Por despachos do signatário, de 29 de Dezembro de 2025:
O pessoal abaixo identificado – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, para o exercício de funções nestes Serviços, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), em vigor, e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
- Paulo José da Silva ascende a adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;
- Ilda Nicola Hyndman Reis da Silva, Lao Hio Tong, Pedro Gomes e Wong Kam Wa ascendem a adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;
- Chang Chong Un ascende a adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, aos 30 de Dezembro de 2025.
O Director dos Serviços, Loi Chi San.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Dezembro de 2025:
Io Chou Kei, técnico auxiliar da Autoridade Monetária de Macau — destacado, para exercer funções de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, no Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, nos termos da alínea 6) do n.º 1 do artigo 10.º, dos n.os 1, 2 e 5 do artigo 18.º, dos n.os 10 e 11 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 14/1999 (Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários), dos n.os 1 e 9 do artigo 8.º da Lei n.º 1/2023 (Alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau e diplomas conexos) e do artigo 33.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Dezembro de 2025 até 19 de Dezembro de 2026.
Tam Kei Pan, técnico superior principal do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento — destacado, para exercer funções de técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, no Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, nos termos da alínea 6) do n.º 1 do artigo 10.º, dos n.os 1, 2 e 5 do artigo 18.º, dos n.os 10 e 11 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 14/1999 (Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários), dos n.os 1 e 9 do artigo 8.º da Lei n.º 1/2023 (Alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau e diplomas conexos) e do artigo 33.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Dezembro de 2025 até 19 de Dezembro de 2026.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 31 de Dezembro de 2025.
O Chefe do Gabinete, Lo Chi Fai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Dezembro de 2025:
Luis Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como adjunto do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, para chefiar o Centro de Planeamento de Operações, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 e do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 9 de Janeiro de 2026, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 29 de Dezembro de 2025.
A Chefe do Gabinete, Lam In Sang.
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 29 de Dezembro de 2025:
Tong Pek Cheng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora dos Serviços de Auditoria, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), vigente, e do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), vigente, por possuir idoneidade cívica, experiência e competência profissionais adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 7 de Fevereiro de 2026.
Gabinete da Comissária da Auditoria, aos 30 de Dezembro de 2025.
A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Dezembro de 2025:
Nos termos do disposto no artigo 33.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001 (Organização e funcionamento dos Serviços de Alfândega), alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2022, e na alínea 1) do artigo 42.º e do artigo 43.º da Lei n.º 13/2021 (Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança), o pessoal abaixo indicado, por ter cessado a comissão de serviço especial na Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, regressa aos Serviços de Alfândega para o exercício de funções, a partir de 16 de Dezembro de 2025, passando da situação de “adido ao quadro” para a situação de “no quadro”.
| Categoria | Número | Nome |
| Verificador Alfandegário | 12171 | Chan Man Tak |
| Verificador Alfandegário | 82181 | Liang Yen Wei |
| Verificadora Alfandegária | 18190 | Ng Ka Ieng |
| Verificador Alfandegário | 13201 | Li Hong Heng |
| Verificador Alfandegário | 61201 | Chim Koi Un |
Serviços de Alfândega, aos 29 de Dezembro de 2025.
A Adjunta do Director-geral, substituta, Ung Ka Vai, Intendente alfandegária.
Por despacho do director destes Serviços, de 18 de Dezembro de 2025:
Ma Jiena — alterada, por averbamento, a cláusula 4.ª do seu contrato individual de trabalho ascendendo a técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2) e 2 da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), vigente, conjugado com os artigos 4.º, n.º 2, e 22.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, aos 29 de Dezembro de 2025.
O Director dos Serviços, substituto, Ung Hoi Ian.
Por despacho do director do Gabinete, substituto, de 9 de Dezembro de 2025:
Wong Kuong Io, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, deste Gabinete — alterado o seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2 e 6.º, n.os 2, alínea 1) e 3, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), vigente, a partir de 31 de Outubro de 2025.
