Número 31
II
SÉRIE

Quarta-feira, 5 de Agosto de 2026

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE

Anúncio

Falência n.º CV2-25-0002-CFI

2.º Juízo Cível

Requerente: FÁBRICA DE BETÃO NAM FONG STANDARD LIMITADA (南方標準混凝土有限公司), com sede em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 1023; Edf. Nam Fong, 4.º andar U.

Requerida: TAI CHAK CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA (MACAU) LIMITADA (大澤建築工程(澳門)有限公司), registada na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis sob o n.º 73740(SO), com última sede conhecida em Macau, na Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, n.º 258, Praça de Kin Heng Long, 10.º andar S.

Faz-se saber que nos autos acima indicados, foi, por sentença proferida em 27 de Julho de 2026, decretado em estado de falência a Requerida TAI CHAK CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA (MACAU) LIMITADA (大澤建築工程(澳門)有限公司), tendo sido fixado em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação do anúncio a que se refere o artigo 1089.º do C.P.C.M., no Boletim Oficial da RAEM, o prazo para os credores reclamarem os seus créditos.

Tribunal Judicial de Base, aos 28 de Julho de 2026.

O Juiz, Tang Chi Lai.

A Escrivã Judicial Especialista, Loi Wai Leng.

GABINETE DO PROCURADOR

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público especialista, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 20 de Maio de 2026:

Candidatos aprovados:		Classificação final
1.º	Lei Leong Wai	19,25
2.º	Wong Kai Hou	18,85
3.º	Im Sok I	18,08
4.º	Wong Tek Wai	18,05
5.º	Ng Hong Cheong	17,99
6.º	Vu Kou Si	17,90
7.º	Lam Mei Fong	17,73
8.º	Si Ieong	17,65
9.º	Wong Tak Long	17,63
10.º	Chio Song Kuong	17,58
11.º	Lok Kam Peng	17,55
12.º	Un Weng Chi	17,50
13.º	Tou Si Mei	17,48
14.º	Leong Sio San	17,25
15.º	Pun Kok Leng	17,10
16.º	Kuong Chi Lap	16,85
17.º	Ao Man Man	16,65
18.º	Lam Hou	16,60
19.º	Li Siwei	16,43
20.º	Cheong Wai Teng	16,30
21.º	Sou Cheng Cheong	16,20
22.º	Tam Chi Man	15,73
23.º	Wong Wai Kei	15,65
24.º	Ng Ip Wa	15,45
25.º	Chang Lai Ieng	15,30
26.º	Lai Kin Kuan	14,92

Nos termos do artigo 30.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004 (Recrutamento, Selecção e Formação dos Funcionários de Justiça), vigente, os candidatos aprovados no concurso são admitidos ao curso de formação segundo a ordenação da respectiva lista de classificação final e de acordo com o número de formandos a admitir ao curso indicado no aviso de abertura.

Nos termos do artigo 37.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), vigente, aplicável com as devidas adaptações, os candidatos podem apresentar reclamação da presente lista para o júri, no prazo de cinco dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação, ou nos termos do artigo 38.º do mesmo Regulamento Administrativo, os candidatos podem interpor recurso facultativo da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

Nos termos do n.º 4 do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004 (Recrutamento, Selecção e Formação dos Funcionários de Justiça), vigente, são divulgados a data e hora do início do curso de formação e o local de apresentação dos formandos. Os candidatos admitidos ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público especialista devem apresentar-se na hora abaixo indicada:

Data: 23 de Setembro de 2026

Hora: 17,30 horas

Local de apresentação: Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.^os 1-3, Edf. Banco Luso Internacional, 19.º andar, Macau.

(A lista classificativa final acima mencionada foi homologada por despacho do Senhor Procurador, de 27 de Julho de 2026).

Gabinete do Procurador, aos 27 de Julho de 2026.

O Júri:

Presidente: Cheang Weng In, delegada do Procurador.

Vogal efectiva: Wong Heng Ut, delegada do Procurador.

Vogal suplente: Lee Hoi Sun, chefe de departamento.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS

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Obra de construção do Centro de Educação Ecológica e instalações circundantes no Parque de Seac Pai Van – Elaboração do projecto da obra

Concurso Público

1. Entidade adjudicante: Secretário para a Administração e Justiça

2. Entidade organizadora do concurso: Instituto para os Assuntos Municipais (IAM)

3. Modalidade do concurso: concurso público

4. Local de execução da obra: Parque de Seac Pai Van, na Estrada de Seac Pai Van, e terreno junto da Avenida de Vale das Borboletas

5. Objecto da empreitada: Obra de construção do Centro de Educação Ecológica e instalações circundantes no Parque de Seac Pai Van – Elaboração do projecto da obra

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do termo do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho

7. Tipo de empreitada: por preço global

8. Caução provisória: MOP 44.000,00 (quarenta e quatro mil patacas), a prestar por depósito em dinheiro ou garantia bancária

9. Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação

10. Preço base: não há

11. Condições de admissão:

Pessoas, singulares ou colectivas, inscritas na Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana na modalidade de elaboração de projectos, bem como aquelas que à data limite de apresentação de propostas tenham requerido ou renovado a referida inscrição, sendo que neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação. Não é admitida a participação sob a forma de consórcio no presente concurso público.

12. Local, data e hora limite para entrega das proposta e línguas a utilizar na redacção da proposta:

Local: Departamento de Edificações Municipais do IAM, no 16.º andar do Edifício de Escritórios do Governo (Qingmao), sito na Avenida do Comendador Ho Yin, em Macau

Data e hora limite: 21 de Setembro de 2026, pelas 17:00 horas

Caso, por razões de tufão ou de força maior, se verifique o encerramento dos serviços públicos da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) na data limite para a entrega de propostas, a data e hora limite serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil imediatamente seguinte.

Línguas a utilizar na redacção da proposta: as propostas devem ser redigidas numa das duas línguas oficiais da RAEM (salvo as descrições dos produtos exemplares).

13. Local, data e hora do acto público:

Local: Auditório do Centro de Formação do IAM, sito na Avenida do Comendador Ho Yin, Edifício de Escritórios do Governo (Qingmao), 17.º andar, em Macau

Data e hora: 22 de Setembro de 2026, pelas 10:00 horas

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas, para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecer eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Caso, por razões de tufão ou de força maior, se verifique o encerramento dos serviços públicos da RAEM na parte da manhã do dia do acto público ou o adiamento da data limite para a entrega das propostas, a data e hora do acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil imediatamente seguinte.

14. Local, data e hora para consulta do processo e obtenção do disco compacto dos documentos digitais do processo do concurso:

Os documentos escritos relativos ao processo do concurso e outros documentos complementares podem ser consultados, no Departamento de Edificações Municipais do IAM, sito na Avenida do Comendador Ho Yin, Edifício de Escritórios do Governo (Qingmao), 16.º andar, em Macau, durante o horário de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até à data limite para a entrega das propostas.

Os interessados poderão ainda obter no local acima referido, até às 17:00 horas do dia 7 de Setembro de 2026, o disco compacto dos documentos digitais do processo do concurso, ao preço de MOP 1.000,00 (mil patacas) por exemplar (ao abrigo do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho).

15. A prestação dos serviços de elaboração do projecto da obra compreende duas partes, a concepção e a assistência técnica, sendo o prazo global de concepção de 130 dias úteis.

16. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

- Preço global dos serviços	45%
- Projecto e conceitos de concepção	40%
- Experiência na concepção de projectos semelhantes	5%
- Preço proposto para a obra	5%
- Taxa de contratação de trabalhadores locais da empresa concorrente	5%

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Edificações Municipais do IAM, sito na Avenida do Comendador Ho Yin, Edifício de Escritórios do Governo (Qingmao), 16.º andar, em Macau, a partir de 7 de Setembro de 2026, inclusive, e até à data limite para entrega das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto para os Assuntos Municipais, aos 31 de Julho de 2026.

A Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Tam Wai Fong.

FUNDO DE PENSÕES

Édito de 30 dias

Faz-se público que, tendo Wong Fung Yin e Wan Yat Long, viúva e filho de Wan Chi Seng Luiz, que foi guarda de primeira aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão dos requerentes, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 30 de Julho de 2026.

O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Ho Chi Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

Protecção de propriedade industrial

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Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, aos 14 de Julho de 2026.

O Director dos Serviços, Yau Yun Wah.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Avisos

Despacho n.º 028/DIR/2026

Ao abrigo do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), dos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), da alínea 7) do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2026 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Finanças), e do disposto no n.º 4 do Despacho da Secretária para a Economia e Finanças n.º 50/2026, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, Suplemento, de 17 de Junho de 2026, determino:

1. São delegadas e subdelegadas no subdirector da Direcção dos Serviços de Finanças, Kuok Iat Hoi, as seguintes competências relativas à direcção, gestão e coordenação do Departamento de Administração Tributária e do Departamento de Fiscalização Tributária e dos Assuntos Fiscais Externos:

1) Autorizar o gozo de férias;

2) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto;

3) Decidir sobre as faltas justificadas dos trabalhadores das subunidades acima mencionadas;

4) Autorizar as requisições de material destinado ao funcionamento das subunidades acima mencionadas;

5) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados nas subunidades acima mencionadas, com exclusão dos excepcionados por lei;

6) Assinar o expediente dirigido a entidades públicas e privadas da Região Administrativa Especial de Macau e as comunicações referentes à tramitação processual, com excepção do dirigido ao Gabinete do Chefe do Executivo, aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos, à Assembleia Legislativa, ao Gabinete do Procurador e ao Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância.

2. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas e subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

4. As competências ora delegadas e subdelegadas, referidas no presente despacho, podem, quando razões de bom funcionamento do serviço assim o justifiquem, ser subdelegadas no pessoal de chefia.

5. São ratificados os actos praticados pelo subdirector, Kuok Iat Hoi, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, desde 15 de Junho de 2026.

6. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 28 de Julho de 2026.

A Directora dos Serviços, Ho Silvestre In Mui.

Despacho n.º 029/DIR/2026

1. São delegadas e subdelegadas na subdirectora, substituta, da Direcção dos Serviços de Finanças, Tam Lai Ha, as competências para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar a liquidação e o pagamento das despesas, bem como o pagamento dos encargos relativos a anos anteriores, que devam ser satisfeitos por conta das dotações inscritas no orçamento central da Região Administrativa Especial de Macau, doravante designada por RAEM, nos termos da lei, após a verificação da legalidade das respectivas despesas e havendo cabimentação e autorização da entidade competente;

2) Autorizar as transferências, para as entidades competentes para o efeito, dos descontos efectuados nos vencimentos dos trabalhadores da Administração Pública;

3) Autorizar, nos termos da lei, a movimentação por operações de tesouraria, através de modelos aprovados;

4) Autorizar a restituição de descontos indevidamente retidos;

5) Autorizar a restituição das garantias prestadas, sob qualquer forma, à Direcção dos Serviços de Finanças, doravante designada por DSF;

6) Assinar os diplomas de provimento;

7) Assinar as guias de apresentação;

8) Autorizar a nomeação provisória e a recondução, e converter as nomeações provisórias ou em comissão de serviço em nomeações definitivas;

9) Autorizar a renovação dos contratos administrativos de provimento desde que não implique alteração das condições remuneratórias;

10) Autorizar a mudança de escalão nas categorias de pessoal do quadro e do pessoal provido por contrato administrativo de provimento;

11) Autorizar a transferência de férias por motivos pessoais;

12) Assinar os diplomas de contagem e liquidação do tempo prestado pelos trabalhadores da DSF, e, ainda, declarações e quaisquer documentos similares, comprovativos da situação jurídico-funcional ou remuneratória dos mesmos trabalhadores;

13) Autorizar a apresentação dos trabalhadores da DSF e seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

14) Assinar e autenticar os cartões de acesso aos cuidados de saúde dos trabalhadores da DSF e seus familiares;

15) Autorizar a atribuição aos trabalhadores dos prémios de antiguidade e dos subsídios de residência, de nascimento, de casamento e de família, a cessação dos subsídios de família e de residência, e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006;

16) Visar o mapa mensal do consumo de combustíveis e do serviço dos veículos atribuídos à DSF;

17) Autorizar o abate à carga de bens patrimoniais que deixaram de ser úteis para o funcionamento da DSF;

18) Autorizar o seguro de pessoal, materiais, equipamentos, imóveis e viaturas.

2. São delegadas e subdelegadas na subdirectora, substituta, Tam Lai Ha, as seguintes competências relativas à direcção, gestão e coordenação do Departamento de Contabilidade Pública e da Divisão Administrativa e Financeira:

1) Autorizar o gozo de férias;

2) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite legalmente previsto;

3) Decidir sobre as faltas justificadas dos trabalhadores das subunidades acima mencionadas;

4) Autorizar as requisições de material destinado ao funcionamento das subunidades acima mencionadas;

5) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados nas subunidades acima mencionadas, com exclusão dos excepcionados por lei;

6) Assinar o expediente dirigido a entidades públicas e privadas da RAEM, e as comunicações referentes à tramitação processual, com excepção do dirigido ao Gabinete do Chefe do Executivo, aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos, à Assembleia Legislativa, ao Gabinete do Procurador e ao Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância;

7) Autorizar as despesas destinadas à realização de obras, à locação de bens, à aquisição de bens ou serviços, suportadas pelas dotações inscritas no orçamento da DSF, até ao montante de 300 000 patacas;

8) Autorizar, com base no orçamento inscrito, as despesas do orçamento inscritas nas “despesas com o funcionamento” das “Despesas comuns” do capítulo autonomizado do Orçamento da RAEM, necessárias à prossecução das suas competências, até ao montante de 150 000 patacas.

3. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. As competências ora delegadas e subdelegadas, referidas no presente despacho, podem, quando razões de bom funcionamento do serviço assim o justifiquem, ser subdelegadas no pessoal de chefia.

5. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas e subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

6. São ratificados os actos praticados pela subdirectora, substituta, Tam Lai Ha, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, desde 15 de Junho de 2026.

7. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 28 de Julho de 2026.

A Directora dos Serviços, Ho Silvestre In Mui.

Despacho n.º 030/DIR/2026

1. São delegadas e subdelegadas no chefe do Departamento de Administração Tributária, Yung Chi Chung, na chefe do Departamento de Fiscalização Tributária e dos Assuntos Fiscais Externos, Lo Cheok Peng, na chefe do Departamento de Gestão Patrimonial, Fong Sio Peng, na chefe, substituta, do Departamento de Contabilidade Pública, Lam Sut Mui, no chefe, substituto, do Departamento de Planeamento e Inteligência Financeira, Wong Chan U, bem como na chefe, substituta, da Divisão Jurídica e de Notariado, Ao Ieong Lai, as competências para praticar os seguintes actos no âmbito das suas subunidades:

1) Autorizar o gozo de férias;

2) Decidir sobre as faltas justificadas do pessoal da sua subunidade;

3) Autorizar as requisições de material destinado à prossecução das suas competências;

4) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados nas suas subunidades, com exclusão dos excepcionados por lei;

5) Assinar o expediente dirigido a entidades públicas e privadas da Região Administrativa Especial de Macau e as comunicações referentes à tramitação processual, com excepção do dirigido ao Gabinete do Chefe do Executivo, aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos, à Assembleia Legislativa, ao Gabinete do Procurador e ao Gabinete do Presidente do Tribunal da Última Instância.

2. São, ainda, delegadas e subdelegadas no coordenador, substituto, do Centro das Execuções Fiscais, Chu Iek Chong, as competências referidas nas alíneas 1) a 5) do número anterior do presente despacho, para as exercer no âmbito do referido organismo dependente.

3. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas e subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

5. São ratificados os actos praticados pelos titulares referidos no presente despacho, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, desde 15 de Junho de 2026.

6. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 28 de Julho de 2026.

A Directora dos Serviços, Ho Silvestre In Mui.

Despacho n.º 031/DIR/2026

1. São delegadas e subdelegadas na chefe do Departamento de Gestão Patrimonial, Fong Sio Peng, as competências para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar despesas com a realização de obras, locação de bens, aquisição de bens ou serviços, suportadas pelas dotações inscritas nas “Despesas comuns” do capítulo autonomizado do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau, doravante designada por RAEM, até ao montante de 150 000 patacas;

2) Autorizar a disposição, mediante afectação, venda em hasta pública ou destruição, de bens móveis abatidos à carga pertencentes à RAEM, bem como de bens móveis abatidos à carga recebidos de serviços e organismos autónomos;

3) Autorizar a restituição das garantias prestadas, sob qualquer forma, à Direcção dos Serviços de Finanças, doravante designada por DSF, desde que se trate de actividades no âmbito das competências daquela subunidade orgânica ;

4) Autorizar a devolução de lugares de estacionamento e fracções habitacionais pertencentes à RAEM, e dos respectivos equipamentos;

5) Autorizar o pagamento antecipado de taxas de utilização de lugares de estacionamento e de rendas de fracções habitacionais pertencentes à RAEM;

6) Autorizar a actualização das contraprestações e das rendas pela usufruição das moradias da RAEM, nos termos da lei;

7) Decidir sobre os bens móveis abatidos à carga recebidos dos serviços e organismos autónomos;

8) Atribuir aos trabalhadores elegíveis lugares de estacionamento pertencentes à RAEM, cuja gestão esteja a cargo da DSF, bem como decidir sobre os pedidos formulados por serviços e entidades públicos de utilização, a título gratuito, desses lugares;

9) Emitir parecer, quando necessário, sobre a reparação e manutenção de bens imóveis pertencentes à RAEM;

10) Decidir sobre a cessação do contrato de arrendamento no termo do prazo;

11) Autorizar a restituição de quaisquer importâncias indevidamente cobradas, desde que se trate de actividades no âmbito das competências daquela subunidade orgânica;

12) Homologar os diversos autos derivados da administração e disposição de bens.

2. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. As competências ora delegadas e subdelegadas, referidas no presente despacho, podem, quando razões de bom funcionamento do serviço assim o justifiquem, ser subdelegadas no pessoal de chefia das subunidades compreendidas no Departamento de Gestão Patrimonial.

4. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas e subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

5. São ratificados os actos praticados pela chefe do Departamento de Gestão Patrimonial, Fong Sio Peng, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, desde 15 de Junho de 2026.

6. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 28 de Julho de 2026.

A Directora dos Serviços, Ho Silvestre In Mui.

