd., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2009.
- Banco Comercial Português, S.A., Sucursal Offshore de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2009.
- CSR Macau — Companhia de Sistemas de Resíduos, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2009.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2009.
- Banco Weng Hang, S.A., Macau. — Relatório das contas do exercício de 2009.
- CITIC Bank International Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2009.
- The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2009.
