Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento sem termo de Lei Tak Cheong, para o exercício de funções de auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, caduca em 15 de Julho de 2026, nos termos da alínea 1) do artigo 15.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor.
Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, 1 de Julho de 2026.
O Director dos Serviços, Loi Chi San.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 11 de Maio de 2026:
Su Kun – renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções de técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos n.os 1, 2 e 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 14/1999 (Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários), do n.º 2 do artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), vigentes, a partir de 4 de Agosto de 2026.
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, aos 26 de Junho de 2026.
O Chefe do Gabinete, Chang Cheong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Junho de 2026:
Chan Io, superintendente n.º 102 961 — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 e do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 11 de Julho de 2026, em virtude de se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
Lam Io Fan, chefe-mor adjunto n.º 470 921 — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 e do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 16 de Julho de 2026, em virtude de se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 2 de Julho de 2026.
A Chefe do Gabinete, Lam In Sang.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, de 26 de Junho de 2026:
Leong Kai San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento, para o exercício de funções nestes Serviços, ascendendo a técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 4.º, n.º 2 da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), vigentes, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Por despacho do signatário, de 24 de Junho de 2026:
Si Tou Ka Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, para o exercício de funções nestes Serviços, progredindo para adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2) e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), vigentes, a partir de 21 de Junho de 2026.
Serviços de Polícia Unitários, aos 29 de Junho de 2026.
O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Junho de 2026:
Kwong Weng Kei, n.º 230020, chefe da Divisão Financeira dos Serviços de Alfândega – renovada a sua comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 3 de Julho de 2026, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) vigente, do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) vigente, conjugados com o artigo 29.º e o n.º 2 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001 (Organização e Funcionamento dos Serviços de Alfândega), alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2022, por possuir idoneidade cívica para o cargo de direcção e chefia, experiência e competência profissionais adequadas para o exercício das respectivas funções.
Ao Im Peng, n.º 190030, chefe da Divisão de Disciplina e Apoio Jurídico dos Serviços de Alfândega – renovada a sua comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 15 de Julho de 2026, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) vigente, do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) vigente, conjugados com o artigo 30.º e o n.º 2 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001 (Organização e Funcionamento dos Serviços de Alfândega), alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2022, por possuir idoneidade cívica para o cargo de direcção e chefia, experiência e competência profissionais adequadas para o exercício das respectivas funções.
Serviços de Alfândega, aos 29 de Junho de 2026.
A Adjunta do Director-geral, Ung Ka Vai, Superintendente alfandegária.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 20 de Maio de 2026:
Wong Kai Meng - técnico superior assessor, 3.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, transferido para o quadro do pessoal destes Serviços, na mesma carreira, categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2026.
Wan Weng Lon - contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 52.º a 55.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente, da alínea 3) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei n.º 15/2009, vigente, conjugados com a alínea 5) do n.º 3 do artigo n.º 5 da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 1 de Julho de 2026.
Para os devidos efeitos se declara que Manuela Mendes Rodrigues, técnica superior assessora, 3.° escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, destes Serviços, cessa funções, a seu pedido, a partir de 1 de Julho de 2026.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 2 de Julho de 2026.
O Secretário-Geral, Lam Chi Long.
Para os devidos efeitos se declara que, Fu Mei Chan, escrivã judicial especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo, desligar-se-á do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, nos termos do artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Julho de 2026.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 2 de Julho de 2026.
O Chefe do Gabinete, Celestino Lei.
Por despacho da Directora, de 26 de Maio de 2026:
Tam Pedro － alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progredindo à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, área de informática (infraestruturas de redes), índice 565, para exercer funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4 da Lei n.º 14/2009, em vigor, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 22 de Maio de 2026.
Por despacho da Directora, de 3 de Junho de 2026:
Chang Keng Wai － alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progredindo à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, para exercer funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4 da Lei n.º 14/2009, em vigor, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 31 de Maio de 2026.
Por despachos da Directora, de 26 de Junho de 2026:
Chan Tat Chi, técnico superior principal, 2.º escalão, área de informática (infraestruturas de redes) — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática (infraestruturas de redes), índice 600, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2) e n.º 2, da Lei n.º 14/2009, em vigor, conjugado com o artigo 22.º, n.º 9, alínea a), do ETAPM, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Chan Kam In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, índice 450, para exercer funções nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, em vigor, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 29 de Junho de 2026.
A Directora, Leong Weng In.
Por despacho da directora substituta dos Serviços, de 8 de Junho de 2026:
Wong Wai Hong – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progredindo para motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 30 de Maio de 2026.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 30 de Junho de 2026.
A Directora dos Serviços, Chan Hoi Fan.
Por despachos da Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, substituta, de 11 de Junho de 2026:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento, autorizadas as alterações das categorias, nos termos do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, em vigor, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, todos com efeitos a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Do DGFAM:
Chan Tin Lok e Fong Hong Tai, adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, índice 450.
Do DZVJ:
He Zhiyi, técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540.
Xiao Yuanbin, técnico principal, 1.º escalão, índice 450.
Do DEM:
Hoi Hou Wa e Long Hou Un, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485.
Chan Ka Lon, técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540.
Da DL:
Kuok Kai Pong, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450.
Do DHAL:
Pao Sok Fong, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, índice 660.
Por despacho da Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, substituta, de 12 de Junho de 2026:
Qu Jieyi, adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, da DFA, provida em regime de contrato administrativo de provimento, autorizada a alteração da categoria para adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, com efeitos a partir da data da publicação do presente extracto de despacho, nos termos do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, em vigor, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor.
Por despachos da Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, de 3 de Junho de 2026:
Os trabalhadores abaixo mencionados, renovados os contratos administrativos de provimento, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, em vigor:
Do DZVJ:
Cheang Hoi Ian Bernadette e Lei Hio Mei, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, pelo período de um ano, a partir de 3 de Junho e 7 de Julho de 2026, respectivamente;
Suen Weng In, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, pelo período de um ano, a partir de 7 de Julho de 2026.
Por despacho do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, de 5 de Junho de 2026:
Kuong Chi Hou, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, do CA, autorizada a renovação do respectivo contrato administrativo de provimento, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, pelo período de um ano, a partir de 4 de Junho de 2026.