Despacho n.º 032/DIR/2026

Ao abrigo do n.º 1 do artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), dos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e do disposto na alínea 7) do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2026 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Finanças), determino:

1. São delegadas na chefe do Departamento de Fiscalização Tributária e dos Assuntos Fiscais Externos, Lo Cheok Peng, as competências para a prática dos seguintes actos:

1) Fixar, nos termos do n.º 1 do artigo 36.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, a matéria colectável do imposto complementar relativa aos contribuintes do Grupo A;

2) Fixar, nos termos do n.º 3 do artigo 36.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, a matéria colectável do imposto complementar relativa aos contribuintes do Grupo A, em caso de falta ou insuficiência das declarações, ou deferir tal fixação para a Comissão de Fixação.

2. As presentes delegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas cabe recurso hierárquico necessário.

4. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 28 de Julho de 2026.

A Directora dos Serviços, Ho Silvestre In Mui.

Despacho n.º 033/DIR/2026

1. São delegadas e subdelegadas na chefe, substituta, do Departamento de Contabilidade Pública, Lam Sut Mui, as competências para a prática dos seguintes actos:

2) Autorizar as transferências, para as entidades competentes para o efeito, dos descontos efectuados nos vencimentos dos trabalhadores da Administração Pública;

3) Autorizar, nos termos da lei, a movimentação por operações de tesouraria, através de modelos aprovados;

4) Autorizar a restituição de descontos indevidamente retidos;

5) Autorizar, com base no orçamento inscrito, as despesas do orçamento inscritas nas “despesas com o funcionamento” das “Despesas comuns” do capítulo autonomizado do Orçamento da RAEM, necessárias à prossecução das suas competências, até ao montante de 100 000 patacas.

2. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas e subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

5. São ratificados os actos praticados pela chefe, substituta, do Departamento de Contabilidade Pública, Lam Sut Mui, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, desde 15 de Junho de 2026.

6. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 28 de Julho de 2026.

A Directora dos Serviços, Ho Silvestre In Mui.

Despacho n.º 034/DIR/2026

1. São delegadas e subdelegadas na chefe da Divisão de Gestão de Bens Imóveis, Lam Ka Lei, as competências para a prática dos seguintes actos:

2) Autorizar a devolução de lugares de estacionamento e fracções habitacionais pertencentes à RAEM, e dos respectivos equipamentos;

3) Autorizar o pagamento antecipado de taxas de utilização de lugares de estacionamento e de rendas de fracções habitacionais pertencentes à RAEM;

4) Homologar os diversos autos derivados da entrega e recepção dos imóveis arrendados pela RAEM, dos lugares de estacionamento e fracções habitacionais que lhe pertencem, e ainda dos serviços de administração ou de segurança.

2. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas e subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pela chefe da Divisão de Gestão de Bens Imóveis, Lam Ka Lei, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, desde 15 de Junho de 2026.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 28 de Julho de 2026.

A Directora dos Serviços, Ho Silvestre In Mui.

Despacho n.º 035/DIR/2026

1. São delegadas e subdelegadas no chefe da Divisão de Gestão de Bens Móveis e Inventariação de Activos, Loi Wai Tong, as competências para a prática dos seguintes actos:

2) Autorizar a disposição, mediante venda em hasta pública ou destruição, de bens móveis abatidos à carga pertencentes à RAEM;

3) Homologar os diversos autos derivados da gestão e disposição de bens móveis abatidos à carga.

2. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas e subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

4. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 28 de Julho de 2026.

A Directora dos Serviços, Ho Silvestre In Mui.

Despacho n.º 036/DIR/2026

1. São delegadas e subdelegadas no chefe da Divisão Administrativa e Financeira, O Chio Hong, as competências para a prática dos seguintes actos:

1) Assinar os diplomas de provimento;

2) Assinar as guias de apresentação;

3) Autorizar a mudança de escalão nas categorias de pessoal do quadro e do pessoal provido por contrato administrativo de provimento;

4) Assinar os diplomas de contagem e liquidação do tempo prestado pelos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças, doravante designada por DSF, e, ainda, declarações e quaisquer documentos similares, comprovativos da situação jurídico-funcional ou remuneratória dos mesmos trabalhadores;

5) Autorizar a apresentação dos trabalhadores da DSF e seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

6) Assinar e autenticar os cartões de acesso aos cuidados de saúde dos trabalhadores da DSF e seus familiares;

7) Autorizar aos trabalhadores a atribuição dos prémios de antiguidade e dos subsídios de residência, de nascimento, de casamento e de família, a cessação dos subsídios de família e de residência, e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006;

8) Visar o mapa mensal do consumo de combustíveis e do serviço dos veículos atribuídos à DSF;

9) Autorizar as despesas destinadas à realização de obras, à locação de bens, à aquisição de bens ou serviços, suportadas pelas dotações inscritas no orçamento da DSF, até ao montante de 50 000 patacas;

10) Autorizar o seguro de pessoal, materiais, equipamentos, imóveis e viaturas;

11) Autorizar a restituição das garantias prestadas, sob qualquer forma, à DSF, desde que se trate de actividades no âmbito das competências daquela subunidade orgânica.

2. São delegadas e subdelegadas no chefe da Divisão Administrativa e Financeira, O Chio Hong, as competências para praticar os seguintes actos no âmbito da sua subunidade:

1) Autorizar o gozo de férias;

2) Decidir sobre as faltas justificadas do pessoal da sua subunidade;

3) Autorizar as requisições de material destinado à prossecução das suas competências;

4) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados na sua subunidade, com exclusão dos excepcionados por lei;

5) Assinar o expediente dirigido a entidades públicas e privadas da RAEM e as comunicações referentes à tramitação processual, com excepção do dirigido ao Gabinete do Chefe do Executivo, aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos, à Assembleia Legislativa, ao Gabinete do Procurador e ao Gabinete do Presidente do Tribunal da Última Instância;

6) Autorizar aos motoristas, aos operários qualificados e aos auxiliares a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite legalmente previsto.

3. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas e subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

5. São ratificados os actos praticados pelo chefe da Divisão Administrativa e Financeira, O Chio Hong, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, desde 15 de Junho de 2026.

6. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 28 de Julho de 2026.

A Directora dos Serviços, Ho Silvestre In Mui.

Despacho n.º 037/DIR/2026

1. São delegadas e subdelegadas na chefe, substituta, da Divisão de Despesas Públicas e Gestão de Tesouraria, Cheang Ngai Teng, as competências para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar a liquidação e o pagamento das despesas, bem como o pagamento dos encargos relativos a anos anteriores, que devam ser satisfeitos por conta das dotações inscritas no orçamento central da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos da lei, após a verificação da legalidade das respectivas despesas e havendo cabimentação e autorização da entidade competente;

2) Autorizar as transferências, para as entidades competentes para o efeito, dos descontos efectuados nos vencimentos dos trabalhadores da Administração Pública;

3) Autorizar, nos termos da lei, a movimentação por operações de tesouraria, através de modelos aprovados;

4) Autorizar a restituição de descontos indevidamente retidos.

2. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas e subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pela chefe, substituta, da Divisão de Despesas Públicas e Gestão de Tesouraria, Cheang Ngai Teng, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, desde 15 de Junho de 2026.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 28 de Julho de 2026.

A Directora dos Serviços, Ho Silvestre In Mui.

Relação discriminada de encargos plurianuais

Nos termos do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 15/2017 e do n.º 2 do artigo 40.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se os encargos plurianuais aprovados pelo Chefe do Executivo:

分段支付編號 Código do escalonamento		：	2026-030
承擔預算部門 O serviço a que o orçamento respeita		：	環境保護局 Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental
組織分類 Classificação orgânica		：	220001
獲判給實體 Adjudicatário		：	廣州信環－廣業環保－澳門新大陸合作經營 Consórcio de Guangzhou XinHuan-Guangye Environmental Protection-Macau Newland
判給事項 Assunto da adjudicação		：	「近外港碼頭臨時污水處理設施的營運及保養」服務 Serviços de “Operação e Manutenção das Instalações Provisórias de Tratamento de Águas Residuais junto ao Terminal Marítimo do Porto Exterior”
總金額 Valor total		：	$68,180,400.00
核准日期 Data de autorização		：	2026/06/08
分段支付年度 Ano de escalonamento			金額 Valor
2026	. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .			$7,575,600.00
2027	. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .			$15,151,200.00
2028	. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .			$15,151,200.00
2029	. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .			$15,151,200.00
2030	. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .			$15,151,200.00



分段支付編號 Código do escalonamento		：	2026-031
承擔預算部門 O serviço a que o orçamento respeita		：	公共建設局 Direcção dos Serviços de Obras Públicas
組織分類 Classificação orgânica		：	601228
獲判給實體 Adjudicatário		：	通利建築置業工程有限公司 Companhia de Construção e Obras de Engenharia Tong Lei, Limitada
判給事項 Assunto da adjudicação		：	新城填海區A區連接A1至A4地段行人天橋設計連建造工程 Empreitada de Concepção e Construção da Passagem Superior para Peões entre os Lotes A1 e A4 da Zona A dos Novos Aterros Urbanos
總金額 Valor total		：	$28,507,223.74
核准日期 Data de autorização		：	2026/06/26
分段支付年度 Ano de escalonamento			金額 Valor
2026	. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .			$9,100,803.50
2027	. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .			$19,406,420.24



分段支付編號 Código do escalonamento		：	2026-032
承擔預算部門 O serviço a que o orçamento respeita		：	公共建設局 Direcção dos Serviços de Obras Públicas
組織分類 Classificação orgânica		：	601228
獲判給實體 Adjudicatário		：	中國建築工程（澳門）有限公司 Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), Limitada
判給事項 Assunto da adjudicação		：	新城A區地下行人通道結構建造工程 - 連接A4地段 Empreitada de construção da estrutura da passagem pedonal subterrânea na Zona A dos Novos Aterros Urbanos – Ligação com o lote A4
總金額 Valor total		：	$25,599,507.52
核准日期 Data de autorização		：	2026/06/26
分段支付年度 Ano de escalonamento			金額 Valor
2026	. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .			$3,052,649.08
2027	. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .			$22,546,858.44



分段支付編號 Código do escalonamento		：	2026-033
承擔預算部門 O serviço a que o orçamento respeita		：	公共建設局 Direcção dos Serviços de Obras Públicas
組織分類 Classificação orgânica		：	601228
獲判給實體 Adjudicatário		：	中國土木工程(澳門)有限公司-南光置業有限公司-中鐵十六局集團有限公司澳門代表處合作經營
判給事項 Assunto da adjudicação		：	灘塗整治區地下停車場 - 與東線隧道相關的輔助工程 Parque de estacionamento subterrâneo na zona de ordenamento de mudflat - Obra de apoio relacionada com túnel da Linha Leste
總金額 Valor total		：	$271,173,411.01
核准日期 Data de autorização		：	2026/06/30
分段支付年度 Ano de escalonamento			金額 Valor
2026	. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .			$128,442,920.48
2027	. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .			$142,730,490.53

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Julho de 2026.

