Número 41
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2010, que delega poderes no director do
Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços
de «Concepção e Projecto, Montagem e Aplicação de Meios Multimédia da Exposição
do 10.º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau
em Macau».
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2010, que delega poderes no director do
Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços
de «Cerimónia de Inauguração, Promoção e Gestão da Exposição do 10.º Aniversário
do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau em Macau».
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2010, que designa um representante dos
Serviços de Saúde como membro não permanente da Comissão de Investimentos do Instituto
de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, em substituição de outro membro.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 23/2010, que manda publicar o Acordo por Troca
de Notas entre a República das Filipinas e a República Popular da China relativo
à instalação do Consulado-Geral da República das Filipinas na Região Administrativa
Especial de Macau da República Popular da China.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto da escritura celebrada entre a Região Administrativa Especial de Macau
e Transmac — Transportes Urbanos de Macau, SARL — Adicional ao Contrato de Concessão
do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros.
- Extracto da escritura celebrada entre a Região Administrativa Especial de Macau
e Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. — Adicional ao Contrato
de Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros.
Instituto do Desporto:
Comissariado contra a Corrupção:
- Lista de subsídio concedido no 3.º trimestre de 2010.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de arborização
e manutenção do Parque Urbano da Areia Preta».
- Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de arborização
e manutenção do Parque Municipal Dr. Sun Yat Sen».
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista referente à 3.ª relação trimestral de contabilistas registados na Comissão
de Registo dos Auditores e dos Contabilistas no ano de 2010.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares
referente ao 3.º trimestre de 2010.
Polícia Judiciária:
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento
de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de contabilidade.
Serviços de Saúde:
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais
cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Laboratório de Saúde
Pública dos Serviços de Saúde».
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento, instalação, substituição
e ensaio de ventiloconvectores de sistema central de ar condicionado do Centro Hospitalar
Conde de São Januário».
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de material de consumo
clínico aos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico
principal.
Instituto Cultural:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo
especialista principal.
Instituto de Acção Social:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Delegação de competências na chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento
da Toxicodependência deste Instituto.
Instituto do Desporto:
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira
deste Instituto.
Capitania dos Portos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
Instituto de Habitação:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico
superior assessor.
Extractos de despachos