Por despacho da Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, substituta, de 11 de Junho de 2026:
Leong Iek Tong, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, da DJN, autorizada a renovação do respectivo contrato administrativo de provimento, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, pelo período de um ano, a partir de 17 de Junho de 2026.
Por despachos da Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, substituta, de 12 de Junho de 2026:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento, autorizadas as alterações de escalão, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, em vigor e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor:
Do CA:
Kuong Chi Hou, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 4 de Junho de 2026.
Do DSIP:
Lam Weng, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 7 de Junho de 2026.
Do DACREC:
Tang Wai Kuong, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 2 de Junho de 2026.
Do DHAL:
Pang Ting Hung, técnico superior assessor principal, 3.º escalão, índice 710, a partir de 5 de Junho de 2026;
Alexandra Maria Nogueira de Oliveira, técnica especialista principal, 2.º escalão, índice 580, a partir de 30 de Maio de 2026;
Iong Kin Chong, operário qualificado, 10.º escalão, índice 300, a partir de 30 de Maio de 2026.
Do DZVJ:
Leong Sio Peng e Fernando Hyndman da Luz, motoristas de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 18 e 21 de Maio de 2026, respectivamente.
Do DEM:
Wai Leng e Chio Wai Seng, adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, ambos a partir de 7 de Junho de 2026.
Do DGFAM:
Ieong Weng Heng, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 3 de Junho de 2026.
Da DA:
Ieong Nga Hong, técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 7 de Junho de 2026.
Por despachos do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, de 15 de Junho de 2026:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento, autorizadas as alterações de escalão, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, em vigor e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor:
Do DSAGM:
Lei Wai Lin, auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 20 de Maio de 2026.
Da DI:
Ng Kam Son, técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, a partir de 2 de Junho de 2026.
Da DL:
Hoi Chi Fai e Ho Chi Ian, técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 525, ambos a partir de 7 de Junho de 2026.
Por despachos do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, de 18 de Junho de 2026:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento, autorizadas as alterações das categorias, nos termos do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, em vigor, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, todos a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Do DHAL:
Chao Ngai Ieng, técnica superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660.
Da DA:
Tam Sio Peng, técnica especialista principal, 1.º escalão, índice 560.
Da DFA:
Chang Mong Chon, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450.
Da DJN:
Wong Iek, técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 560.
Por despachos da Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, substituta, de 25 de Junho de 2026:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento, autorizadas as alterações das categorias, nos termos do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, em vigor, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, todos a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Do CA:
Kuong Chi Hou, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485.
Do DGFAM:
Ieong Weng Heng, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400.
Para os devidos efeitos se declara que Kuan Pok Man, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo deste Instituto, cessou as suas funções, a seu pedido, a partir de 8 de Junho de 2026.
Para os devidos efeitos se declara que Ng Peng In, técnico superior assessor principal, 3.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto – exonerado, a seu pedido, do seu lugar deste Instituto, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 44.º do ETAPM, a partir de 1 de Julho de 2026.
Instituto para os Assuntos Municipais, aos 29 de Junho de 2026.
A Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, To Sok I.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 24 de Junho de 2026:
1 - U Sio Fa, viúva de Ng Va Peng, que foi pessoal marítimo de 1.ª classe, aposentado da então Capitania dos Portos, com o número de subscritor 22616 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Abril de 2026, uma pensão mensal a que corresponde o índice 130 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10 do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Wong Chi Hong Alexandre, técnico superior assessor principal, 4.° escalão, da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, com o número de subscritor 135798 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Junho de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 570 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 25 de Junho de 2026:
1 - Tang Kam Va, inspector de 2.ª classe, 1.° escalão, da Polícia Judiciária, exercendo em comissão de serviço o cargo de chefe de departamento, com o número de subscritor 109819 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, com início em 17 de Junho de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 850 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Kong Son Cheong, técnico superior assessor principal, 3.° escalão, da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, exercendo em comissão de serviço o cargo de chefe de departamento, com o número de subscritor 170801 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 13 de Junho de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 575 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 27 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Leng Iok Fai, guarda de primeira, 4.° escalão, da Direcção dos Serviços Correccionais, com o número de subscritor 145700 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Junho de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 250 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Ho Seng Fat, guarda principal, 4.° escalão, da Direcção dos Serviços Correccionais, com o número de subscritor 145696 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Junho de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 280 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 29 de Junho de 2026:
1 - Ip Kar Hung, médico assistente, 3.° escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 217832 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Junho de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 355 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 18 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Wong Kuok Kei, guarda de primeira, 4.° escalão, da Direcção dos Serviços Correccionais, com o número de subscritor 145718 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Junho de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 250 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - João Bosco da Luz, assistente técnico administrativo especialista principal, 3.° escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 149837 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Junho de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 280 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Kou Lan, enfermeira de grau I, 5.° escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 207969 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 15 de Junho de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 235 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 20 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Tim Chan Siqueira, inspectora assessora, 4.° escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de subscritor 126020 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 22 de Junho de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 480 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Leong Kam Teng, viúva de Lai Seong Man, que foi subinspector, 1.° escalão, da Polícia Judiciária, exercendo em comissão de serviço o cargo de chefe de divisão, com o número de subscritor 158437 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Abril de 2026, uma pensão mensal a que corresponde o índice 255 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10 do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 25 de Junho de 2026:
Lou Hou Kei, operário qualificado da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6026280, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 30 de Maio de 2026, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 37 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1 e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Fok Chao Ha, enfermeira de grau I dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6297186, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 30 de Maio de 2026, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 30 de Junho de 2026:
U Lai Kok, técnica superior da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 3010251, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Junho de 2026, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 31 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Kuok Sao Keong, chefe de sala da Universidade de Turismo de Macau, com o número de contribuinte 6052280, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Junho de 2026, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 85% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 20 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1 e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Rui Jorge Remédios dos Santos, técnico superior da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de contribuinte 6067628, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Junho de 2026, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 79% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 18 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lee Wai Kin, assistente técnica administrativa da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de contribuinte 6078360, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Junho de 2026, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 79% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 18 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Jeremy Douglas Phillips, assistente da Universidade de Turismo de Macau, com o número de contribuinte 6200549, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 8 de Junho de 2026, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 10 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chan Sin Man, enfermeira de grau I dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6210161, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 11 de Junho de 2026, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 10 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Tong Sin Hong, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6210331, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Junho de 2026, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 10 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Kuan Pok Man, adjunto-técnico do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6266787, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 8 de Junho de 2026, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lao I Kei, formanda do curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, com o número de contribuinte 6293920, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Junho de 2026, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Song Wei, formanda do curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, com o número de contribuinte 6294071, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Junho de 2026, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Fundo de Pensões, aos 2 de Julho de 2026.