A Directora dos Serviços, Ho In Mui.

AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 30 de Junho de 2026

ACTIVO			PASSIVO
Reservas cambiais		243,896,641,261.01		Responsabilidades em patacas		217,861,562,073.42

	Ouro e prata	0.00			Depósitos de instituições de crédito monetárias	36,567,350,691.21
	Depósitos e contas correntes	139,238,955,540.50			Depósitos do Governo da RAEM	54,200,131,057.58
	Títulos de crédito	104,657,685,720.51			Títulos de garantia da emissão fiduciária	24,660,261,629.03
	Investimentos sub-contratados	0.00			Títulos de intervenção no mercado monetário	66,156,069,386.04
	Outras	0.00			Outras responsabilidades	36,277,749,309.56

Crédito interno e outras aplicações		35,345,775,676.60		Responsabilidades em moeda externa		25,018.21

	Moeda de troco	209,163,700.00			Para com residentes na RAEM	0.00
	Moeda metálica comemorativa	1,710,602.37			Para com residentes no exterior	25,018.21
	Moeda de prata retirada da circulação	0.00
	Conj. moedas circulação corrente	0.00		Outros valores passivos		1,737,301,290.81
	Outras aplicações em patacas	298,619,730.52
	Aplicações em moeda externa	34,836,281,643.71			Operações diversas a regularizar	1,737,301,290.81
					Outras contas	0.00

Outros valores activos		3,076,208,987.77		Reservas patrimoniais		62,719,737,542.94

					Dotação patrimonial	54,116,265,115.25
					Provisões para riscos gerais	0.00
					Reservas para riscos gerais	5,329,032,077.99
					Resultado do exercício	3,274,440,349.70

Total do activo		282,318,625,925.38		Total do Passivo e Reservas Patrimoniais		282,318,625,925.38

Departamento de Emissão Monetária e Financeiro
Fong Vai Man Pel’O Conselho de Administração
Vong Sin Man
Lau Hang Kun
Chan Kuan I

CORPO DE BOMBEIROS

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Faz-se público que, por despacho do Ex.^mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Julho de 2026, e nos termos do disposto na Lei n.º 13/2021 (Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança), Regulamento Administrativo n.º 20/2022 (Regulamentação do Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança) e Despacho do Secretário para a Segurança n.º 85/2022, alterado pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 98/2023, o Corpo de Bombeiros (CB) vem desenvolver os procedimentos de promoção por concurso geral e curso de promoção, para o preenchimento de vinte e três lugares de subchefe, 1.º escalão, da classe de agentes do quadro de pessoal do CB.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no Centro de Atendimento e Queixas, sito no Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van do CB, e disponibilizado no website desta corporação. O interessado deve apresentar o pedido no prazo de oito dias úteis, contados da data da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Corpo de Bombeiros, aos 28 de Julho de 2026.

O Comandante, Wong Kin, chefe-mor.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Concurso Público n.º 6/2026/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, por despacho do Ex.^mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Julho de 2026, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de ambulâncias.

O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para consulta no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Avenida do Comendador Ho Yin, Edifício de Escritórios do Governo (Qingmao), 8.º andar, Macau, durante as horas de expediente; os interessados poderão obter fotocópias dos referidos documentos mediante o pagamento de $100,00 (cem patacas), ou proceder ao respectivo descarregamento gratuito através da página electrónica (http://www.fsm.gov.mo/dsfsm) destes Serviços. Desde a data da publicação do presente anúncio até ao termo do prazo para entrega das propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se ao Departamento de Administração desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Comendador Ho Yin, Edifício de Escritórios do Governo (Qingmao), 8.º andar, Macau, ou consultar a página electrónica acima mencionada, a fim de tomar conhecimento de eventuais informações adicionais.

Os concorrentes devem estar presentes na sessão de observação das ambulâncias existentes no Corpo de Bombeiros na data e hora definidas pela Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

- Hora da observação: às 11:00 horas do dia 13 de Agosto de 2026

- Local de concentração: Posto Operacional da Areia Preta do Corpo de Bombeiros

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17:00 horas do dia 23 de Setembro de 2026. Para além da entrega dos documentos previstos no programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo de ter sido prestada a caução provisória, no valor de $266 000,00 (duzentas e sessenta e seis mil patacas). A respectiva caução deve ser prestada por garantia bancária, numerário, ordem de caixa ou cheque do Banco Nacional Ultramarino (BNU), sendo as últimas duas formas de prestação em nome da “Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau”. Caso seja prestada em numerário, ordem de caixa ou cheque do BNU, os concorrentes devem efectuá-lo na agência sede do BNU e depois devem apresentar à Tesouraria do Departamento de Administração desta Direcção de Serviços o guia citado, para efeitos de levantamento de recibo oficial em causa. Caso seja prestada por garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

O acto público do concurso realizar-se-á às 10:30 horas do dia 24 de Setembro de 2026, na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Avenida do Comendador Ho Yin, Edifício de Escritórios do Governo (Qingmao), 8.º andar, Macau. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes na sessão de acto público de abertura de propostas, a fim de prestar esclarecimentos sobre eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados para o concurso ou apresentar reclamação quando necessário.

Os pedidos de esclarecimento respeitantes aos requisitos das características técnicas do presente concurso público devem ser apresentados por escrito à Secretaria-Geral desta Direcção de Serviços, até às 17:00 horas do dia 21 de Agosto de 2026.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 30 de Julho de 2026.

O Director dos Serviços, substituto, Kong Iat Fu, chefe-mor adjunto.

OBRA SOCIAL DO CORPO DE BOMBEIROS

Aviso

1. Conforme o despacho do Ex.^mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Julho de 2026, foram designados os seguintes indivíduos para membros do Conselho Administrativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros e seus membros suplentes, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2023 (Obra Social do Corpo de Bombeiros) , que entrou em vigor a partir do dia 24 de Agosto de 2026:

Cargo	Membro efectivo	Membro suplente
Vice-presidente	Cheong Chi Wang, chefe-mor adjunto	Lei Long Kit, chefe-mor adjunto
Secretário	Seong Wa, chefe-ajudante	Chan Kit Wa, chefe-ajudante
Vogal	Chan Chi Wai , chefe-ajudante	Ng Chon Leong , chefe-ajudante
Vogal (Representante da Direcção dos Serviços de Finanças)	Loi Wai Tong, chefe de divisão	Ho Weng In, técnico superior principal

Obra Social do Corpo de Bombeiros, aos 30 de Julho de 2026.

O Presidente do Conselho Administrativo, Wong Kin, chefe-mor.

INSTITUTO CULTURAL

Aviso

Despacho n.º 05/IC/2026

Ao abrigo dos artigos 76.º e 77.º da Lei n.º 11/2013 (Lei de Salvaguarda do Património Cultural), do número 12 das Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível, aprovadas pelo Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2022 e ouvido o Conselho do Património Cultural, a Presidente do Instituto Cultural manda:

1. São inscritas no inventário do património cultural intangível as seguintes manifestações:

1) Canções Macaenses;

2) Música Clássica de Guangdong;

3) Música Nanyin da Comunidade Minnan;

4) Conhecimentos e práticas relativos à natureza e ao universo por parte dos pescadores;

5) Artes Marciais de Hung;

6) Artes Marciais de Pak Mei;

7) Ortopedia (Tit Ta);

8) Acupunctura e Moxabustão;

9) Dia de Finados;

10) Devoção e Procissão de Nossa Senhora dos Remédios;

11) Chá Gordo;

12) Costumes da Refeição do Yum Cha;

13) Crença e Costumes de Vá To;

14) Festival de Aspersão de Água Mianmarense-Chinês;

15) Preparação do Churrasco Siu Mei;

16) Confecção de Bolinhos de Arroz Glutinoso;

17) Confecção de Doce de Amendoim;

18) Confecção de Pastelaria Tradicional de Estilo Ocidental;

19) Confecção de Massa à Birmanesa;

20) Confecção de Doces e Pastéis Indonésios;

21) Confecção de Bolinhos de Arroz Glutinoso Cozidos a Vapor à Moda Hakka;

22) Confecção de Panquecas de Estilo Chaozhou;

23) Preparação de Pão de Costeleta de Porco;

24) Preparação do Chá com Leite;

25) Arte de Papéis Decorativos Batê-Saia;

26) Técnicas de Joalharia em Ouro e Prata;

27) Montagem de Painéis Florais;

28) Arte e Técnicas da Produção de Miniaturas de Barcos em Madeira.