Por despachos do director do Gabinete, substituto, de 16 de Dezembro de 2025:
Cristina Paula Mendonça da Rosa e Tong Si Kei, adjuntos-técnicos principais, 3.º escalão — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal, deste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), vigente, 22.º, n.º 9, alínea a), do ETAPM, vigente, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Kong Chan Wai Pedro e Siu Yat Chung, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo ascendendo a adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), vigente, 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), vigente, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Por despacho do director do Gabinete, substituto, de 18 de Dezembro de 2025:
Wang Weidong, técnico superior assessor, 3.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), vigente, 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), vigente, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Por despacho do director do Gabinete, substituto, de 29 de Dezembro de 2025:
Leong Cheok Nang, adjunto-técnico principal, 3.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), vigente, 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), vigente, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Gabinete de Comunicação Social, aos 30 de Dezembro de 2025.
O Director do Gabinete, substituto, Wong Lok I.
Para os devidos efeitos se declara que Ho Heng Lam, técnico superior assessor, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, é transferido para desempenhar funções na Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2026.
Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais, aos 31 de Dezembro de 2025.
O Director, Yang Chongwei.
Para os devidos efeitos se declara que a comissão de serviço de Chan Hoi Fan, directora destes Serviços, cessa, automaticamente, nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 17.º e do artigo 18.º-A da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), vigente, por motivo de nomeação em comissão de serviço, como directora da Direcção dos Serviços de Identificação, a partir de 17 de Dezembro de 2025.
Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento sem termo de Tang U Ieng, técnica superior assessora, 3.º escalão, destes Serviços, caducou em 17 de Dezembro de 2025, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Identificação, por transferência, nos termos do artigo 32.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, e da alínea 3) do artigo 15.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), vigente.
Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos, aos 30 de Dezembro de 2025.
O Director, substituto, Lio Chi Hon.
Para os devidos efeitos se declara que Pan Guanjin, trabalhadora de contrato individual de trabalho, destes Serviços － cessou, automaticamente, as suas funções nestes Serviços, a partir de 20 de Dezembro de 2025, data em que iniciou funções no Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça.
Para os devidos efeitos se declara que Chan Chak Man, letrado assessor, 4.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, se encontra desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, nos termos do artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Janeiro de 2026.
Para os devidos efeitos se declara que Joana Maria Noronha, em comissão de serviço, como Subdirectora destes Serviços, se encontra desligada do serviço para efeitos de aposentação voluntária, nos termos do artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Janeiro de 2026.
Para os devidos efeitos se declara que Lei Heong Hong, técnica superior assessora principal, 4.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, se encontra desligada do serviço para efeitos de aposentação voluntária, nos termos do artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Janeiro de 2026.
Para os devidos efeitos se declara que Ivo de Jesus Cheong, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, se encontra desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, nos termos do artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Janeiro de 2026.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Dezembro de 2025.
O Director, substituto, Chan Chi Kin.
Para os devidos efeitos, se declara que Chan Po Kei, adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, desligou do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 12 de Dezembro de 2025.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 26 de Dezembro de 2025.
O Director, substituto, Iao Hin Chit.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 17 de Dezembro de 2025:
Fu Vai Keong – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progredindo para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2) e 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 14 de Dezembro de 2025.
Por despacho da directora dos Serviços, de 31 de Dezembro de 2025:
Fu Vai Keong – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Para os devidos efeitos se declara que Chao Chi Keong, assistente técnico administrativo especialista principal, 4.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, desligado do serviço para efeitos de aposentação obrigatória, nos termos do artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Dezembro de 2025.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 2 de Janeiro de 2026.
A Directora dos Serviços, Chan Hoi Fan.