O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Ho Chi Leong.
Por despacho do signatário, de 27 de Junho de 2026:
A trabalhadora abaixo mencionada — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
| Nome | Categoria | Escalão | Índice |
|---|---|---|---|
| Ip Ka Wai | Técnico superior de 1.ª classe | 1 | 485 |
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, 1 de Julho de 2026.
O Director dos Serviços, Yau Yun Wah.
Por despachos da signatária, de 24 de Junho de 2026:
Os trabalhadores abaixo mencionados – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, passando para as categorias a cada um a seguir indicadas, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, em vigor, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor:
Chan Weng Io Veronica, Lou Kun Kan e Ng Man Si, para adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, índice 450;
Ana Paula Ferreira dos Santos Ferreira, Leong Nga I e Ung Sin Han, para técnicos especialistas principais, 1.º escalão, índice 560;
Chan Veng Ian e Tai Kam Fong, para técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, índice 660.
Cheang Mun San, Chong Lai Ian, Ian Hon Chi, Leong Chio Kuan e Wong Lam Cheong – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de inspector assessor, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, em vigor, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor.
Para os devidos efeitos se declara que Vong Cam Iun, operário qualificado, 10.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea d), do E.T.A.P.M., vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 27 de Junho de 2026.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 30 de Junho de 2026.
A Directora dos Serviços, Ho Silvestre In Mui.
Por despacho da Directora destes Serviços, de 16 de Junho de 2026:
Patrícia Pedruco Vieira Ritchie — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a técnica especialista principal, 1.º escalão, índice 560, nestes Serviços, nos termos da alínea 1) do n.º 1, n.os 2, 3 e 4 do artigo 14.º e dos artigos 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, vigente, e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, vigente, conjugados com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Foi emitida a licença de restaurante n.º R0422.08, em 9 de Junho de 2026, à sociedade “永利渡假村（澳門）股份有限公司” em chinês, “WYNN RESORTS (MACAU) S.A.” em português e “WYNN RESORTS (MACAU) LIMITED” em inglês, para o restaurante denominado “皇宮宴會餐廳” em chinês, “O GRANDE TEATRO DO PALÁCIO” em português e “PALACE GRAND THEATER RESTAURANT” em inglês, sito em COTAI, junto à Avenida da Nave Desportiva, piso 1 do Hotel “PALÁCIO WYNN”.
Para os devidos efeitos se declara que Iong Kuok Un, cessa automaticamente, no termo do prazo, a comissão de serviço, como chefe da Divisão do Produto Turístico destes Serviços, a partir de 6 de Junho de 2026, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei n.º 15/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2026.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 2 de Julho de 2026.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Para os devidos efeitos se declara que Lam Lei Na cessou, automaticamente, as funções como adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, a partir de 18 de Junho de 2026, por nomeação, em comissão de serviço, como secretária pessoal do Gabinete da Secretária para a Economia e Finanças, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente.
Para os devidos efeitos se declara que Choi Meng Kuan, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Direcção, cessou, a seu pedido, as suas funções, a partir de 1 de Julho de 2026.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 2 de Julho de 2026.
O Director, substituto, Lio Chi Chong.
Por despachos do signatário, de 26 de Junho de 2026:
Ao Weng Chun e Fong Chio In, técnicos superiores principais, 2.º escalão － nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 9, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho do director, substituto, de 11 de Junho de 2026:
Chan Pan Seng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Agosto de 2026.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 2 de Julho de 2026.
O Director, Chan Un Tong.
Para os devidos efeitos se declara que Chao Pang, cessa, automaticamente, a seu pedido, no termo do seu prazo, a comissão de serviço, como Director do Departamento dos Assuntos de Captação de Investimento e de Desenvolvimento Económico e Comercial, nos termos do n.º 2 do artigo 1.º e da alínea 1) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei n.º 15/2009, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2026.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, aos 25 de Junho de 2026.
O Presidente do Instituto, Che Weng Keong.
Por despacho do Secretário para a Segurança, de 23 de Junho de 2026:
Ng Mok Ieng, Chefe n.º 317920, do Corpo de Polícia de Segurança Pública - passa à situação de “adido ao quadro”, a partir de 12 de Junho de 2026, nos termos dos artigos 13.º e 16.º da Lei n.º 14/2018 (Corpo de Polícia de Segurança Pública), dos artigos 45.º e 46.º do Regulamento Administrativo n.º 34/2018 (Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública) vigente, e da alínea 4) do artigo 44.º da Lei n.º 13/2021 (Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança).
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 26 de Junho de 2026.
A Comandante, substituta, Ng Sou Peng, superintendente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Junho de 2026:
Lei Wai Kuan, técnico superior de ciências forenses assessor, 4.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Polícia, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada na página electrónica desta Polícia, de 5 de Junho de 2026 － alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo, ascendendo a técnico superior de ciências forenses assessor principal, 1.º escalão, índice 745, nos termos do artigo 19.º, alínea 1), da Lei n.º 17/2020, do artigo 39.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente, e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 5/2006, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Polícia Judiciária, aos 2 de Julho de 2026.
O Director, Sit Chong Meng.
Por despachos do Secretário para a Segurança, de 23 de Junho de 2026:
Chong Sin I, intendente n.º 194070 — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como Chefe do Departamento de Ensino da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) em vigor, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) em vigor, a partir de 15 de Julho de 2026.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 5, da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional da nomeada:
1. As razões que fundamentam a nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Lao Kuok Hei, subintendente n.º 111021 — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como Chefe da Divisão de Formação Conjunta da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) em vigor, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) em vigor, a partir de 27 de Julho de 2026.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 5, da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:
1. As razões que fundamentam a nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, 1 de Julho de 2026.
O Director, Wong Chi Fai, Superintendente-Geral.
