Número 29
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 21 de Julho de 2010

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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
	- 
	
	
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2010, que 
revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na 
Rua do Visconde Paço de Arcos.  
	- 
	
	
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2010, que 
revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, entre 
a Rua de Pedro Nolasco da Silva, Calçada das Verdades, Rua de S. Domingos, Beco 
do Ganso e Pátio da Canja. 
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
	- Listas de transição do pessoal do quadro, contratado além do quadro e por assalariamento. 
	
 
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
	- Listas de transição do pessoal do quadro, contratado além do quadro e por assalariamento. 
	
 
Serviços de Polícia Unitários:
	- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, 
de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico 
de 2.ª classe. 
 
	- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento 
de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de relações públicas. 
 
Fundação Macau:
	- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares 
referente ao 2.º trimestre de 2010. 
 
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
	- Lista dos apoios financeiros concedidos no 2.º trimestre do ano de 2010. 
	
 
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
	- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares no 2.º trimestre 
do ano de 2010. 
 
	- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, 
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico 
especialista principal. 
 
	- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento 
de dez vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe. 
 
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
	- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, 
condicionado, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor assessor. 
	
 
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
	- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, 
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente 
técnico administrativo especialista principal, da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória. 
	
 
Cofre dos Assuntos de Justiça:
	- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares 
referente ao 2.º trimestre de 2010. 
 
Direcção dos Serviços de Economia:
Direcção dos Serviços de Finanças:
	- Lista referente à 2.ª relação trimestral de auditores de contas registados na 
Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas no ano de 2010. 
 
	- Lista referente à 2.ª relação trimestral de contabilistas registados na Comissão 
de Registo dos Auditores e dos Contabilistas no ano de 2010. 
 
	- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, 
para o preenchimento de uma vaga de letrado assessor. 
 
	- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, 
para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal. 
	
 
	- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, 
para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista 
principal. 
 
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
	- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, 
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico 
especialista principal, área de informática. 
 
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
	- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares no 2.º trimestre 
do ano de 2010. 
 
	- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, 
para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal. 
 
Fundo de Pensões:
	- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada 
por um falecido verificador principal alfandegário, aposentado, dos Serviços de 
Alfândega. 
 
Autoridade Monetária de Macau:
	- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação do «Fornecimento de 
equipamentos e serviços de infra-estrutura informática para o sistema de liquidação 
imediata (em tempo real) em patacas». 
 
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
	- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, 
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico 
principal, área de electrotécnica. 
 
	- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, 
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico 
principal. 
 
Polícia Judiciária:
	- Anúncio sobre a afixação do aviso ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, 
para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico de criminalística especialista 
e uma de adjunto-técnico de criminalística de 1.ª classe. 
 
	- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, 
de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados 
aptos, com destino à frequência do curso de formação e estágio, para o preenchimento 
de setenta e uma vagas de investigador criminal de 2.ª classe. 
 
	- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, 
de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de oito vagas de técnico 
superior de 2.ª classe, área de peritagem informática. 
 
Estabelecimento Prisional de Macau:
	- Aviso do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, com 
destino à frequência do curso de formação, para a admissão dos quarenta candidatos 
considerados aptos e melhores classificados para o preenchimento de quarenta vagas 
de guarda principal. 
 
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:
	- Aviso do concurso de admissão ao 13.º Curso de Formação de Oficiais destinado 
ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros (CFO), para o preenchimento 
de vinte vagas do quadro da carreira superior do CPSP e dez vagas do quadro da carreira 
superior do CB. 
 
Serviços de Saúde:
	- Aviso referente à designação dos membros do Centro de Avaliação das Queixas Relativas 
a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde (CAQ). 
 
Direcção dos Serviços de Turismo:
	- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação da empreitada por preço 
global, denominada «Ampliação e remodelação das instalações da DST no Edifício Hotline 
— 18.º, 12.º e 13.º andares». 
 
Instituto de Acção Social:
	- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, 
para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista 
principal. 
 
Instituto do Desporto:
	- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos 
comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga 
de intérprete-tradutor assessor e uma de assistente técnico administrativo especialista 
principal. 
 
Instituto Politécnico de Macau:
	- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza 
das instalações e equipamentos das novas instalações e residência de estudantes 
da responsabilidade do Instituto Politécnico de Macau». 
 
Comissão do Grande Prémio de Macau:
	- Anúncio referente ao concurso público para a «Contratação dos seguros destinados 
a cobrir os riscos associados à realização do 57.º Grande Prémio de Macau». 
	
 
	- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação do «Serviço de fornecimento 
de combustível especial para os veículos participantes nas corridas de Fórmula 3 
e do Grande Prémio de Motos do 57.º Grande Prémio de Macau». 
 
	- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação dos serviços de «Fornecimento 
e instalação do sistema de ventilação e de ar condicionado para o Edifício e Torre 
de Controlo do Grande Prémio de Macau». 
 
	- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação da empreitada por preço 
global, denominada «Obra n.º E1 — Instalação dos sistemas eléctricos, de comunicação 
telefónica, do sinal de partida, de distribuição de ar comprimido e a verificação/reparação 
do sistema de ventilação no silo de automóveis para o 57.º Grande Prémio de Macau». 
	
 
	- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação da empreitada por preço 
global, denominada «Obra n.º 4 — Obras de manufacturação e colocação de barreiras 
de pneus e tecpro e obras de vedação, plataformas e conservação geral do circuito 
para o 57.º Grande Prémio de Macau». 
 
Capitania dos Portos:
	- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, 
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico 
superior assessor principal. 
 
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
	- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de construção do sistema 
de drenagem e aterro a Sul da Estrada Flor de Lótus (2.ª fase), no COTAI». 
 
	- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de optimização da passagem 
inferior para peões da Praça de Ferreira do Amaral».