Por despacho do subdirector, de 16 de Dezembro de 2025:
O trabalhador abaixo mencionado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento longa duração, para exercer funções nestes Serviços, na seguinte categoria, escalão e índice, nos termos do artigo 13.°, n.os 1, alínea 2) e 4, da Lei n.° 14/2009, em vigor, conjugado com o artigo 4.° da Lei n.° 12/2015, em vigor, a partir da data a seguir indicada:
| Nome | Categoria | Escalão | Índice | A partir de |
|---|---|---|---|---|
| Ao Wai Kit | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe | 2 | 240 | 2025/12/12 |
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Dezembro de 2025:
Kuan Iek Peng, técnica superior de 2.a classe, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos transferida para desempenhar funções nestes Serviços, na mesma carreira, categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Janeiro de 2026.
Por despachos do director, de 17 de Dezembro de 2025:
Os funcionários abaixo mencionados — nomeados definitivamente, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2) e 2 da Lei n.º 14/2009, em vigor, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a) do ETAPM, em vigor, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 45/2020, de 28 de Dezembro, e ocupadas pelos mesmos, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
| Nome | Categoria | Escalão | Índice |
|---|---|---|---|
| Chao Ngai Man | Técnico superior assessor | 1 | 600 |
| Cheung Chon Kit | |||
| Choi Wong Tang | |||
| Ho Chi Chong | |||
| Hong Chao Sa | |||
| Iong Nin Fai | |||
| Lao Lei Chio | |||
| Lei Chio Kuan | |||
| Lou Weng Hong |
Os funcionários abaixo mencionados — nomeados definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.°, n.º 5, do ETAPM, em vigor, a partir da data a seguir indicada:
| Nome | Categoria | Escalão | Índice |
|---|---|---|---|
| Lai Kun Wai | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | 2026/01/02 |
| Lou Kin Pan | |||
| Sou Wan Nei |
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, aos 30 de Dezembro de 2025.
A Directora dos Serviços, substituta, Cheang Hio Man.
Por despachos do signatário, de 26 de Dezembro de 2025:
Cheong Mei Son, Cristina De Oliveira, Ho Pui Chi, Lau Ka Lai, Leong Kam Lin, Mok Lai Iong e Wong Iok Sio － alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023.
Por despacho do signatário, de 29 de Dezembro de 2025:
Victor Amante Gomes, adjunto-técnico principal, 2.º escalão － nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 9, alínea a), do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 29 de Dezembro de 2025.
O Director, Chan Un Tong.
Por despacho do Director, substituto, de 18 de Dezembro de 2025:
Kuan Im Peng, adjunta-técnica principal, 2.º escalão, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400, da carreira de técnico de apoio destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, vigente, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente, e 4.º da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto de despacho.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Outubro de 2025:
O Hok Wai – contratada em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, como técnica superior assessora principal, 3.º escalão, índice 710, nestes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, vigente, 4.º, 5.º, n.º 3, alínea 5), e 6.º da Lei n.º 12/2015, vigente, conjugado com os artigos 52.º a 54.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2026.
Para os devidos efeitos se declara que O Hok Wai, cessou, automaticamente a seu pedido, no termo do seu prazo, a comissão de serviço como Chefe de Divisão de Estatísticas Demográficas e Sociais destes Serviços, e cessou funções, nos termos dos artigos 16.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2026.
Para os devidos efeitos, se declara que o contrato administrativo de provimento de Kuan Iek Peng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços, caducará em 5 de Janeiro de 2026, data em que iniciará funções na Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, por transferência, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, vigente, conjugado com a alínea 3) do artigo 15.º da Lei n.º 12/2015, vigente.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 29 de Dezembro de 2025.
O Director, substituto, Lai Ka Chon.
Por despachos do director substituto desta Polícia, de 12 de Dezembro de 2025:
Cheong Sok Mei e Kou Sio Kok, técnicas especialistas, 3.° escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária – nomeadas, definitivamente, técnicas especialistas principais, 1.° escalão, índice 560, da carreira de técnico do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos do artigo 14.°, n.os 1, alínea 1) e 2, da Lei n.° 14/2009, vigente, do artigo 5.° do Regulamento Administrativo n.° 14/2016, vigente, e dos artigos 20.°, n.° 1, alínea a) e 22.°, n.° 9, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Para os devidos efeitos se declara que Leong Heng U, operário qualificado, 7.° escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, cessou funções nesta Polícia, por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, vigente, a partir de 18 de Dezembro de 2025.
