Número 41
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 8 de Outubro de 2025
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL  DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
 Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2025, que designa o representante da Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de accionista da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2025, que designa o representante da Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de accionista da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.
 Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2025, que manda publicar a Convenção sobre a Criação da Organização Internacional para Mediação, feita na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China em 30 de Maio de 2025. Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2025, que manda publicar a Convenção sobre a Criação da Organização Internacional para Mediação, feita na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China em 30 de Maio de 2025.
Gabinete do Secretário para a Segurança :
 Despacho do Secretário para a Segurança n.º 123/2025, que autoriza a actualização da área de vigilância da câmara de videovigilância (n.º TD007A), cuja autorização da renovação de utilização foi conferida pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 67/2024. Despacho do Secretário para a Segurança n.º 123/2025, que autoriza a actualização da área de vigilância da câmara de videovigilância (n.º TD007A), cuja autorização da renovação de utilização foi conferida pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 67/2024.
 Extractos de despachos
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Extracto do Contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e a TV CABO MACAU, S.A. — Contrato Adicional à Renovação do Contrato de Concessão do Serviço Terrestre de Televisão por Subscrição.
 Avisos e anúncios oficiais
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :
- Aviso respeitante à mudança do uniforme de Inverno.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais :
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais».
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento :
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição dos serviços de coordenação da “Exposição de Franquia de Macau 2026”.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em cardiologia.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o “Fornecimento e Instalação de Um Sistema de Navegação Tudo Em Um para Neurocirurgia (neuro navegador e robô cirúrgico) aos Serviços de Saúde”.
- Aviso sobre a delegação de poderes na subdirectora do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente (Universidade de Macau).
- Aviso sobre a subdelegação de poderes na subdirectora do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente (Universidade de Macau).
- Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector do Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos (Universidade de Macau).
Universidade Politécnica de Macau :
- Aviso sobre a delegação de competências no subcoordenador do Centro Pedagógico e Científico nas Áreas do Jogo e do Turismo.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público da «Empreitada de Melhoramento de Diques na Nova Zona A – Fase II».
 Anúncios notariais e outros
Anúncios notariais e outros
- 澳門大健康資訊交流會. — Estatutos.
- Associação de Promoção da Leitura da Grande Baía de Macau. — Estatutos.
- 澳門口述歷史協會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門台商聯誼會. — Alteração dos estatutos.







