NÚMERO EXTRAORDINÁRIO
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2019

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2019, que nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2019, que delega competências na chefe do Gabinete do Chefe do Executivo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2019, que nomeia, em regime de acumulação, a Secretária-Geral do Conselho Executivo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2019, que delega competências na Secretária-Geral do Conselho Executivo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2019, que nomeia o adjunto do Comissário contra a Corrupção.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2019, que nomeia a adjunta do Comissário contra a Corrupção.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2019, que nomeia, em regime de acumulação, a coordenadora do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2019, que nomeia, em comissão de serviço, o coordenador-adjunto do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2019, que delega competências na coordenadora do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2019, que nomeia a vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2019, que nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2019, que delega competências no chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2019, que nomeia o chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2019, que delega competências no chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas.

Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça:

Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 18/2019, que nomeia, em comissão de serviço, o chefe do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça.
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 19/2019, que subdelega competências no chefe do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2019, que nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2019, que subdelega competências na chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 181/2019, que nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 182/2019, que subdelega competências na chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 183/2019, que subdelega competências no comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 184/2019, que subdelega competências no director-geral dos Serviços de Alfândega.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 185/2019, que nomeia, em comissão de serviço, o comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 217/2019, que nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 218/2019, que subdelega competências na chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 48/2019, que nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 49/2019, que subdelega competências na chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas.

Comissariado contra a Corrupção:

Despacho do Comissário contra a Corrupção n.º 44/2019, que nomeia, em comissão de serviço, o chefe do Gabinete do Comissário contra a Corrupção.
Despacho do Comissário contra a Corrupção n.º 45/2019, que delega competências no chefe do Gabinete do Comissário contra a Corrupção.
Despacho do Comissário contra a Corrupção n.º 46/2019, que delega competências na Adjunta do Comissário.
Despacho do Comissário contra a Corrupção n.º 47/2019, que delega competências no Adjunto do Comissário.

Comissariado da Auditoria:

Despacho do Comissário da Auditoria n.º 3/2019, que nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria.
Despacho do Comissário da Auditoria n.º 4/2019, que delega competências na chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria.

Gabinete do Procurador:

Despacho do Procurador n.º 10/2019, que nomeia, em comissão de serviço, o chefe e a chefe-adjunto do Gabinete do Procurador.
Despacho do Procurador n.º 11/2019, que delega competências no chefe do Gabinete do Procurador.