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Número 21
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 27 de Maio de 2026
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2026, que nomeia o presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2026, que nomeia a vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2026, que nomeia a administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2026, que nomeia a administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2026, que renova e nomeia os membros do Conselho Consultivo da Reserva Financeira.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2026, que renova e nomeia os membros da Comissão de Fiscalização da Reserva Financeira.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2026, que renova os membros do Conselho de Administração da UMTEC Limitada, bem como renova e nomeia os membros do Conselho Fiscal da mesma sociedade.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2026, que nomeia, em regime de comissão eventual de serviço, cinco trabalhadores dos serviços públicos para exercer funções nos órgãos da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2026, que nomeia, em regime de comissão eventual de serviço, um comissário do Corpo de Polícia de Segurança Pública para exercer funções num órgão da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2026, que nomeia o vice-presidente do Instituto Cultural e o vice-presidente do Instituto do Desporto.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2026, que dá por finda, a comissão eventual de serviço de um indivíduo na Direcção dos Serviços de Planeamento e Construção Urbanos da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça :
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 6/2026, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, para outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos de obras ou de aquisição de bens e serviços que devam ser lavrados no âmbito do Instituto para os Assuntos Municipais.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2026, que renova e designa os vogais do Conselho de Juventude.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2026, que nomeia, em comissão eventual de serviço, uma trabalhadora da Universidade de Turismo de Macau para exercer o cargo de vice-reitora da Universidade Politécnica de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 22/2026, que renova e designa os membros do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 23/2026, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida de Sidónio Pais, onde se encontrava construído o prédio n.º 36.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2026, que nomeia o director da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 25/2026, que nomeia o subdirector da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 26/2026, que nomeia a subdirectora da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2026, que nomeia o director da Direcção dos Serviços de Obras Públicas.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 28/2026, que nomeia o subdirector da Direcção dos Serviços de Obras Públicas.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 29/2026, que nomeia o subdirector da Direcção dos Serviços de Obras Públicas.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete de Comunicação Social :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estudos e Promoção.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um técnico superior assessor principal aposentado da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.
- Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência deixada por um verificador de primeira alfandegário dos Serviços de Alfândega.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais :
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Emprego.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau :
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de veículos operacionais de combate a incêndios.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de mestrado em Ciências - Economia e Tecnologia de Baixa Altitude da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de mestrado em Ciências do Ambiente e Gestão da Universidade de São José.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de mestrado em Direito Empresarial e Tecnológico da Universidade de São José.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de mestrado em Ciências de Gestão Inovadora de Hospitalidade da Universidade de Turismo de Macau.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão Financeira e Patrimonial e no chefe, substituto, da Divisão de Actividades Recreativas.
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em anatomia patológica.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional de saúde pública (Saúde Pública).
- Lista classificativa final da candidata ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (Anestesiologia).
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (Anatomia Patológica).
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em hematologia.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (Medicina Interna).
- Lista classificativa final do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (Medicina Legal).
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (Medicina de urgência).
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (Pediatria).
- Lista classificativa final do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço).
- Anúncio sobre a lista provisória dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de Medicina de urgência.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de nove vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a lista provisória do candidato ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de Medicina Legal.
- Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em cirurgia geral.
- Anúncio sobre a lista definitiva dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de Cardiologia.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em oftalmologia.
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana :
- Aviso sobre a divulgação, exposição e consulta pública do projecto da 1.ª alteração ao Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040).
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público da «Empreitada de Construção do Campo Desportivo no Lote B13 da Zona A dos Novos Aterros Urbanos».
Anúncios notariais e outros
- Associação de Estudo da Pegada de Carbono de Macau. — Estatutos.
- Associação de Plantas Verdes de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Empregados das Empresas de Turismo e Lazer Integrado de Macau. — Alteração dos estatutos.
- MSIG Insurance (Hong Kong) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2025.
- Sociedade Gestora de Fundos de Pensões Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2025.
- Companhia de Seguros de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2025.
- Companhia de Seguros Popular da China (Hong Kong) Limitada, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2025.
- Prudential Hong Kong Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2025.
- Min Xin Insurance Company Limited (Macau Branch). — Relatório das contas do exercício de 2025.
- YF Life Insurance International Limited — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2025.
- Manulife (International) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2025.
- China Life Insurance (Overseas) Co. Ltd. — Relatório das contas do exercício de 2025.
- Asia Insurance Company, Limited. — Relatório das contas do exercício de 2025.
- The Canada Life Assurance Company — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2025.
- Companhia de Seguros Delta Ásia, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2025.
- AXA Seguros Gerais Hong Kong Limitada — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2025.
- AXA China Region Insurance Company (Hong Kong) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2025.
