 |  |  |  |
Número 27
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 8 de Julho de 2026
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2026, que renova e nomeia os vogais da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2026, que renova o mandato dos membros da Comissão de Avaliação para Captação de Quadros Qualificados.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2026, que nomeia e renova os membros da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2026, que renova e nomeia os membros do grupo especializado no programa para quadros qualificados de elevada qualidade.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2026, que renova e nomeia os membros dos grupos especializados da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2026, que renova o mandato dos membros do grupo especializado para a implementação das políticas de formação de quadros qualificados.
Gabinete da Secretária para a Economia e Finanças :
- Despacho da Secretária para a Economia e Finanças n.º 62/2026, que renova e nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições.
Gabinete do Secretário para a Segurança :
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 27/2026, que subdelega no Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários todos os poderes necessários para celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, com a Administração para os Assuntos Sociais do Gabinete de Trabalho da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin do Governo Popular da Província de Guangdong e a Administração para a Gestão de Emergência de Zhuhai, o «Plano de implementação de gestão de emergência entre Hengqin, Zhuhai e Macau».
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 28/2026, que atribui a um inspector de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 29/2026, que atribui a um inspector de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 30/2026, que atribui a um inspector de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 31/2026, que atribui a um inspector de 2.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 32/2026, que atribui a um inspector de 2.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2026, que atribui a um inspector de 2.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 34/2026, que atribui a um inspector de 2.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 35/2026, que atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 36/2026, que atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 37/2026, que atribui a um investigador criminal chefe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 38/2026, que atribui a um investigador criminal chefe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 39/2026, que atribui a um investigador criminal chefe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 40/2026, que atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 41/2026, que atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2026, que renova a comissão eventual de serviço de um trabalhador do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2026, que subdelega no director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na escritura pública do contrato de «Concessão da exploração do serviço público de estacionamento dos parques de estacionamento público do Jardim de Iao Hon, da Rua da Bacia Sul, do Centro Cultural de Macau, da Rotunda da Concórdia, do Hospital Macau Union e do Edifício Mong Son», a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Companhia de Gestão de Parques de Estacionamento Warrant, Limitada.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a “Aquisição de botes rápidos de patrulha”.
- Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por uma técnica de diagnóstico e terapêutica assessora aposentada dos Serviços de Saúde.
- Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por uma enfermeira-chefe aposentada dos Serviços de Saúde.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um auxiliar aposentado do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um auxiliar aposentado da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Maio de 2026).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais :
- Lista classificativa final do estágio do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quinze vagas de inspector de 2.ª classe.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento :
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição dos serviços de coordenação do “China Expo Forum For International Cooperation 2027”.
Autoridade Monetária de Macau :
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Maio de 2026.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos :
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Coordenação e Integração Estatística.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Sistemas de Informação e Informática.
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estatísticas Demográficas, Sociais e do Emprego.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estatística dos Serviços e Preços.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estatísticas da Indústria, Construção e Comércio Externo.
- Aviso referente à anulação dos efeitos da pena de demissão a um ex-investigador criminal principal.
- Anúncio sobre os procedimentos de promoção por concurso geral e curso de promoção para o preenchimento de oito vagas de chefe.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de licenciatura em Ciências Sociais (Administração Governamental e Pública) da Universidade de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para a empreitada da «Obra N.º 7 – Concepção e Construção das Garagens Provisórias e dos Equipamentos dos Gabinetes das Provas do Grande Prémio de Macau»
- Aviso sobre a subdelegação de competências no vice-presidente, na vice-presidente, substituta, e no chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em medicina interna.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em ginecologia e obstetrícia.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia oral e maxilo-facial).
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de médico assistente, área funcional de medicina geral (medicina familiar).
- Lista classificativa final das candidatas ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (ginecologia e obstetrícia).
- Lista classificativa final do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (gastroenterologia).
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (ortopedia).
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (urologia).
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (radiologia e imagiologia).
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina geriátrica).
- Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em anestesiologia.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de nove vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional farmacêutica.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em pediatria.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector do Centro Médico de Macau Union.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no administrador do Departamento de Gestão e Finanças do Centro Médico de Macau Union.
Conselho dos Profissionais de Saúde :
- Aviso sobre o cancelamento da prova de conhecimentos do exame para a acreditação de Farmacêutico de medicina tradicional chinesa.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água :
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para 《Ponte Macau – Obra de assentamento de condutas públicas de abastecimento de água reciclada》.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de administração para a Habitação Económica da Zona A dos Novos Aterros – Torres (subcondomínio C) do Edifício Tong Man (Lote A3).
Anúncios notariais e outros
- Chen Dai Natives Association Of Macao. — Estatutos.
- 澳門護老者協會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門有線電視股份有限公司. — Relatório das contas do exercício de 2025.