Por despacho do signatário, de 7 de Maio de 2026:
Leong Pac Kin — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo, como técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2026.
Para os devidos efeitos se declara que Chu Iu Man, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 11.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, cessou as suas funções, por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 11.º, n.º 3, 44.º, n.º 1, alínea d) do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau e 15.º, alínea 1) da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 26 de Junho de 2026.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 2 de Julho de 2026.
O Director, Kong Chi Meng.
Por despacho da signatária, de 12 de Maio de 2026:
Choi Chi Hong — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo, como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Julho de 2026.
Por despachos da signatária, de 25 de Junho de 2026:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, progredindo para escalão imediato, neste Instituto, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir das datas indicadas:
A partir de 12 de Julho de 2026:
Leong Io Fai, para técnico especialista, 3.º escalão, índice 545;
A partir de 16 de Julho de 2026:
Herminia Ana Maria do Rosario, para assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, índice 370;
A partir de 17 de Julho de 2026:
Chio Hoi Ian, para técnica especialista, 2.º escalão, índice 525;
Nip Si Man, para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365;
Wong Chong Chon, Chong Kin Man, Chan Weng Ka e Li Wing Yee, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320.
Por despachos da signatária, de 30 de Junho de 2026:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir das datas indicadas:
A partir de 2 de Agosto de 2026:
Ho Sin Hang — como técnico superior principal, 1.º escalão;
Yeung Lai Chun, Leong I Man e Sit Weng Sam — como adjuntas-técnicas principais, 1.° escalão;
A partir de 16 de Agosto de 2026:
Lio Man Cheng — como técnica superior principal, 1.º escalão;
Leong Ian Kei — como adjunta-técnica principal, 1.° escalão.
Para os devidos efeitos se declara que Lo Chon Hou, técnico especialista, 1.º escalão deste Instituto, cessa, automaticamente, o contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2026, data em que passa a exercer funções na Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico.
Instituto Cultural, 1 de Julho de 2026.
A Presidente do Instituto, Leong Wai Man.
Por despachos da signatária, de 30 de Junho de 2026:
Ieong Son San, adjunto-técnico principal — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, conjugado com o artigo 22.º, n.º 9, alínea a), do ETAPM, em vigor, a partir da data da publicação.
Kun Sok Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, ascende a técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação.
Para os devidos efeitos se declara que Lam Kuok Hong, cessou automaticamente, no termo do seu prazo, a comissão de serviço, como chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira neste Instituto, regressando ao seu lugar de origem, como técnico superior assessor principal, 4.º escalão, do quadro de pessoal neste Instituto, nos termos dos artigos 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, e 23.º, n.º 6, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2026.
Instituto do Desporto, aos 2 de Julho de 2026.
A Presidente, substituta, Lei Si Leng.
Por despacho da Subdirectora dos Serviços, substituta, da Área de Cuidados de Saúde Comunitários, de 23 de Junho de 2026:
Lei Chi Ian - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença integral n.º MI1222.
Por despachos da Subdirectora dos Serviços, substituta, da Área de Cuidados de Saúde Comunitários, de 24 de Junho de 2026:
Hu HaoNan - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico dentista, licença de estágio n.º DE0059.
Ye, JingShan - cancelada, nos termos do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 18/2020, a autorização para o exercício da profissão de técnico de radiologia, licença limitada n.º RL0012.
Por despacho do Director dos Serviços, de 15 de Janeiro de 2026:
Leong Wa Cheong, médico assistente, 1.° escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de médico assistente, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.° da Lei n.° 12/2015, em vigor, do artigo 17.° da Lei n.° 10/2010, alterada pela Lei n.° 18/2020, e da alínea 2) do n.° 1 do artigo 13.° da Lei n.° 14/2009, alterada pela Lei n.° 1/2023, a partir de 22 de Janeiro de 2026.
Por despachos do Director dos Serviços, de 30 de Janeiro de 2026:
Ieong Sio Lei, médica assistente, 1.° escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de médico assistente, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.° da Lei n.° 12/2015, em vigor, do artigo 17.° da Lei n.° 10/2010, alterada pela Lei n.° 18/2020, e da alínea 2) do n.° 1 do artigo 13.° da Lei n.° 14/2009, alterada pela Lei n.° 1/2023, a partir de 26 de Fevereiro de 2026.
Wong Chong U, médico geral, 1.° escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de médico geral, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.° da Lei n.° 12/2015, em vigor, do artigo 17.° da Lei n.° 10/2010, alterada pela Lei n.° 18/2020, e da alínea 2) do n.° 1 do artigo 13.° da Lei n.° 14/2009, alterada pela Lei n.° 1/2023, a partir de 6 de Fevereiro de 2026.
Por despachos do Director dos Serviços, de 12 de Fevereiro de 2026:
Lo Man Kuok, técnica superior de saúde assessora, 2.° escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de técnico superior de saúde assessor, 3.° escalão, nos termos do artigo 4.° da Lei n.° 12/2015, em vigor, do artigo 13.° da Lei n.° 6/2010, alterada pela Lei n.° 18/2020, e da alínea 2) do n.° 1 do artigo 13.° da Lei n.° 14/2009, alterada pela Lei n.° 1/2023, a partir de 23 de Fevereiro de 2026.
Lam Iat Long, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.° escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.° da Lei n.° 12/2015, em vigor, do artigo 13.° da Lei n.° 6/2010, alterada pela Lei n.° 18/2020, e da alínea 2) do n.° 1 do artigo 13.° da Lei n.° 14/2009, alterada pela Lei n.° 1/2023, a partir de 21 de Fevereiro de 2026.
Lao Pou Lam, técnica superior de saúde de 2.ª classe, 1.° escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.° da Lei n.° 12/2015, em vigor, do artigo 13.° da Lei n.° 6/2010, alterada pela Lei n.° 18/2020, e da alínea 2) do n.° 1 do artigo 13.° da Lei n.° 14/2009, alterada pela Lei n.° 1/2023, a partir de 4 de Março de 2026.
