Número 47
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010

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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete do Secretário para a Segurança:
	- 
	
	
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2010, que elogia o pessoal envolvido, 
dos Serviços de Polícia Unitários, dos Serviços de Alfândega, do Corpo de Polícia 
de Segurança Pública, da Polícia Judiciária, do Corpo de Bombeiros e da Direcção 
dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.  
	- 
	
	
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 154/2010, que nomeia, em comissão 
de serviço, o chefe da Divisão de Segurança e Vigilância do Estabelecimento Prisional 
de Macau.  
	- 
	
	
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 155/2010, que subdelega poderes no 
director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação 
de «serviços de reparação e de manutenção para equipamentos de Network de Técnica 
Informática» para os mesmos Serviços.  
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
	- 
	
	
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2010, que subdelega 
poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação 
de serviços de segurança nas instalações do Edifício Administrativo do Museu de 
Macau, do Edifício do Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kun Iam, durante o período 
de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011.  
	- 
	
	
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2010, que subdelega 
poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato 
para a impressão, em 2011, da «Revista do Professor» e da «Educação e Nós». 
	 
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
	- 
	
	
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 51/2010, que 
cede à Região Administrativa Especial de Macau, livre de quaisquer ónus ou encargos, 
o direito de propriedade perfeita sobre o terreno na península de Macau, no Beco 
do Tabaco, e concede, por arrendamento, uma parte do referido terreno e a parcela 
do terreno contígua para serem anexadas e reaproveitadas com a construção de um 
edifício destinado a habitação e comércio.  
Comissariado da Auditoria:
	- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, 
para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor e uma de adjunto-técnico 
de 1.ª classe. 
 
Serviços de Polícia Unitários:
	- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, 
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico 
principal. 
 
Tribunal Judicial de Base:
	- Anúncio referente à declaração do estado de falência de uma agência comercial.
	
 
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
	- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação 
de provas, para o preenchimento de dez vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
	
 
Direcção dos Serviços de Finanças:
	- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, 
para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 
 
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
	- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, 
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico 
superior assessor principal. 
 
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
	- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos 
comuns, documentais, de acesso, condicionados, para o preenchimento de uma vaga 
de inspector assessor e oito de inspector especialista principal. 
 
Fundo de Pensões:
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
	- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral, 
de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias deixadas por um falecido auxiliar 
destes Serviços. 
 
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
	- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso 
de promoção a chefe da carreira de base, para o preenchimento de quinze vagas da 
carreira ordinária, uma de músico e uma de mecânico. 
 
Polícia Judiciária:
	- Lista de classificação final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, 
condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
	
 
	- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, 
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico 
superior de 1.ª classe, área de educação física e desporto. 
 
	- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum, 
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico 
superior assessor principal. 
 
Estabelecimento Prisional de Macau:
	- Aviso referente ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, com destino 
à frequência do curso de formação e estágio, para a admissão de sessenta candidatos 
considerados aptos e melhores classificados para o preenchimento de sessenta vagas 
de guarda. 
 
Serviços de Saúde:
	- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de graduação em consultor de 
medicina física e reabilitação da carreira médica hospitalar. 
 
	- Lista provisória dos candidatos ao concurso de prestação de provas para ingresso 
nos internatos gerais. 
 
	- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, 
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico 
especialista principal. 
 
	- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum, 
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente 
técnico administrativo especialista. 
 
	- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, 
para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor. 
 
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
	- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, 
para o preenchimento de seis vagas de técnico superior assessor principal. 
 
Instituto do Desporto:
	- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, 
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico 
especialista principal. 
 
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
	- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, 
para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor. 
 
Universidade de Macau:
Instituto Politécnico de Macau:
Instituto de Habitação:
	- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, 
condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
	
 
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
	- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de Remodelação de Equipamentos 
Sociais na Habitação Social de Mong-Há,1.ª Fase».