Número 38
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 17 de Setembro de 2025

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :

• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2025, que subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Internacional Candor de Zhuang (Macau) Companhia Lda.», relativo ao fornecimento e instalação do sistema de monitorização em tempo real da qualidade de água nas áreas marítimas de Macau, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2025, que nomeia o vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social.

Extractos de despachos

Direcção dos Serviços de Finanças

• Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A. — Adicional ao Contrato de Prorrogação da Concessão do Serviço Público de Abastecimento de Água na Região Administrativa Especial de Macau.

Avisos e anúncios oficiais

Instituto para os Assuntos Municipais :

• Anúncio referente ao concurso público para a obra de estação elevatória de águas pluviais e saneamento na zona antiga da Taipa – Fase 3.

Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :

• Protecção de propriedade industrial.

Autoridade Monetária de Macau :

• Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Julho de 2025.

Fundo de Turismo :

• Anúncio referente ao concurso público dos “Serviços de produção e coordenação da Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2026”.

Polícia Judiciária :

• Anúncio sobre o concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de investigador criminal principal.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau :

• Aviso sobre o concurso de admissão ao 35.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :

• Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de doutoramento em Economia da Universidade de Macau - Faculdade de Ciências Sociais.
• Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de doutoramento em Estudos Literários (Chinês) da Universidade de Macau - Faculdade de Letras.
• Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de doutoramento em Comunicação da Universidade de Macau - Faculdade de Ciências Sociais.

Instituto Cultural :

• Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um escriturário-dactilógrafo do Instituto Cultural.

Serviços de Saúde :

• Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em pediatria.
• Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em cirurgia geral.

Universidade Politécnica de Macau :

• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na directora da Faculdade de Artes e Design.
• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, do Serviço de Estudos e Coordenação de Assuntos Universitários.
• Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Serviço de Gestão e Desenvolvimento do Campus.
• Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Serviço de Tecnologias de Informação.
• Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe, substituta, do Gabinete de Relações Públicas.
• Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Serviço de Administração e Finanças.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :

• Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos, deixados por um técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Autoridade de Aviação Civil :

• Aviso sobre a delegação de competências no Presidente da Autoridade de Aviação Civil.

Anúncios notariais e outros

• Associação de Promoção de Intercâmbio Juvenil Tibetano-Macau. — Estatutos.
• Associação Macau-Shanxi para a Promoção do Intercâmbio Literário e Artístico. — Estatutos.
• Associação de Promoção de Turismo Comunitário de Macau. — Estatutos.
• 澳門歌樂文娛協會. — Estatutos.
• Associação Cultural das Artesanato de Croché de Macau. — Estatutos.
• Associação da Cultura de Culinária Requintada de Macau. — Estatutos.
• Associação de Antigos Alunos da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau no Estrangeiro. — Estatutos.
• 澳門工人康樂體育會. — Alteração dos estatutos.
• 淨土宗澳門念佛會. — Alteração dos estatutos.
• 澳門華人福音普傳會. — Alteração dos estatutos.
• 澳門沁月舞蹈團. — Alteração dos estatutos.
• 澳門麥族聯誼會. — Alteração dos estatutos.

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo :

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2025, que exonera e nomeia os administradores do Conselho de Administração da Central de Depósito e Liquidação de Valores Mobiliários de Macau Sociedade Unipessoal Limitada.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2025, que nomeia os membros do Conselho de Administração da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2025, que renova o mandato dos membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2025, que nomeia e renova os membros da Comissão para o Desenvolvimento Estratégico do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2025, que manda publicar o «Acordo de Aprofundamento do Intercâmbio e Cooperação na Área dos Direitos de Propriedade Intelectual entre a Direcção Nacional da Propriedade Intelectual e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico do Governo da Região Administrativa Especial de Macau», na sua versão autêntica em língua chinesa, acompanhada da respectiva tradução para língua portuguesa.

Publicado em: 18/9/2025