Número 20
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 20 de Maio de 2026

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo :

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2026, que nomeia, em regime de comissão eventual de serviço, uma trabalhadora da Direcção dos Serviços de Turismo para desempenhar funções no Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, em Nairobi, Quénia.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2026, que renova as nomeações dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Matadouro de Macau, S.A.R.L.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2026, que renova e nomeia os membros do Conselho de Administração da Macau Renovação Urbana, S.A.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2026, que manda publicar a alteração efectuada ao artigo 2.º dos Estatutos da Macau Renovação Urbana, S.A.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância :

• Despacho da Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 1/GPTUI/2026, que nomeia o Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância.
• Despacho da Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 2/GPTUI/2026, que delega as competências no chefe do Gabinete.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Alfândega :

• Anúncio sobre o resultado final da inspecção sanitária do 17.º Curso de Formação de Instruendos dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau.
• Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias a que tem direito, deixados por um verificador de primeira alfandegário dos Serviços de Alfândega da RAEM.

Gabinete do Procurador :

• Aviso do concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público especialista.

Direcção dos Serviços de Identificação :

• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Estudos da Exploração e Administração do Arquivo da Direcção dos Serviços de Identificação.
• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Documentos de Viagem da Direcção dos Serviços de Identificação.
• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão do Registo Criminal da Direcção dos Serviços de Identificação.

Instituto para os Assuntos Municipais :

• Anúncio referente ao concurso público para a “Prestação de Serviços de Arborização e Manutenção para zonas verdes na Zona Leste de Macau”.

Fundo de Pensões :

• Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um chefe de divisão da Polícia Judiciária.

Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :

• Protecção de propriedade industrial.

Autoridade Monetária de Macau :

• Aviso sobre o relatório e contas do exercício de 2025.
• Aviso sobre a delegação de poderes em várias chefias.
• Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Março de 2026.

Polícia Judiciária :

• Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixados por um chefe de divisão desta Polícia.

Instituto do Desporto :

• Aviso sobre a delegação de competências no vice-presidente, substituto, e em várias chefias.
• Aviso sobre a delegação de competências no vice-presidente.

Serviços de Saúde :

• Anúncio sobre a lista provisória dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de anestesiologia.
• Anúncio sobre a lista provisória dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de cirurgia geral.
• Anúncio sobre a lista provisória do candidato ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de anatomia patológica.
• Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional farmacêutica.
• Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quarenta e oito vagas de inspector sanitário especialista principal.

Universidade de Macau :

• Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação do sistema de imagiologia multimodal, sem-fios, portátil de fNIRS de cérebro inteiro e EEG de eléctrodo passivo com posicionamento e navegação 3D, para o Instituto de Inovação Colaborativa da Universidade de Macau.
• Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação da plataforma integrada de comunicação, sensoriamento, inteligência e computação para a internet das coisas, para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau.
• Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação do sistema de captura de movimento subaquático, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.

Universidade de Turismo de Macau :

• Aviso sobre a delegação de poderes na Comissão Permanente do Conselho Geral e no Conselho Administrativo da Universidade de Turismo de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :

• Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de reparação e manutenção do sistema electromecânico do Centro de Inspecções de Veículos Automóveis no COTAI e do Centro de Aprendizagem e Exames de Condução.

Autoridade de Aviação Civil :

• Aviso sobre a proibição de actividades de voo com aeronaves não tripuladas.

Instituto de Habitação :

• Anúncio referente à prestação de respostas escritas relativas ao concurso público para a “Prestação de Serviços de Administração de Edifícios nos Bairros Sociais do Instituto de Habitação (IV) 2026”.

Anúncios notariais e outros

• Guangdong-Hong Kong-Macao Greater Bay Area Health Yoga Promotion Association (Macao). — Estatutos.
• Associação de Cirurgia Plástica de Macau. — Estatutos.
• Lions Clube de Guia de Macau. — Estatutos.
• 澳門化州同鄉會. — Alteração dos estatutos.
• 中國工商銀行(澳門)股份有限公司青年協會. — Alteração dos estatutos.
• 澳門中華文化發展促進會. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Promoção da Pelota Basca de Macau. — Alteração dos estatutos.
• 澳門民族器樂學會. — Alteração dos estatutos.
• 澳門城市規劃學會. — Alteração dos estatutos.
• 經民智社. — Alteração dos estatutos.
• Companhia de Resseguros Taiping Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2025.
• Companhia de Seguros Vida China Taiping (Macau) S.A. — Relatório das contas do exercício de 2025.
• Fidelidade Macau — Companhia de Seguros S.A. — Relatório das contas do exercício de 2025.
• Fidelidade Macau Vida — Companhia de Seguros, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2025.
• Companhia de Seguros da China Taiping (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2025.
• Berkshire Hathaway Specialty Insurance Company, Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2025.
• QBE Hongkong & Shanghai Insurance Limited – Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2025.