Lei Ka I e Leong Soi Ieng, técnicas de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.° escalão, contratadas por contratos administrativos de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.° da Lei n.° 12/2015, em vigor, do artigo 8.° da Lei n.° 7/2010, alterada pela Lei n.° 18/2020, e da alínea 2) do n.° 1 do artigo 13.° da Lei n.° 14/2009, alterada pela Lei n.° 1/2023, a partir de 6 de Março de 2026.
Por despacho do Director dos Serviços, de 16 de Fevereiro de 2026:
Lio Hang Ngan, auxiliar de serviços gerais, 5.° escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.° escalão, nos termos do artigo 4.° da Lei n.° 12/2015, em vigor, e da alínea 3) do n.° 1 do artigo 7.° da Lei n.° 9/2010, com efeitos retroactivos, a partir de 20 de Janeiro de 2026, ao abrigo da alínea a) do n.° 2 do artigo 118.° do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do Director dos Serviços, de 25 de Fevereiro de 2026:
Cheang Lai Hong, enfermeira de grau I, 4.° escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 5.° escalão, nos termos do artigo 4.° da Lei n.° 12/2015, em vigor, e do n.° 2 do artigo 12.° da Lei n.° 18/2009, alterada pela Lei n.° 18/2020, com efeitos retroactivos, a partir de 19 de Janeiro de 2026, ao abrigo da alínea a) do n.° 2 do artigo 118.° do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chong Hang Tou, enfermeira de grau I, 4.° escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 5.° escalão, nos termos do artigo 4.° da Lei n.° 12/2015, em vigor, e do n.° 2 do artigo 12.° da Lei n.° 18/2009, alterada pela Lei n.° 18/2020, a partir de 19 de Março de 2026.
Ip Man, médica assistente, 1.° escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de médico assistente, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.° da Lei n.° 12/2015, em vigor, do artigo 17.° da Lei n.° 10/2010, alterada pela Lei n.° 18/2020, e da alínea 2) do n.° 1 do artigo 13.° da Lei n.° 14/2009, alterada pela Lei n.° 1/2023, a partir de 11 de Março de 2026.
Por despachos do Director dos Serviços, de 27 de Fevereiro de 2026:
Chan Lai Mei, Chan Wai Cheong, Cheng Kit Kao, Kuan Chi Kong, Lam Sut Lei, Lei Iong Iong, Sou Keng Chao, Tam Hon Va, Wong Cristina, Wu Cheok San, Wu Hio Tong, Hong Weng Kin, Chan Ka Hou, Fong Kai Hou, Ip Chi Hou, Lam Oi Leng, Leong Hong, Sin Wai In, Sio Ka Hou, Wu Weng Hong, Chan Chi Chong, Chan Kai Weng, Ho Wai Lim, Leong Kit Hang e Lei Chon Man, inspectores sanitários especialistas, 1.° escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de inspector sanitário especialista, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.° da Lei n.° 12/2015, em vigor, do artigo 8.° da Lei n.° 8/2010, e da alínea 2) do n.° 1 do artigo 13.° da Lei n.° 14/2009, alterada pela Lei n.° 1/2023, a partir de 28 de Fevereiro de 2026.
Por despachos do Director dos Serviços, substituto, de 3 de Março de 2026:
Wong Kong Hong, técnica superior de saúde assessora, 2.° escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de técnico superior de saúde assessor, 3.° escalão, nos termos do artigo 4.° da Lei n.° 12/2015, em vigor, do artigo 13.° da Lei n.° 6/2010, alterada pela Lei n.° 18/2020, e da alínea 2) do n.° 1 do artigo 13.° da Lei n.° 14/2009, alterada pela Lei n.° 1/2023, a partir de 30 de Março de 2026.
Chan Cheng, Lio Mei Ieng e Lou Chan In, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.° escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.° da Lei n.° 12/2015, em vigor, do artigo 8.° da Lei n.° 7/2010, alterada pela Lei n.° 18/2020, e da alínea 2) do n.° 1 do artigo 13.° da Lei n.° 14/2009, alterada pela Lei n.° 1/2023, a partir de 6 de Março de 2026.
Wong Weng Hong, técnica superior de saúde de 2.ª classe, 1.° escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.° da Lei n.° 12/2015, em vigor, do artigo 13.° da Lei n.° 6/2010, alterada pela Lei n.° 18/2020, e da alínea 2) do n.° 1 do artigo 13.° da Lei n.° 14/2009, alterada pela Lei n.° 1/2023, a partir de 18 de Março de 2026.
Por despachos do Director dos Serviços, substituto, de 9 de Março de 2026:
Chan Chi Ian, Chao Un Han, Cheong Sok Leng, Chong Wai San, Lam Io Man, Lei Chi Kai, Lo Sek Hong, Sou Ka Ian, Tong Wai Ip, Wu Chi Lon e Lam Keong Fai, inspectores sanitários especialistas, 1.° escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de inspector sanitário especialista, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.° da Lei n.° 12/2015, em vigor, do artigo 8.° da Lei n.° 8/2010, e da alínea 2) do n.° 1 do artigo 13.° da Lei n.° 14/2009, alterada pela Lei n.° 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 28 de Fevereiro de 2026, ao abrigo da alínea a) do n.° 2 do artigo 118.° do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chan Keang San, Chang Fan Wa, Cheang Sou I, Ku Ip Hei, Lam Meng Long, Lei Hao Pan, Leong Ka Chon, Wai Cheng Man, Wong Un Man, Zhang Jianfa e Fong Ka Chon, inspectores sanitários principais, 1.° escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de inspector sanitário principal, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.° da Lei n.° 12/2015, em vigor, do artigo 8.° da Lei n.° 8/2010, e da alínea 2) do n.° 1 do artigo 13.° da Lei n.° 14/2009, alterada pela Lei n.° 1/2023, a partir de 13 de Março de 2026.
Por despachos do Director dos Serviços, de 17 de Março de 2026:
Ao Chi San, auxiliar de serviços gerais, 9.° escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 10.° escalão, nos termos do artigo 4.° da Lei n.° 12/2015, em vigor, e da alínea 4) do n.° 1 e do n.° 2 do artigo 7.° da Lei n.° 9/2010, com efeitos retroactivos, a partir de 18 de Janeiro de 2026, ao abrigo da alínea a) do n.° 2 do artigo 118.° do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chiang Sio Mui, auxiliar de serviços gerais, 5.° escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.° escalão, nos termos do artigo 4.° da Lei n.° 12/2015, em vigor, e da alínea 3) do n.° 1 do artigo 7.° da Lei n.° 9/2010, a partir de 18 de Março de 2026.