Polícia Judiciária, aos 26 de Dezembro de 2025.
O Director, Sit Chong Meng.
Por despacho do director, substituto, destes Serviços, de 17 de Dezembro de 2025:
Tong Kuok Fu – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP ascendendo a fiscal técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 395, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, vigente, e 4.º da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Dezembro de 2025.
A Directora dos Serviços, Lao Wan Seong, superintendente-geral.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Outubro de 2025:
Chen Xiyou, Fu Shiping, Hu Qing, Li Mei, Li Min, Li Suimei, Lu Zhongxing, Ning Chen, Sha Wenya, Zhang Fang, Zhang Yiou, Zhao Dandan, Zheng Qian e Zhu Jingyan — contratados por contratos individuais de trabalho, como técnicos especializados, nestes Serviços, a partir de 9 de Dezembro de 2025 e termo em 31 de Agosto de 2026.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Dezembro de 2025:
Pang Jiaying, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — transferida para desempenhar funções nestes Serviços, na mesma carreira, categoria e escalão, nos termos dos artigos 5.º, n.º 3, alínea 4), 9.º, n.º 1 da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), e 32.º, n.º 1 do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, a partir de 20 de Dezembro de 2025.
Por despachos do chefe do Departamento de Administração, destes Serviços, de 9 de Dezembro de 2025:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, escalões, índices e datas a cada uma indicadas, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º, 27.º e do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010 (Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior), e 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos):
Lam Ian Ian Reis Pereira e Lei Kit Ian, para docentes do ensino secundário de nível 1, 10.º escalão, índice 720, a partir de 18 de Novembro de 2025 e de 25 de Novembro de 2025, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e dos mapas 2 e 7 do anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos), e 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos):
Ng Cheng U, para técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, a partir de 9 de Novembro de 2025;
Chao Chan Long, para intérprete-tradutor de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 460, a partir de 30 de Novembro de 2025;
Chan Sin In, Chao Kei Chi e Leong I Tak, para técnicas especialistas, 3.º escalão, índice 545, a partir de 23 de Novembro de 2025;
Lai I Wa, para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 7 de Novembro de 2025;
Kuong Mei Ian, para adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 23 de Novembro de 2025;
Chan Lei Chan, para adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 7 de Novembro de 2025;
Kou I Wa, para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 16 de Novembro de 2025;
Isabel Berta Au, para operária qualificada, 10.º escalão, índice 300, a partir de 12 de Novembro de 2025;
Tai Mei Ngan, para auxiliar, 10.º escalão, índice 240, a partir de 7 de Novembro de 2025;
Ho Kuan Ieng, para auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 22 de Novembro de 2025;
Ho Ngan Song e U Mei Leng, para auxiliares, 5.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Novembro de 2025;
Lei San Mui, para auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 5 de Novembro de 2025.
Chan Tung Chao — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à carreira de auxiliar de ensino, 6.º escalão, índice 360, nestes Serviços, nos termos dos artigos 11.º e do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 (Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior), e 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 10 de Novembro de 2025.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 30 de Dezembro de 2025.
A Directora, substituta, Iun Pui Iun, Subdirectora.
Por despachos da presidente, deste Instituto, de 17 de Dezembro de 2025:
Os contratos administrativos de provimento de longa duração dos trabalhadores abaixo mencionados, deste Instituto — alterados para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 6.º, n.º 2, alínea 2), e n.º 3, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir das datas a seguir indicadas:
A partir de 30 de Outubro de 2025:
Ieong I Teng, como técnica superior principal, 1.º escalão;
A partir de 8 de Novembro de 2025:
Ng Ka Man, como docente do ensino secundário de nível 2, 3.º escalão;
A partir de 22 de Novembro de 2025:
Kan Siu Kai, como motorista de pesados, 3.º escalão.