2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Instituto Cultural, aos 28 de Julho de 2026.

A Presidente do Instituto, Leong Wai Man.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

(Ref. da Prova n.º: 02/PARETF/CG/2026)

Classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em Cirurgia Geral, nos termos do anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 27 de Maio de 2026 e nos termos do n.º 1 do artigo 9.º e do n.º 1 do artigo 31.º do anexo 1 do Regulamento Administrativo n.º 45/2021, por deliberação do Conselho de Especialidades da Academia Médica de Macau, de 29 de Abril de 2026, homologada por despacho do Director dos Serviços de Saúde, de 21 de Julho de 2026:

Candidato excluído:	Valores	Nota
Ng Hoi Ioi	46,8	a)

Nota:

a) Por ter obtido classificação inferior a 50 valores na Prova de discussão curricular.

Serviços de Saúde, aos 9 de Julho de 2026.

O Júri terá a seguinte composição:

Presidente: Dr. Choi Nim, Cirurgia Geral.

Vogais efectivos: Dr. Zhu Wenli, Cirurgia Geral; e

Dr. Chick Wai Keung, representante da Academia Médica de Hong Kong.

(Ref. da Prova n.º: 01/PARETF/ONC/2026)

Classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em oncologia, nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 13 de Maio de 2026 e nos termos do n.º 1 do artigo 9.º e do n.º 1 do artigo 31.º do anexo 1 do Regulamento Administrativo n.º 45/2021, por deliberação do Conselho de Especialidades da Academia Médica de Macau, de 18 de Março de 2026, homologada por despacho do Director dos Serviços de Saúde, de 28 de Julho de 2026:

Candidato excluído:	Valores	Nota
Yi Weidong	43	a)

Nota:

a) Por ter obtido classificação inferior a 50 valores na Prova Teórica.

Serviços de Saúde, aos 8 de Julho de 2026.

O Júri:

Presidente: Dr. Wang Yuzhou, oncologia.

Vogais efectivos: Dr. Cao Yabing, oncologia; e

Dr. Lau Kwan Hang Thomas, representante da Academia Médica de Hong Kong.

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(Ref. do procedimento n.º: 18/SP/CON/2026)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória do candidato ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional de saúde pública, área profissional de Saúde Pública, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2026.

Serviços de Saúde, aos 28 de Julho de 2026.

O Director dos Serviços, Lo Iek Long.

Aviso

(Ref. da Prova n.º: 01/IC-PAF/ONC/2026)

Por despacho do signatário, de 20 de Julho de 2026, são nomeados os membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em Oncologia do Dr. Un Chi Seng (conforme o n.º 2 do artigo 16.º do Regulamento Administrativo n.º 45/2021 e o Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, alterado pelos Regulamento Administrativo n.º 24/2018 e Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2019):

O Júri terá a seguinte composição:

Presidente: Dr. Peng Xiang Hong, médico consultor de Oncologia

Vogais efectivos: Dr. Wang Yu Zhou, médico consultor de Oncologia e

Dr.ª Ho Sze Ki Sandy, representante da Academia Médica de Hong Kong

Vogais suplentes: Dr. Hui Cheng Vai, médico consultor de Oncologia e

Dr.ª Sumou, Ingrid Karmane, médica assistente de Oncologia

Métodos de prova: a avaliação final consta de uma prova curricular, uma prova prática e uma prova teórica, as três provas previstas são eliminatórias.

Sistema de classificação:

1. Os resultados obtidos em cada uma das provas acima referidas são indicados sob a forma de classificação, na escala de 0 a 20 valores, a classificação obtida for igual ou superior a 9,5 valores é considerado aprovado;

2. É aprovado na avaliação final o candidato que em cada uma das três provas obtenha uma classificação igual ou superior a 9,5 valores;

3. A classificação da avaliação final é o resultado da média aritmética das classificações obtidas nas provas curricular, prática e teórica, sendo este valor arredondado às décimas.

Data da prova: 25 e 26 de Agosto de 2026

Local da prova: Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, n.^os 411-417, Edifício Dynasty Plaza, 2.º andar, Macau (Academia Médica de Macau) e Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.

Hora da prova e observações: o horário de prova e as observações encontram-se afixados na secretaria da Academia Médica de Macau, situada no 2.º andar do Dynasty Plaza, na Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, n.^os 411-417, Macau, e disponíveis no website destes Serviços (https://www.am.gov.mo).

Serviços de Saúde, aos 27 de Julho de 2026.

O Director dos Serviços, Lo Iek Long.

UNIVERSIDADE DE MACAU

Anúncios

(Concurso Público n.º PT/014/2026)

No âmbito dos poderes delegados pelo reitor da Universidade de Macau, conforme aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2022, publica-se o seguinte anúncio de concurso público:

De acordo com o Despacho da Ex.^ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Julho de 2026, encontra-se aberto o concurso público para o fornecimento e instalação de mobiliário e electrodomésticos para as Residências de Estudantes de Pós-Graduação S5 e S6 da Universidade de Macau.

A cópia do processo de concurso público, fornecida ao preço de cem patacas (MOP100,00) por exemplar, encontra-se à disposição dos interessados, a partir do dia 5 de Agosto de 2026, nos dias úteis, das 9h00 às 13h00 horas e das 14h30 às 17h30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, ou pode ser descarregada gratuitamente através da página electrónica da Universidade de Macau (https://www.um.edu.mo/).

A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento. A sessão de esclarecimento decorrerá às 16h00 horas do dia 7 de Agosto de 2026, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Entre o dia 5 de Agosto de 2026 e a data limite para a entrega das propostas, os concorrentes têm a responsabilidade de se deslocar à Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, ou visitar a página electrónica da Universidade de Macau (https://www.um.edu.mo/), para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais e/ou informações mais actualizadas.

O prazo de entrega das propostas termina às 17h30 horas do dia 2 de Setembro de 2026. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de duzentas e quarenta e oito mil e quatrocentas patacas (MOP248.400,00), feita em numerário, ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10h00 horas do dia 3 de Setembro de 2026, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Universidade de Macau, aos 3 de Agosto de 2026.

A Vice-Reitora, Xu Jian.

(Concurso Público n.º PT/015/2026)

De acordo com o Despacho da Ex.^ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Julho de 2026, encontra-se aberto o concurso público para a prestação de serviços de manutenção dos sistemas de ar condicionado para a Universidade de Macau, relativa ao período compreendido entre 1 de Janeiro de 2027 e 31 de Dezembro de 2029.

A cópia do processo de concurso público, fornecida ao preço de cem patacas (MOP100,00) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 5 de Agosto de 2026, nos dias úteis, das 9h00 às 13h00 horas e das 14h30 às 17h30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, ou podem ser descarregadas gratuitamente através da página electrónica da Universidade de Macau (https://www.um.edu.mo/).

A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 15h00 horas do dia 10 de Agosto de 2026, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.

O prazo de entrega das propostas termina às 17h30 horas do dia 3 de Setembro de 2026. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de duzentas e trinta e três mil patacas (MOP233.000,00), feita em numerário, ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10h00 horas do dia 4 de Setembro de 2026, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Universidade de Macau, aos 28 de Julho de 2026.

A Vice-Reitora, substituta, Chan Lai Meng.

(Concurso Público n.º PT/021/2026)

De acordo com o Despacho da Ex.^ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Julho de 2026, encontra-se aberto o concurso público para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática para a Universidade de Macau, relativa ao período compreendido entre 1 de Janeiro de 2027 e 31 de Dezembro de 2028, sendo os respectivos serviços divididos em nove combinações.

A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento. A sessão de esclarecimento decorrerá às 15h00 horas do dia 7 de Agosto de 2026, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

O prazo de entrega das propostas termina às 17h30 horas do dia 7 de Setembro de 2026. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de duzentas e vinte e duas mil patacas (MOP222.000,00), feita em numerário, ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10h00 horas do dia 8 de Setembro de 2026, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Universidade de Macau, aos 29 de Julho de 2026.

A Vice-Reitora, substituta, Chan Lai Meng.

CONSELHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Lista

A lista de colocação dos estagiários nas instituições ou estabelecimentos

do 1.º ciclo para 2026/2027

De acordo com o n.º 3 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2021 (Regulamento geral do estágio para os profissionais de saúde) e a deliberação tomada na 31.ª sessão do Conselho dos Profissionais de Saúde realizada em 30 de Julho de 2026, é divulgada a lista de colocação dos estagiários nas instituições ou estabelecimentos do 1.º ciclo para 2026/2027 da seguinte forma:

Médico

Colocação de estabelecimento

Fase de estágio	Instituições ou estabelecimentos reconhecidos como idóneos para a realização de estágios	Duração
1	SERVIÇOS DE SAÚDE	24 semanas
2	SERVIÇOS DE SAÚDE	28 semanas
2	COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL	28 semanas

A lista de colocação dos estagiários

N.º	Nome	N.º de registo provisório	Estabelecimento
1	AO IEONG SI MAN	P-MD26001	SERVIÇOS DE SAÚDE
2	AO MAN KIT	P-MD26002	SERVIÇOS DE SAÚDE
3	AO WAI LAM	P-MD26003	SERVIÇOS DE SAÚDE
4	AU KA HEI	P-MD26004	SERVIÇOS DE SAÚDE
5	CAI KA KI	P-MD26005	SERVIÇOS DE SAÚDE
6	CHAN CHIN HEI	P-MD26006	SERVIÇOS DE SAÚDE
7	CHAN HIO TONG	P-MD26007	SERVIÇOS DE SAÚDE
8	CHAN HOI LAM	P-MD26008	SERVIÇOS DE SAÚDE
9	CHAN HOI LON	P-MD26009	SERVIÇOS DE SAÚDE
10	CHAN LAI MAN	P-MD26010	SERVIÇOS DE SAÚDE
11	CHAN UN SIN	P-MD26011	SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
12	CHAN WAI SENG	P-MD26012	SERVIÇOS DE SAÚDE
13	CHAN WENG IN	P-MD26013	SERVIÇOS DE SAÚDE
14	CHAN WENG KEI	P-MD26014	SERVIÇOS DE SAÚDE
15	CHAN WENG MEI	P-MD26015	SERVIÇOS DE SAÚDE
16	CHAO CHI TENG	P-MD26016	SERVIÇOS DE SAÚDE
17	CHAO CHON HEI	P-MD26017	SERVIÇOS DE SAÚDE
18	CHAO HIO IENG	P-MD26018	SERVIÇOS DE SAÚDE
19	CHAO SIO CHUN	P-MD26019	SERVIÇOS DE SAÚDE
20	CHEANG NENG I	P-MD26020	SERVIÇOS DE SAÚDE
21	CHEANG NGAN POU	P-MD26021	SERVIÇOS DE SAÚDE
22	CHEN XIAOJUN	P-MD26022	SERVIÇOS DE SAÚDE
23	CHEN ZHENYUAN	P-MD26023	SERVIÇOS DE SAÚDE
24	CHENG WENG CHI	P-MD26024	SERVIÇOS DE SAÚDE
25	CHEONG CHAK HOU	P-MD26025	SERVIÇOS DE SAÚDE
26	CHEONG HOI KEI	P-MD26026	SERVIÇOS DE SAÚDE
27	CHEONG MENG IAT	P-MD26027	SERVIÇOS DE SAÚDE
28	CHEONG NGAI POU	P-MD26028	SERVIÇOS DE SAÚDE
29	CHEUNG CHI CHONG	P-MD26029	SERVIÇOS DE SAÚDE
30	CHI HONG YI	P-MD26030	SERVIÇOS DE SAÚDE
31	CHOI KA NENG	P-MD26031	SERVIÇOS DE SAÚDE
32	CHOI U HOU	P-MD26032	SERVIÇOS DE SAÚDE
33	CHOI WENG CHI	P-MD26033	SERVIÇOS DE SAÚDE
34	CHOI WENG KUN	P-MD26034	SERVIÇOS DE SAÚDE
35	CHONG IAN TONG	P-MD26035	SERVIÇOS DE SAÚDE
36	CHONG MENG I	P-MD26036	SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
37	CHONG SIO TENG	P-MD26037	SERVIÇOS DE SAÚDE
38	CHU CHOU IN JOEY	P-MD26038	SERVIÇOS DE SAÚDE
39	CHU KA HONG	P-MD26039	SERVIÇOS DE SAÚDE
40	CHU KAI HOU	P-MD26040	SERVIÇOS DE SAÚDE
41	CHU SAN	P-MD26041	SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
42	CHUNG KA HIN	P-MD26042	SERVIÇOS DE SAÚDE
43	DA SILVA HADASSAH SUPNET	P-MD26043	SERVIÇOS DE SAÚDE
44	DENG HENG IP	P-MD26044	SERVIÇOS DE SAÚDE
45	DENG YING YING	P-MD26045	SERVIÇOS DE SAÚDE
46	FAN MAN HONG	P-MD26046	SERVIÇOS DE SAÚDE
47	FONG HIO IEONG	P-MD26047	SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
48	FONG TEK IO	P-MD26048	SERVIÇOS DE SAÚDE
49	FONG TSZ HOI	P-MD26049	SERVIÇOS DE SAÚDE
50	HAI UN UN	P-MD26050	SERVIÇOS DE SAÚDE
51	HO CHI TONG	P-MD26051	SERVIÇOS DE SAÚDE
52	HO HOU IN	P-MD26052	SERVIÇOS DE SAÚDE
53	HO LOK SI	P-MD26053	SERVIÇOS DE SAÚDE
54	HO POU I	P-MD26054	SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
55	HO PUI IO	P-MD26055	SERVIÇOS DE SAÚDE
56	HO SOK I	P-MD26056	SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
57	HO UN I	P-MD26057	SERVIÇOS DE SAÚDE
58	HONG KA IENG	P-MD26058	SERVIÇOS DE SAÚDE
59	HUANG SHENGLANG	P-MD26059	SERVIÇOS DE SAÚDE
60	HUANG YONGQI	P-MD26060	SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
61	IAO SI IAN	P-MD26061	SERVIÇOS DE SAÚDE
62	IEONG CHEOK PAN	P-MD26062	SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
63	IEONG U LONG	P-MD26063	SERVIÇOS DE SAÚDE
64	IP IN IN	P-MD26064	SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
65	IP SIO IENG	P-MD26065	SERVIÇOS DE SAÚDE
66	JIN JIAXIN	P-MD26066	SERVIÇOS DE SAÚDE
67	KAM SI KEI	P-MD26067	SERVIÇOS DE SAÚDE
68	KOC CHENG IN	P-MD26068	SERVIÇOS DE SAÚDE
69	KOU POU I	P-MD26069	SERVIÇOS DE SAÚDE
70	KUAN HONG U	P-MD26070	SERVIÇOS DE SAÚDE
71	KUO JUNG PIN	P-MD26071	SERVIÇOS DE SAÚDE
72	KUOK CHON KEI	P-MD26072	SERVIÇOS DE SAÚDE
73	LAI CHI CHENG	P-MD26073	SERVIÇOS DE SAÚDE
74	LAI KUONG IO	P-MD26074	SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
75	LAI SENG WENG	P-MD26075	SERVIÇOS DE SAÚDE
76	LAM CHI FONG	P-MD26076	SERVIÇOS DE SAÚDE
77	LAM KAI WENG	P-MD26077	SERVIÇOS DE SAÚDE
78	LAM PUI KUAN	P-MD26078	SERVIÇOS DE SAÚDE
79	LAM SI U	P-MD26079	SERVIÇOS DE SAÚDE
80	LAM SU FONG	P-MD26080	SERVIÇOS DE SAÚDE
81	LAO CHAO WAN	P-MD26081	SERVIÇOS DE SAÚDE
82	LAO CHOU HANG	P-MD26082	SERVIÇOS DE SAÚDE
83	LAO HOU WA	P-MD26083	SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
84	LAO KIN IONG	P-MD26084	SERVIÇOS DE SAÚDE
85	LAO WENG I	P-MD26085	SERVIÇOS DE SAÚDE
86	LAO WENG WA	P-MD26086	SERVIÇOS DE SAÚDE
87	LAW CHAK FUN	P-MD26087	SERVIÇOS DE SAÚDE
88	LEI CHENG IN	P-MD26088	SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
89	LEI HOI IAN	P-MD26089	SERVIÇOS DE SAÚDE
90	LEI MAN HEI	P-MD26090	SERVIÇOS DE SAÚDE
91	LEI U IEONG	P-MD26091	SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
92	LENG HO I	P-MD26092	SERVIÇOS DE SAÚDE
93	LEONG CHI HOU	P-MD26093	SERVIÇOS DE SAÚDE
94	LEONG CHIN PANG	P-MD26094	SERVIÇOS DE SAÚDE
95	LEONG CHON HEI	P-MD26095	SERVIÇOS DE SAÚDE
96	LEONG CHON IAT	P-MD26096	SERVIÇOS DE SAÚDE
97	LEONG KA CHON	P-MD26097	SERVIÇOS DE SAÚDE
98	LEONG WENG CHEONG	P-MD26098	SERVIÇOS DE SAÚDE
99	LEUNG KA HIN	P-MD26099	SERVIÇOS DE SAÚDE
100	LEUNG SIN I	P-MD26100	SERVIÇOS DE SAÚDE
101	LI KENG TONG	P-MD26101	SERVIÇOS DE SAÚDE
102	LI ZHOUXU	P-MD26102	SERVIÇOS DE SAÚDE
103	LIN KAI ON	P-MD26103	SERVIÇOS DE SAÚDE
104	LINE HENRIQUES DE CARVALHO SELMA	P-MD26104	SERVIÇOS DE SAÚDE
105	LIO CHENG MAN	P-MD26105	SERVIÇOS DE SAÚDE
106	LO KUAN KIT	P-MD26106	SERVIÇOS DE SAÚDE
107	LO MAGGIE	P-MD26107	SERVIÇOS DE SAÚDE
108	LO SON KENG	P-MD26108	SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
109	LOI KA U	P-MD26109	SERVIÇOS DE SAÚDE
110	MA WAI KIT	P-MD26110	SERVIÇOS DE SAÚDE
111	MAC HOI KEI	P-MD26111	SERVIÇOS DE SAÚDE
112	MENDES DE ASSUNÇÃO SÓNIA	P-MD26112	SERVIÇOS DE SAÚDE
113	NG KA HOU	P-MD26113	SERVIÇOS DE SAÚDE
114	NGAI WENG HANG	P-MD26114	SERVIÇOS DE SAÚDE
115	NING CHOI HONG	P-MD26115	SERVIÇOS DE SAÚDE
116	SAN CHRISTINE ALMIRA	P-MD26116	SERVIÇOS DE SAÚDE
117	SIN KUOK WAI	P-MD26117	SERVIÇOS DE SAÚDE
118	SIO KA CHENG	P-MD26118	SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
119	SOE KAI HONG	P-MD26119	SERVIÇOS DE SAÚDE
120	SONG CHAK SENG	P-MD26120	SERVIÇOS DE SAÚDE
121	SOU IOK KUN	P-MD26121	SERVIÇOS DE SAÚDE
122	SOU WENG U	P-MD26122	SERVIÇOS DE SAÚDE
123	TAM PEK I	P-MD26123	SERVIÇOS DE SAÚDE
124	TAM WENG IAN	P-MD26124	SERVIÇOS DE SAÚDE
125	THEINT THEINT ZAW	P-MD26125	SERVIÇOS DE SAÚDE
126	TONG CHEOK MENG	P-MD26126	SERVIÇOS DE SAÚDE
127	VONG HOI IAN	P-MD26127	SERVIÇOS DE SAÚDE
128	VONG NGA IN	P-MD26128	SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
129	WANG HSIN YING	P-MD26129	SERVIÇOS DE SAÚDE
130	WANG IONG CHENG	P-MD26130	SERVIÇOS DE SAÚDE
131	WONG KIT HOU	P-MD26131	SERVIÇOS DE SAÚDE
132	WONG MAN I	P-MD26132	SERVIÇOS DE SAÚDE
133	WONG SUT IAN	P-MD26133	SERVIÇOS DE SAÚDE
134	WONG TIN CHENG	P-MD26134	SERVIÇOS DE SAÚDE
135	WONG WAI HANG	P-MD26135	SERVIÇOS DE SAÚDE
136	WU ZIYING	P-MD26136	SERVIÇOS DE SAÚDE
137	XIAO DI	P-MD26137	SERVIÇOS DE SAÚDE
138	XU CHI WAI	P-MD26138	SERVIÇOS DE SAÚDE
139	YAU UT IONG	P-MD26139	SERVIÇOS DE SAÚDE
140	YIM CHI WAI	P-MD26140	SERVIÇOS DE SAÚDE
141	YUEN LOK TONG	P-MD26141	SERVIÇOS DE SAÚDE
142	ZHU QINGHENG	P-MD26142	SERVIÇOS DE SAÚDE