Ng Teng Fai, Chan In Ha e Lam Sio Teng, médicos assistentes, 1.° escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de médico assistente, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.° da Lei n.° 12/2015, em vigor, do artigo 17.° da Lei n.° 10/2010, alterada pela Lei n.° 18/2020, e da alínea 2) do n.° 1 do artigo 13.° da Lei n.° 14/2009, alterada pela Lei n.° 1/2023, a partir de 28 de Março de 2026.
Leong Weng Sun, técnica de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.° escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.° da Lei n.° 12/2015, em vigor, do artigo 8.° da Lei n.° 7/2010, alterada pela Lei n.° 18/2020, e da alínea 2) do n.° 1 do artigo 13.° da Lei n.° 14/2009, alterada pela Lei n.° 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 6 de Março de 2026, ao abrigo da alínea a) do n.° 2 do artigo 118.° do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Julho de 2025:
Ung U Hin, técnico especialista, 1.° escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de técnico especialista, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 1 de Março de 2025, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Outubro de 2025:
Leong Chong Chi, Kot Pan e Lam I Choi, técnicos superiores assessores principais, 1.° escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 1) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 27 de Outubro de 2025.
Chan Ka Yee, Chau Tim Meng e Leong Vai Un, adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.° escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 1) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 27 de Outubro de 2025.
Leong Lai Leng, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.° escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista principal, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 1) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 27 de Outubro de 2025.
Tong Tak U e Lio Sio Kuok, operários qualificados, 5.° escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de operário qualificado, 6.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 2 e n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 25 de Outubro de 2025.
Lam Weng Hong, operário qualificado, 5.° escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de operário qualificado, 6.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 2 e n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 24 de Outubro de 2025.
Fong Kin Hang, motorista de pesados, 3.° escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de motorista de pesados, 4.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 2 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 23 de Outubro de 2025.
Kwok Ka Man, adjunta-técnica especialista, 2.° escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 27 de Outubro de 2025.
Lok Weng Iao e Kong Man U, técnicos superiores principais, 1.° escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de técnico superior principal, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 25 de Outubro de 2025.
Wong Sio Leng, técnica principal, 1.° escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de técnico principal, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 25 de Outubro de 2025.
Chan Sao Ha e Lon Hang I, técnicas de 1.ª classe, 1.° escalão, contratadas por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 25 de Outubro de 2025.
Tam Lai Man, técnica superior de 1.ª classe, 1.° escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 25 de Outubro de 2025.
Chung Kin Hong, adjunto-técnico especialista, 1.° escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 25 de Outubro de 2025.
Lam Hoi Tou, técnico superior de 2.ª classe, 1.° escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 25 de Outubro de 2025.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Outubro de 2025:
Sou Mei Fung, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.° escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista principal, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 1) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 8 de Novembro de 2025.
Chiu Pio, adjunto-técnico principal, 1.° escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 17 de Novembro de 2025.
Kuok Wai Peng, Lam Peng Chun, Lam Hoi Ieng e Loi Mei Leng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.° escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 17 de Novembro de 2025.
Fan Choi Hong, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.° escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 2 de Novembro de 2025.
Lei Hio Leng e Leong On Fai, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.° escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 6 de Novembro de 2025.
Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Novembro de 2025:
Ao Cho Wai e Leung Kin Kuok, operários qualificados, 7.° escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de operário qualificado, 8.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 4) do n.º 2 e n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 25 de Novembro de 2025.
Vai Fu Veng, adjunto-técnico especialista principal, 1.° escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 1) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 24 de Novembro de 2025.
Iong Lai Cheng, adjunta-técnica especialista principal, 2.° escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 3.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 1) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 29 de Novembro de 2025.
Chan Man Fai e Cheang Son Keong, técnicos especialistas, 1.° escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de técnico especialista, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 22 de Novembro de 2025.
Ieong Fong Ieng, Wong Ka Ian, Lao Iek Hong, Chang Mei Ian, Leong Pou I e Tong Teng Teng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.° escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 22 de Novembro de 2025.
Kou Weng Ian, Kong Man Seng e Chan Pak Chung, técnicos de 1.ª classe, 1.° escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 22 de Novembro de 2025.
Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Novembro de 2025:
Os trabalhadores abaixo mencionados destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, em vigor:
Iong Teng Hin, como médico geral, 2.° escalão, a partir de 5 de Dezembro de 2025;
Ung Weng In, Pun Sin Tong, Fong Lai Ieng e Kuok In Peng, como enfermeiras de grau I, 3.° escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2025;
Lei Io Teng e Lam Ka Man, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 3.° escalão, a partir de 17 de Dezembro de 2025;
Fong Kuong Hang, como médico assistente, 1.° escalão, a partir de 24 de Dezembro de 2025.
Os trabalhadores abaixo mencionados destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, em vigor:
Zhang Yu, Wen Wen Hsi, Wong Cheng Nga, Tong Weng Sam, Lao Sin Teng, Wu Weng Kuan, Ng Ka U, Ao Ieong U Teng, Lei Un Kei, Guan Runmiao e Leong I Ian, como enfermeiras de grau I, 2.° escalão, a partir de 19 de Dezembro de 2025;
Leong Hok Him, Cheong Lai Kuan, Leong Hio Ieng e Kuai Loi Kuan, como enfermeiros de grau I, 3.° escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2025;
Pang Weng Chan, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.° escalão, a partir de 17 de Dezembro de 2025;
Kuok Chon Fa e Hon Mio Leng, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 3.° escalão, a partir de 17 de Dezembro de 2025;
Mok Sin In, como enfermeira de grau I, 3.° escalão, a partir de 28 de Dezembro de 2025.
Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Novembro de 2025:
Cheng Ian Tong Leona e Lam Io Pong, técnicos superiores de saúde assessores, 2.° escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de técnico superior de saúde assessor, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, do artigo 13.º da Lei n.º 6/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 1 de Dezembro de 2025.
Yung Wan Ieng, técnica de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, do artigo 8.º da Lei n.º 7/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 11 de Dezembro de 2025.
Chou Hoi Ian, Ho Ka Chon, Ieong Wai Keong, Kuok Wai Hong, Ngan Wai Ka, Po Kwai Ying, Wu Sio Chon, Lei Weng In, Leung Kwok Yin, Lao Hio Ieng e Ng Wai Keong, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, do artigo 8.º da Lei n.º 7/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 6 de Dezembro de 2025.
Chao Un Ian, técnica de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, do artigo 8.º da Lei n.º 7/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 21 de Dezembro de 2025.
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Novembro de 2025:
Si Tou Hio Man, enfermeira de grau I, 4.° escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de enfermeira de grau I, 5.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, e do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, alterada pela Lei n.º 18/2020, a partir de 13 de Dezembro de 2025.
Wu Weng Ian, enfermeira de grau I, 4.° escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de enfermeira de grau I, 5.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, e do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, alterada pela Lei n.º 18/2020, a partir de 12 de Dezembro de 2025.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Novembro de 2025:
Kuok Ieng Tim, Yip Shue Fung, Ho Miu Lin, Tam Wai Chu, Tong Ka Man, Hung Wing Hoi, Chan Chi Hou, Lai Yui e Lei Hong San, médicos gerais, 3.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de médico geral, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, do artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 16 de Dezembro de 2025.
Chan U, médica assistente, 2.° escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de médico assistente, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, do artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 14 de Dezembro de 2025.
Hong Sok Wa, médica geral, 3.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de médico geral, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, do artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 21 de Dezembro de 2025.
Chen Yazhi e Ieong I Ian, médicas gerais, 3.º escalão, contratadas por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de médico geral, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, do artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 6 de Dezembro de 2025.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Dezembro de 2025:
Lio Chou Heng, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.° escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista principal, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, e da alínea 1) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 23 de Dezembro de 2025.
Chan Wai Lon e Ngai Ieong Mei, técnicos especialistas, 2.° escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de técnico especialista, 3.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 22 de Dezembro de 2025.
Lao Sin Teng, técnica especialista, 2.° escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de técnico especialista, 3.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 30 de Dezembro de 2025.
Chan Man Io, Ng Sok Hong, Cheong Kai Pan e Chao In I, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.° escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 29 de Dezembro de 2025.
Huang Zihong, Lam Man Wa e Ung Kit Peng, adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.° escalão, contratadas por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 13 de Dezembro de 2025.
Au Keng Ian, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.° escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 22 de Dezembro de 2025.
Chu Sio Kuan, adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.° escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.° escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 29 de Dezembro de 2025.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 11 de Dezembro de 2025:
Os trabalhadores abaixo mencionados destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, em vigor:
Ho Sio Meng, Ao Ieong Lai San, Ieong Mei Han, Leong Pak Neng, U Man Lam e U Lai Wu, como enfermeiros de grau I, 3.° escalão, a partir de 28 de Dezembro de 2025;
Hoi Mang Hong, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.° escalão, a partir de 24 de Dezembro de 2025.
Os trabalhadores abaixo mencionados destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, em vigor:
Fong Hio Cheng, Lei Iok U, Lai Kit Ieng, Mio Ka In, Cheang Kam Fong, Chan I Wa, Wong Sao Wan, Chan I, Chan Ka Wa, Cheong Sio Mui, Ho Ka Leng, Mak Weng Ip, Wong Ieok Tan, Chan Un I, Lam Cheng I, Lai Chon Wa, Choi Nga Ian, U Chi Hang, Wong Si, Leong Un Leng, Wu Weigang, Tang Iok Fan, Leong Wai Kei e Lam Ka In, como enfermeiros de grau I, 3.° escalão, a partir de 28 de Dezembro de 2025;
Au Ho Yiu, como técnico especialista, 1.° escalão, a partir de 23 de Dezembro de 2025;
Fu Lai Wa, como auxiliar de serviços gerais, 3.° escalão, a partir de 29 de Dezembro de 2025.
Por despachos do Subdirector dos Serviços, de 18 de Junho de 2026:
Choi Kei Tak e Yang Fan, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — autorizada a recondução da nomeação provisória, pelo período de um ano, nos termos dos n.os 2 e 6 do artigo 22.º do ETAPM vigente, a partir de 2 de Julho de 2026.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Junho de 2026:
Leong Keng Wai, farmacêutico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de farmacêutico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, da alínea 2) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 8.º da Lei n.º 6/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020 e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, com efeitos a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Junho de 2026:
Lam Chon Io, único classificado, no concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de farmacêutico sénior, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, a que se refere a lista classificativa final publicada na página electrónica destes Serviços, de 22 de Maio de 2026 — nomeado, definitivamente, farmacêutico sénior, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos da alínea a) do n.º 9 do artigo 22.º e do n.º 1 do artigo 37.º do ETAPM, vigente, do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 8.º da Lei n.º 6/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, com efeitos a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Kok Wun Fong, única classificada, no concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, a que se refere a lista classificativa final publicada na página electrónica destes Serviços, de 22 de Maio de 2026 — nomeada, definitivamente, técnica de diagnóstico e terapêutica assessora, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos da alínea a) do n.º 9 do artigo 22.º e do n.º 1 do artigo 37.º do ETAPM, vigente, do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, e do n.º 3 e do n.º 5 do artigo 9.º da Lei n.º 7/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, com efeitos a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Serviços de Saúde, aos 3 de Julho de 2026.
O Director, Lo Iek Long.
Por despacho do vice-presidente deste Instituto, de 10 de Junho de 2026:
Concedida à Farmácia “QUALIPHARM (SUCURSAL ZONA A DOS NOVOS ATERROS URBANOS)”, Alvará n.º 546, com o local de funcionamento na Avenida do Mar de Espelho, Edifício Tong Chong, r/c “B”, Macau, a autorização de estupefacientes e substâncias psicotrópicas para o seu comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da Tabela II-A, referidas no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34/99/M, republicado pela Lei n.º 27/2024. O prazo de validade da autorização é de um ano, contado a partir da data da sua publicação.