Wong Pou Chu — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento, progredindo para docente do ensino secundário de nível 2, 3.º escalão, índice 485, neste Instituto, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, do artigo 7.º, n.os 1 e 2 da Lei n.º 12/2010, em vigor, e do artigo 26.º, n.º 2 do Regulamento Administrativo n.º 26/2024, a partir de 5 de Janeiro de 2026.
Para os devidos efeitos se declara que Lei Weng Kuong, motorista de ligeiros, 10.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, neste Instituto, cessou funções por atingir o limite de idade, nos termos dos artigos 11.º, n.º 3 e 44.º, n.º 1, alínea d) do ETAPM, em vigor, e do artigo 15.º, alínea 1) da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 16 de Dezembro de 2025.
Para os devidos efeitos se declara que Chu Chi Leong, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, neste Instituto, cessou funções por atingir o limite de idade, nos termos dos artigos 11.º, n.º 3 e 44.º, n.º 1, alínea d) do ETAPM, em vigor, e do artigo 15.º, alínea 1) da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 24 de Dezembro de 2025.
Para os devidos efeitos se declara que Lo Tak I, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, de nomeação definitiva, neste Instituto, foi desligada do serviço para efeitos de aposentação obrigatória por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Dezembro de 2025.
Instituto Cultural, aos 29 de Dezembro de 2025.
O Presidente do Instituto, substituto, Choi Kin Long.
Por despacho do Subdirector dos Serviços da Área de Cuidados de Saúde Comunitários, de 16 de Dezembro de 2025:
Caducada, por não ter cumprido o n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, a autorização para o exercício da alvará de Centro Médico Universe, alvará n.º AL – 0570.
Por despachos da Subdirectora dos Serviços da Área de Cuidados de Saúde Comunitários, de 18 de Dezembro de 2025:
Kuan Chi Son - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de psicólogo, licença de estágio n.º PE0009.
Lu, ZhiNan e Wang, Ping - canceladas, nos termos do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 18/2020, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças limitadas n.os ML0326 e ML0331.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Hoi Seng III, com designação em língua inglesa de Hoi Seng Medical Centre III, situado na Avenida Leste do Hipódromo n.os 238-312, Jardim Kong Fok On (Bloco 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9) R/C CD, Macau, alvará n.º AL – 0651, cuja titularidade pertence a Hoi Seng Medical Sociedade Unipessoal Lda., com sede na Ave 1 de Maio n.º 117, Edf. Jardim Kong Fok On R/C CC, Macau.
Por despachos da Subdirectora dos Serviços da Área de Cuidados de Saúde Comunitários, de 19 de Dezembro de 2025:
Chan Cheok Heng e Ip On Teng - canceladas, a seus pedidos, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças de estágio n.os ME0260 e ME0413.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 26 de Dezembro de 2025:
Lei Hio Leng, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterada pelo Regulamento Administrativo n.º 10/2025, e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 vigente, com efeitos a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Chan Pak Chung, Kong Man Seng e Kou Weng Ian, técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterada pelo Regulamento Administrativo n.º 10/2025, e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 vigente, com efeitos a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Che Ka Kei, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterada pelo Regulamento Administrativo n.º 10/2025, e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 vigente, com efeitos a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Cheang Chi Ian, Ip Ut Seong, Cheong Iok Kuan, Kuok In Leng, Lo Chi San, Ng Kuan Kit e U Hio Tong, adjuntas-técnicas especialistas, 3.º escalão, contratadas por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nos termos da alínea 1) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterada pelo Regulamento Administrativo n.º 10/2025, e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 vigente, com efeitos a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Chiu Pio, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterada pelo Regulamento Administrativo n.º 10/2025, e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 vigente, com efeitos a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Leong Heng San David, adjunto-técnico principal, 3.º escalão — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterada pelo Regulamento Administrativo n.º 10/2025, e da alínea a) do n.º 8 do artigo 22.º do ETAPM, vigente, com efeitos a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Kuok Wai Peng, Lam Peng Chun, Lam Hoi Ieng, Loi Mei Leng, Tong Teng Teng, Chang Mei Ian, Leong Pou I, Ieong Fong Ieng, Lao Iek Hong e Wong Ka Ian, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterada pelo Regulamento Administrativo n.º 10/2025, e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 vigente, com efeitos a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Fan Choi Hong, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, nos termos do n.º 2 do artigo 14.º e n.º 4 do artigo 27.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterada pelo Regulamento Administrativo n.º 10/2025, e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 vigente, com efeitos a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Serviços de Saúde, aos 2 de Janeiro de 2026.
