Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 52.º e do artigo 55.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2018 (Regime de avaliação da qualidade do ensino superior), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É renovado o mandato de Chow Hing Pong como presidente do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade, pelo período de dois anos.
2. É renovado o mandato de Ian Malcolm Kimber como membro do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade, pelo período de dois anos.
3. São nomeadas as seguintes individualidades como membros do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade, pelo período de dois anos:
1) Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira;
2) Leah Karen Matthews.
4. O presidente do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade tem direito a uma remuneração mensal correspondente ao índice 120 da tabela indiciária da Administração Pública.
5. Os membros referidos nos n.os 2 e 3 têm direito a uma remuneração mensal correspondente ao índice 80 da tabela indiciária da Administração Pública.
6. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2026.
31 de Outubro de 2025.
A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 14) do n.º 2 e do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2024, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2025, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É designada Lei Si Leng, representante do Instituto do Desporto, como membro efectivo do Grupo de Coordenação para os Espectáculos de Grande Dimensão, em substituição do membro efectivo Luís Gomes, até ao termo do mandato do substituído.
2. É designado Vong Ka Kun, representante do Instituto do Desporto, como membro suplente do Grupo de Coordenação para os Espectáculos de Grande Dimensão, em substituição do membro suplente Lei Si Leng, até ao termo do mandato da substituída.
3. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
6 de Novembro de 2025.
A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 7 de Novembro de 2025.
A Chefe do Gabinete, Lin Yuan.