Por despacho da vice-presidente deste Instituto, substituta, de 17 de Junho de 2026:
Declarada a caducidade da autorização de estupefacientes e substâncias psicotrópicas do estabelecimento de actividades de atendimento clínico veterinário “CENTRO VETERINARIO DE FAMILIA” (endereço: NA TAIPA, ESTRADA GOVERNADOR ALBANO DE OLIVEIRA N.os 374-A–410, NAM SAN BLOCO I RÉS-DO-CHÃO AA), a pedido de Sr. Wu Sung Hu, titular da autorização, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, republicado pela Lei n.º 27/2024.
Por despacho do presidente deste Instituto, de 30 de Junho de 2026:
Autorizada a mudança de instalações da Firma de Importação, Exportação e Venda por Grosso de Produtos Farmacêuticos “FEI LONG TRADING”, alvará n.º 274, cujo novo endereço fica na Estrada Marginal da Ilha Verde, n.º 397, Cheng Choi Fa Un, Bloco I, R/C “J”, Macau. O endereço da titular do alvará, Sr.a Kou Jenny, foi alterado para a Estrada Nordeste da Taipa, Choi Long Meng Chu, Bloco 3, 1.º andar “G”, Taipa, Macau.
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, aos 30 de Junho de 2026.
O Presidente do Instituto, Choi Peng Cheong.
Por despachos da signatária, de 1 de Julho de 2026:
Chan Ka Lou, Iao Pui Fong, Cheang Ka Wai, Leong Chio Fun, Wong Wai Leng e Lao On Nei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para adjuntas-técnicas especialistas principais, 1.º escalão, índice 450, da carreira de adjunto-técnico, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, vigente, 14.º, n.os 1, alínea 1), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, a partir da data da sua publicação.
Cheong Lei San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, da carreira de adjunto-técnico, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, vigente, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, a partir da data da sua publicação.
Por despacho da signatária, de 1 de Julho de 2026:
Fung Weng Man, adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão — nomeada, definitivamente, adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal do FSS, nos termos do artigo 22.º, n.º 9, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugado com os artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, a partir da data da sua publicação.
Por despacho da signatária, de 23 de Junho de 2026:
Leong In Fan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, neste FSS, nos termos do artigo 4.º, n. os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 17 de Julho de 2026.
Fundo de Segurança Social, aos 2 de Julho de 2026.
A Presidente do Conselho de Administração, Chan Pou Wan.
Por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada em 23 de Junho de 2026:
Leong Wai Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, neste Fundo, progredindo a técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e do n.º 4 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pelas Lei n.º 4/2017 e Lei n.º 2/2021, e dos n.os 2 e 3 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), alterada pelas Lei n.º 2/2021 e Lei n.º 1/2023, a partir de 12 de Junho de 2026.
Fundo de Desenvolvimento da Cultura, aos 2 de Julho de 2026.
O Membro do Conselho de Administração, Chan Ka Io.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Junho de 2026:
Loi Kim Ieng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como vice-reitora desta Universidade, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir idoneidade cívica, capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Julho de 2026.
Universidade de Turismo de Macau, aos 2 de Julho de 2026.
A Reitora, Vong Chuk Kwan.
Fundo do Desporto, aos 2 de Julho de 2026. — A Presidente do Conselho Administrativo, Lei Si Leng.
Para os devidos efeitos se declara que Cheang Sio Peng Margarida, adjunta-técnica especialista principal, 4.º escalão, foi desligada do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 1 de Julho de 2026.
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, 1 de Julho de 2026.
O Director dos Serviços, Lai Weng Leong.
Por despacho do signatário, de 8 de Junho de 2026:
Chang Chi Hang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento, progredindo para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, e do artigo 4.º, n.os 2 e 3 da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Junho de 2026.
Por despachos do signatário, de 9 de Junho de 2026:
Si Ka Hio e Lei Chi Fong, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços — autorizada a conversão da nomeação provisória em definitiva, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 6 do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Julho de 2026.
Por despacho do signatário, de 29 de Junho de 2026:
Lai Sio Chun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Por despacho do signatário, de 1 de Julho de 2026:
Kuan Hou Ieong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas, aos 2 de Julho de 2026.
O Director, Lam Wai Hou.
Por despachos do Director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, de 1 de Julho de 2026:
Chau Weng Kei e Iong Pei Hin - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nestes Serviços, nos termos da alínea 1) do n.º 1, n.º 2 e n.º 4 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 vigente, e do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, conjugado com o n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 vigente, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 2 de Julho de 2026.
O Director, Ip Kuong Lam.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Julho de 2026:
Fong Wai Long — renovada a nomeação, pelo período de um ano, como vice-presidente da Autoridade de Aviação Civil, a partir de 12 de Julho de 2026, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 3.º do Estatuto da Autoridade de Aviação Civil de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/91/M, de 4 de Fevereiro.
Autoridade de Aviação Civil, aos 3 de Julho de 2026.
O Presidente, Pun Wa Kin.
Por despachos do signatário, de 29 de Junho de 2026:
Lam Chi Leong e Lei Pou I – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, para o exercício de funções no Instituto de Habitação, ascendendo a técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, índice 660, nos termos da alínea 1) do n.º 1 e dos n.os 2 e 4 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, vigente, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Tong Ka Meng – nomeado, definitivamente, técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, do quadro do pessoal do Instituto de Habitação, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e dos n.os 2 e 4 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, vigente, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente e da alínea a) do n.º 9 do artigo 22.º do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Instituto de Habitação, 1 de Julho de 2026. — A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.
Por despacho do Ex.mo Senhor Director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, de 25 de Junho de 2026:
Wong Kong Peng, adjunta-ténica especialista, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para adjunta-ténica especialista, 3.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Junho de 2026.
Para os devidos efeitos se declara que Ku Chi Meng, meteorologista assessor principal, 4.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços, foi desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, nos termos do artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2026.
Para os devidos efeitos se declara que Chan Veng Chun, meteorologista operacional especialista principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços, foi desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, nos termos do artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2026.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 2 de Julho de 2026.
O Director, Leong Weng Kun.