O Director, Lo Iek Long.
Por despacho do presidente deste Instituto, substituto, de 26 de Dezembro de 2025:
Autorizada a emissão do Alvará n.º 540 de Farmácia “ESPÍRITO (LOJA CALÇADA DE S. JOÃO)”, com o local de funcionamento na Calçada de S. João n.º 6 Nga Lai “C” r/c com Sobreloja, Macau, à Apaci Grupo Lda., com sede na Rua da Serenidade n.º 94 Nam Fai r/c “U”, Macau.
Por despacho do vice-presidente deste Instituto, de 17 de Outubro de 2025 :
Cancelado o alvará da Farmácia “FORTUNA (LOJA DA SAM BA)”, alvará n.º 401, com local de funcionamento na Rua de S. Paulo n.º 38-E Fai Sang “B” r/c, Cave e Kok-Chai, Macau, cuja titularidade pertence à Rui Yin Medicina Sociedade Unipessoal Limitada, com sede no Istmo de Ferreira do Amaral n.º 64-F Yi Nam “E” r/c e Sobreloja, Macau, nos termos do artigo 97.º do Decreto-Lei n.º 58/90/M, de 19 de Setembro, em vigor.
Por despacho do presidente deste Instituto, substituto, de 29 de Dezembro de 2025:
Senhora Io Kin I – suspensa, a seu pedido, a respectiva licença integral de ajudante técnico de farmácia (licença n.º AT0141) até 31 de Outubro de 2027.
Por despacho do presidente deste Instituto, substituto, de 29 de Dezembro de 2025:
Autorizada a transmissão da titularidade da Farmácia “CHUN FONG”, Alvará n.º 326, com o local de funcionamento na Rua do Almirante Costa Cabral n.º 45 Lai Un r/c “A” (Área A), Macau, para a Chun Fong Farmácia Lda., com sede na Rua do Almirante Costa Cabral n.º 45 Lai Un r/c “A”, Macau.
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, aos 29 de Dezembro de 2025.
O Presidente do Instituto, substituto, Ng Kuok Leong.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, do Instituto de Acção Social, de 14 de Novembro de 2025:
Os trabalhadores abaixo mencionados – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com a alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir da data seguinte:
Contrato administrativo de provimento sem termo
| Nome | Categoria | Escalão | Índice | A partir de |
|---|---|---|---|---|
| Ao Lam Lam |
adjunto-técnico de 1.ª classe |
2 | 320 | 14/12/2025 |
| Kan Wai Sam |
Contrato administrativo de provimento
| Nome | Categoria | Escalão | Índice | A partir de |
|---|---|---|---|---|
| Huang Zhaoneng | adjunto-técnico de 2.ª classe | 3 | 290 | 14/12/2025 |
O trabalhador abaixo mencionado – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, na categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com a alínea 4) do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir da data seguinte:
| Nome | Categoria | Escalão | Índice | A partir de |
|---|---|---|---|---|
| Ao Chan Hong | operário qualificado | 10 | 300 | 22/12/2025 |
Por despachos do Ex.mo Senhor Presidente do Instituto de Acção Social, de 24 de Novembro de 2025:
A trabalhadora abaixo mencionada – renovado o seu contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, para exercer funções neste Instituto, nos termos do n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data seguinte:
| Nome | Categoria | Escalão | A partir de |
|---|---|---|---|
| Lei On Ieng | técnico superior principal | 1 | 30/12/2025 |
Os trabalhadores abaixo mencionados – renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para exercerem funções neste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:
| Nome | Categoria | Escalão | A partir de |
|---|---|---|---|
| Huang Zhaoneng | adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 | 08/12/2025 |
| Chan Ka Keng | enfermeira de grau I | 1 | 17/12/2025 |
Por despacho da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, do Instituto de Acção Social, de 17 de Dezembro de 2025:
Hong Kim Fong, adjunto-técnico principal, 3.º escalão – nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, e da alínea a) do n.º 9 do artigo 22.º do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Instituto de Acção Social, aos 30 de Dezembro de 2025.