Médico dentista

Colocação de estabelecimento

Fase de estágio	Instituições ou estabelecimentos reconhecidos como idóneos para a realização de estágios	Duração
1	SERVIÇOS DE SAÚDE	26 semanas

A lista de colocação dos estagiários

N.º	Nome	N.º de registo provisório	Estabelecimento
1	CAMINA NINA PAULA TIDULA	P-D26001	SERVIÇOS DE SAÚDE
2	CHAN IAN TONG	P-D26002	SERVIÇOS DE SAÚDE
3	CHAN KAI CHON	P-D26003	SERVIÇOS DE SAÚDE
4	CHAN POU KEI	P-D26004	SERVIÇOS DE SAÚDE
5	CHEANG SOK IOK	P-D26005	SERVIÇOS DE SAÚDE
6	CHEN BAIHONG	P-D26006	SERVIÇOS DE SAÚDE
7	CHEONG KUAN I	P-D26007	SERVIÇOS DE SAÚDE
8	CHIO NGAI LAM	P-D26008	SERVIÇOS DE SAÚDE
9	HO WENG I	P-D26009	SERVIÇOS DE SAÚDE
10	HONG KUOK LEONG	P-D26010	SERVIÇOS DE SAÚDE
11	HU HAONAN	P-D26011	SERVIÇOS DE SAÚDE
12	HUANG YONGYI	P-D26012	SERVIÇOS DE SAÚDE
13	KONG SIO HIN	P-D26013	SERVIÇOS DE SAÚDE
14	KUONG CHI IAN	P-D26014	SERVIÇOS DE SAÚDE
15	KWAN HEI TSUN	P-D26015	SERVIÇOS DE SAÚDE
16	LAM CHAN NELSON	P-D26016	SERVIÇOS DE SAÚDE
17	LAM KA WENG	P-D26017	SERVIÇOS DE SAÚDE
18	LAM KAI U	P-D26018	SERVIÇOS DE SAÚDE
19	LAO CHON LAM	P-D26019	SERVIÇOS DE SAÚDE
20	LEI KA WENG	P-D26020	SERVIÇOS DE SAÚDE
21	LI WENJUN	P-D26021	SERVIÇOS DE SAÚDE
22	LIO CHAN WA	P-D26022	SERVIÇOS DE SAÚDE
23	LU WENG IAN	P-D26023	SERVIÇOS DE SAÚDE
24	NGAI KUAN HANG	P-D26024	SERVIÇOS DE SAÚDE
25	PANG TING HANG	P-D26025	SERVIÇOS DE SAÚDE
26	SIT MEI TENG	P-D26026	SERVIÇOS DE SAÚDE
27	SONG IOI SAM	P-D26027	SERVIÇOS DE SAÚDE
28	SOU UN IO	P-D26028	SERVIÇOS DE SAÚDE
29	U KA HOU	P-D26029	SERVIÇOS DE SAÚDE
30	WONG MENG SAM	P-D26030	SERVIÇOS DE SAÚDE
31	ZENG YINGYU	P-D26031	SERVIÇOS DE SAÚDE
32	ZHOU ZHIGE	P-D26032	SERVIÇOS DE SAÚDE

Médico de medicina tradicional chinesa

Colocação de estabelecimento

Fase de estágio	Instituições ou estabelecimentos reconhecidos como idóneos para a realização de estágios	Duração
1	SERVIÇOS DE SAÚDE	26 semanas
1	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	26 semanas

A lista de colocação dos estagiários

N.º	Nome	N.º de registo provisório	Estabelecimento
1	CHAN CHON HEI	P-CM26001	SERVIÇOS DE SAÚDE
2	CHAN KAM HOU	P-CM26002	SERVIÇOS DE SAÚDE
3	CHAN U CHENG	P-CM26003	SERVIÇOS DE SAÚDE
4	CHAN WAN PENG	P-CM26004	SERVIÇOS DE SAÚDE
5	CHANG YUAN YU	P-CM26005	SERVIÇOS DE SAÚDE
6	CHE KA LEUNG	P-CM26006	SERVIÇOS DE SAÚDE
7	CHEANG WENG KUAN	P-CM26007	SERVIÇOS DE SAÚDE
8	CHOU YEN JYUN	P-CM26008	SERVIÇOS DE SAÚDE
9	GUO JINCHENG	P-CM26009	SERVIÇOS DE SAÚDE
10	HOI WENG HENG	P-CM26010	SERVIÇOS DE SAÚDE
11	HUANG YUWEN	P-CM26011	SERVIÇOS DE SAÚDE
12	KUAN KAI HONG	P-CM26012	SERVIÇOS DE SAÚDE
13	KUONG KA POU	P-CM26013	SERVIÇOS DE SAÚDE
14	KUONG KUOK HOU	P-CM26014	SERVIÇOS DE SAÚDE
15	KYAN KA I	P-CM26015	SERVIÇOS DE SAÚDE
16	LEI TIN IAO	P-CM26016	SERVIÇOS DE SAÚDE
17	LEONG CHON	P-CM26017	SERVIÇOS DE SAÚDE
18	LEONG HENG IP	P-CM26018	SERVIÇOS DE SAÚDE
19	LEONG KA MAN	P-CM26019	SERVIÇOS DE SAÚDE
20	LEONG NGAI CHENG	P-CM26020	SERVIÇOS DE SAÚDE
21	LI DONGXI	P-CM26021	SERVIÇOS DE SAÚDE
22	LIU KA HOU	P-CM26022	SERVIÇOS DE SAÚDE
23	LOO SIO CHEONG	P-CM26023	SERVIÇOS DE SAÚDE
24	NG SAO WA	P-CM26024	SERVIÇOS DE SAÚDE
25	NG WENG CHI	P-CM26025	SERVIÇOS DE SAÚDE
26	NIE MINGYI	P-CM26026	SERVIÇOS DE SAÚDE
27	TAM PUI MAN	P-CM26027	SERVIÇOS DE SAÚDE
28	TAM WENG FAI	P-CM26028	SERVIÇOS DE SAÚDE
29	TANG CHI FONG	P-CM26029	SERVIÇOS DE SAÚDE
30	TANG CHON HOU	P-CM26030	SERVIÇOS DE SAÚDE
31	TSANG PUI YAN	P-CM26031	SERVIÇOS DE SAÚDE
32	WANG PEICHEN	P-CM26032	SERVIÇOS DE SAÚDE
33	WONG KA HOU	P-CM26033	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
34	WONG MAN	P-CM26034	SERVIÇOS DE SAÚDE
35	WONG TIN MENG	P-CM26035	SERVIÇOS DE SAÚDE
36	XIN HANYU	P-CM26036	SERVIÇOS DE SAÚDE
37	YE QI	P-CM26037	SERVIÇOS DE SAÚDE

