Número 39
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2010, que designa dois membros do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 23/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada da obra do «melhoramento do sistema de drenagem da Rua da Ribeira do Patane (1.ª fase)».
• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 24/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para o «melhoramento do sistema de ar condicionado para poupança de energia do Centro Cultural de Macau».
• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 25/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada para a obra de «Pavimentação com betume — Avenida da Praia Grande».
• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 26/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a «Obra de beneficiação dos arruamentos do NAPE — repavimentação da Rua da Cidade de Santarém».
• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 27/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada para a obra de «Beneficiação das instalações da zona de lazer da Barra (2.ª fase)».
• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 28/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a «Aquisição de Bombas de Água Residuais».
• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 29/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a «Aquisição de Bombas de Água Residuais».
• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 30/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada para a obra de «Pavimentação com betume — Largo do Terminal Marítimo».

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 103/2010, que nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social.

Extractos de despachos

Serviços de Polícia Unitários:

• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 12/2010, que louva um subintendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 13/2010, que louva uma intérprete-tradutora de 1.ª classe dos Serviços de Polícia Unitários.
• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 14/2010, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Serviços de Saúde:

• Lista de transição do pessoal de enfermagem contratado além do quadro.

Instituto do Desporto:

• Listas de transição do pessoal do quadro, contratado além do quadro e por assalariamento.
• Lista de transição do pessoal do quadro da carreira de enfermagem.

Avisos e anúncios oficiais

Comissariado da Auditoria:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.

Serviços de Alfândega:

• Aviso sobre a afixação da lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação, para o preenchimento de onze vagas de inspector alfandegário.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de redactor chefe principal de língua chinesa.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
• Lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dez vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para admissão de quarenta e três estagiários a inspectores de 2.ª classe, com vista ao preenchimento de vinte e nove vagas de inspector de 2.ª classe.

Autoridade Monetária de Macau:

• Sinopse dos valores activos e passivos, referente a 30 de Junho de 2010.

Polícia Judiciária:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.

Serviços de Saúde:

• Aviso referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um sistema de análise automática do grupo de sangue aos Serviços de Saúde».
• Aviso sobre o concurso de graduação em consultor de estomatologia da carreira médica hospitalar.
• Aviso sobre o concurso de graduação em consultor de hematologia/imuno-hemoterapia da carreira médica hospitalar.
• Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte e outros abonos deixados por uma falecida ex-enfermeira-graduada destes Serviços.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor assessor.

Direcção dos Serviços de Correios:

• Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte e de funeral e outros abonos, deixados por um falecido operário qualificado destes Serviços.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

• Aviso de rectificação da versão portuguesa do anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção da via de circulação desnivelada na Rotunda do Istmo de Coloane - Taipa», publicado no B.O. da RAEM n.º 34, II Série, de 25 de Agosto.

Anúncios notariais e outros

• Clube de Tiro Pak Tin Nei de Macau. — Estatutos.
• Clube de Tiro Hon Mak Lei de Macau. — Estatutos.
• Clube de Tiro Mok Lei Nei de Macau. — Estatutos.
• Macau Gaming Management Association. — Estatutos.
• 澳門江門市蓬江區荷塘同鄉聯誼會. — Estatutos.
• Associação de Pais e Professores da Escola Xin Hua. — Estatutos.
• Associação de Antigos Alunos do «Programa de Suporte de Pares» da Universidade de Macau. — Estatutos.
• Macau Medical Laboratory Technologist Association. — Estatutos.
• Câmara de Comércio Macau — Japão — Estatutos.
• Associação do pessoal de Enfermagem de Macau. — Alteração dos estatutos.
• El Shaddai Dwxi, Associação Internacional dos Companheiros na Oração (Macau). — Alteração dos estatutos.