O Presidente, substituto, Tang Yuk Wa.
Fundo do Desporto, aos 2 de Janeiro de 2026. — A Presidente do Conselho Administrativo, Lei Si Leng.
Por despacho do signatário, de 4 de Dezembro de 2025:
A trabalhadora abaixo mencionada, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 7.º, 9.º, 10.º, e 11.º, n.º 5, da Lei n.º 2/2021, a partir de 4 de Dezembro de 2025:
Lo Weng, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, destes Serviços, autorizada a transição para a categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão.
Por despacho da Subdirectora destes Serviços, de 5 de Dezembro de 2025:
Ho Wai Fan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para adjunta-técnica de 1.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 3 de Dezembro de 2025, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do director, substituto, destes Serviços, de 10 de Dezembro de 2025:
Che Weng Io, Un Weng Wa e Ho Su Hang, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Janeiro de 2026.
Por despachos do signatário, de 30 de Dezembro de 2025:
Chang Kit Cheng, Ivone Fatima Guerra, Loi Kuok Man, Olívia Lam Brito da Rosa, Sou Lai Kong e Vong Ka Lin — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 14.º n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e artigo 22.º, n.º 9, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alíneas 1) e 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, em vigor, mantendo-se as demais condições contratuais:
Chang Fong Long e Iu Kin Pong, para técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão;
Sun Kam Lan Teresa, para adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão;
Ho Wai Fan, Iec Sok In, Lai Cheok On, Leong Sok San, Mok Sin I e U Wai Meng, para adjuntas-técnicas principais, 1.º escalão.
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, aos 31 de Dezembro de 2025.
O Director dos Serviços, Lai Weng Leong.
Por despachos do Director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, de 18 de Dezembro de 2025:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009 vigente, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2 da Lei n.º 12/2015 vigente, a partir das datas a cada um indicadas:
Lam Man Lan, com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 2.º escalão, índice 685, a partir de 21 de Dezembro de 2025;
Lao Cheng Lei, com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 2.º escalão, índice 685, a partir de 28 de Dezembro de 2025.
Por despachos do Director, Substituto, da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, de 19 de Dezembro de 2025:
Ian Kin Seng e Ng Mei In － alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de inspector de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 295, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2) e 4, da Lei n.º 14/2009 vigente, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2 da Lei n.º 12/2015 vigente, a partir de 31 de Dezembro de 2025.
Por despachos do Director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, de 26 de Dezembro de 2025:
Lam Lai Kei － alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos da alínea 1) do n.º 1, n.º 2 e n.º 4 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 vigente, e do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, conjugado com o n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 vigente, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Wu Sio Lan － alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da alínea 2) do n.º 1, n.º 2 e n.º 4 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 vigente, e do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, conjugado com o n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 vigente, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Iek Man Ha － alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2) e 4, da Lei n.º 14/2009 vigente, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2 da Lei n.º 12/2015 vigente, a partir de 28 de Dezembro de 2025.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 30 de Dezembro de 2025.
O Director, Ip Kuong Lam.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Dezembro de 2025:
Chan Kuan Kit e Hui Lai Meng – renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, respectivamente, como chefes da Divisão de Habitação Social e da Divisão de Organização do Instituto de Habitação (IH), nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009, vigente, e do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, vigente, por possuírem capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Janeiro de 2026.
Instituto de Habitação, aos 26 de Dezembro de 2025.
O Presidente, Iam Lei Leng.