Farmacêutico

Colocação de estabelecimento

Fase de estágio	Instituições ou estabelecimentos reconhecidos como idóneos para a realização de estágios	Duração
1	SERVIÇOS DE SAÚDE	13 semanas
1	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	13 semanas
2	SERVIÇOS DE SAÚDE	5 semanas
3	FARMÁCIA POPULAR (FONTE)	4 semanas
	FARMÁCIA POPULAR (NAM SAN)
	FARMÁCIA POPULAR (LOTUS VISTA)
	FARMÁCIA TSAN HENG IV (DEPENDÊNCIA LOJA DA RUA DOS MERCADORES)
	FARMÁCIA TSAN HENG
	FARMÁCIA WAN TUNG
	FARMÁCIA WAN TUNG (SEGUNDA SUCURSAL)
	FARMÁCIA LAP KEI
4	INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA	4 semanas

A lista de colocação dos estagiários

N.º	Nome	N.º de registo provisório	Estabelecimento
1	CAI JINBEI	P-PH26001	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, FARMÁCIA WAN TUNG
2	CHAN HEI IO	P-PH26002	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, FARMÁCIA TSAN HENG IV (DEPENDÊNCIA LOJA DA RUA DOS MERCADORES)
3	CHAN MAN HEI	P-PH26003	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, FARMÁCIA LAP KEI
4	CHIO WENG HOU	P-PH26004	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, FARMÁCIA WAN TUNG
5	CHOI KA WENG	P-PH26005	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, FARMÁCIA WAN TUNG (SEGUNDA SUCURSAL)
6	HE GUANYUAN	P-PH26006	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, FARMÁCIA POPULAR (FONTE)
7	HO HIO LAM	P-PH26007	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, FARMÁCIA POPULAR (FONTE)
8	HOI CHING YAN	P-PH26008	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, FARMÁCIA WAN TUNG (SEGUNDA SUCURSAL)
9	LAM CHI WENG	P-PH26009	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, FARMÁCIA POPULAR (LOTUS VISTA)
10	LAM OI SAN	P-PH26010	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, FARMÁCIA LAP KEI
11	LAO SIO HEI	P-PH26011	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, FARMÁCIA LAP KEI
12	LEI MAN LEI	P-PH26012	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, FARMÁCIA POPULAR (FONTE)
13	LEONG U HIN	P-PH26013	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, FARMÁCIA TSAN HENG
14	LI ZICHAO	P-PH26014	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, FARMÁCIA WAN TUNG
15	LOK HAO I	P-PH26015	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, FARMÁCIA WAN TUNG
16	LOU WAI LAM	P-PH26016	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, FARMÁCIA POPULAR (NAM SAN)
17	MAK IAN TONG	P-PH26017	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, FARMÁCIA LAP KEI
18	SOU MAN HONG	P-PH26018	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, FARMÁCIA POPULAR (NAM SAN)
19	TAI LAP TAK	P-PH26019	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, FARMÁCIA WAN TUNG (SEGUNDA SUCURSAL)
20	TAM CHEOK LAM	P-PH26020	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, FARMÁCIA POPULAR (FONTE)
21	WONG HEI TENG	P-PH26021	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, FARMÁCIA POPULAR (LOTUS VISTA)
22	WONG IOK MENG	P-PH26022	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, FARMÁCIA POPULAR (NAM SAN)
23	WONG SENG PENG	P-PH26023	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, FARMÁCIA POPULAR (LOTUS VISTA)

Enfermeiro

Colocação de estabelecimento

Fase de estágio	Instituições ou estabelecimentos reconhecidos como idóneos para a realização de estágios	Duração
1	SERVIÇOS DE SAÚDE	4 semanas
2	SERVIÇOS DE SAÚDE	12 semanas
	COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
	HOSPITAL KIANG WU
3	SERVIÇOS DE SAÚDE	10 semanas
3	HOSPITAL KIANG WU	10 semanas

A lista de colocação dos estagiários

N.º	Nome	N.º de registo provisório	Estabelecimento
1	AO HOI TONG	P-N26001	SERVIÇOS DE SAÚDE
2	AO TSUN LI	P-N26002	SERVIÇOS DE SAÚDE
3	AO WENG KEI	P-N26003	SERVIÇOS DE SAÚDE
4	AU LAI HA	P-N26004	SERVIÇOS DE SAÚDE
5	AU LAI PENG	P-N26005	SERVIÇOS DE SAÚDE、HOSPITAL KIANG WU
6	CAI JIAQUAN	P-N26006	SERVIÇOS DE SAÚDE
7	CELESTINO DENISE NICOLE GO	P-N26007	SERVIÇOS DE SAÚDE
8	CHAN HIO LAM	P-N26008	SERVIÇOS DE SAÚDE
9	CHAN HOI IAN	P-N26009	SERVIÇOS DE SAÚDE
10	CHAN HOU IN	P-N26010	SERVIÇOS DE SAÚDE
11	CHAN HOU PAN	P-N26011	SERVIÇOS DE SAÚDE
12	CHAN I KIO	P-N26012	SERVIÇOS DE SAÚDE
13	CHAN KA CHI	P-N26013	SERVIÇOS DE SAÚDE
14	CHAN KA WAI	P-N26014	SERVIÇOS DE SAÚDE
15	CHAN KEI HIM	P-N26015	SERVIÇOS DE SAÚDE
16	CHAN MAN MUI	P-N26016	SERVIÇOS DE SAÚDE、HOSPITAL KIANG WU
17	CHAN O SENG	P-N26017	SERVIÇOS DE SAÚDE
18	CHAN SAM U	P-N26018	SERVIÇOS DE SAÚDE
19	CHAN SIN I	P-N26019	SERVIÇOS DE SAÚDE
20	CHAN SUT I	P-N26020	SERVIÇOS DE SAÚDE
21	CHAN TSOI YEE	P-N26021	SERVIÇOS DE SAÚDE
22	CHAN WAI IN	P-N26022	SERVIÇOS DE SAÚDE
23	CHAN WENG KEI	P-N26023	SERVIÇOS DE SAÚDE、COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
24	CHANG SIN TONG	P-N26024	SERVIÇOS DE SAÚDE
25	CHANG TING CHI	P-N26025	SERVIÇOS DE SAÚDE
26	CHAO I	P-N26026	SERVIÇOS DE SAÚDE
27	CHAO MAN WA	P-N26027	SERVIÇOS DE SAÚDE
28	CHAU KEI FONG	P-N26028	SERVIÇOS DE SAÚDE
29	CHEANG HOU KUAN	P-N26029	SERVIÇOS DE SAÚDE
30	CHEANG SENG CHONG	P-N26030	SERVIÇOS DE SAÚDE
31	CHEANG SI PUI	P-N26031	SERVIÇOS DE SAÚDE
32	CHENG WUN LAM	P-N26032	SERVIÇOS DE SAÚDE、HOSPITAL KIANG WU
33	CHEOK TEK I	P-N26033	SERVIÇOS DE SAÚDE、HOSPITAL KIANG WU
34	CHEONG KA PENG	P-N26034	SERVIÇOS DE SAÚDE
35	CHEONG KUONG TANG	P-N26035	SERVIÇOS DE SAÚDE
36	CHEONG WENG IAN	P-N26036	SERVIÇOS DE SAÚDE
37	CHIANG CHENG U	P-N26037	SERVIÇOS DE SAÚDE
38	CHIANG WENG CHON	P-N26038	SERVIÇOS DE SAÚDE
39	CHIO CHENG TONG	P-N26039	SERVIÇOS DE SAÚDE
40	CHIO HIO KEI	P-N26040	SERVIÇOS DE SAÚDE
41	CHIO HOU UN	P-N26041	SERVIÇOS DE SAÚDE
42	CHOI SIN I	P-N26042	SERVIÇOS DE SAÚDE
43	CHONG HIO LAM	P-N26043	SERVIÇOS DE SAÚDE
44	CHONG IOK LAM	P-N26044	SERVIÇOS DE SAÚDE、HOSPITAL KIANG WU
45	CHONG WAI KEI	P-N26045	SERVIÇOS DE SAÚDE、COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
46	CHONG WENG LAM	P-N26046	SERVIÇOS DE SAÚDE
47	CHU CHOI MAN	P-N26047	SERVIÇOS DE SAÚDE
48	CHU MAN CHONG	P-N26048	SERVIÇOS DE SAÚDE
49	CHU WENG IO	P-N26049	SERVIÇOS DE SAÚDE
50	FAN MEI SUT	P-N26050	SERVIÇOS DE SAÚDE
51	FAN WENG IAN	P-N26051	SERVIÇOS DE SAÚDE
52	FOK CHIT LONG	P-N26052	SERVIÇOS DE SAÚDE
53	FONG KA IENG	P-N26053	SERVIÇOS DE SAÚDE
54	FONG MAN KIT	P-N26054	SERVIÇOS DE SAÚDE
55	FONG NGA IENG	P-N26055	SERVIÇOS DE SAÚDE、HOSPITAL KIANG WU
56	HE YINGSHAN	P-N26056	SERVIÇOS DE SAÚDE
57	HO CHENG I	P-N26057	SERVIÇOS DE SAÚDE
58	HO CHI MAN	P-N26058	SERVIÇOS DE SAÚDE
59	HO HO LAI	P-N26059	SERVIÇOS DE SAÚDE
60	HO IEK LAM	P-N26060	SERVIÇOS DE SAÚDE
61	HO SU SENG	P-N26061	SERVIÇOS DE SAÚDE
62	HOI CHAO NAM	P-N26062	SERVIÇOS DE SAÚDE
63	HOI TENG WAI	P-N26063	SERVIÇOS DE SAÚDE、HOSPITAL KIANG WU
64	HONG TAK HEI	P-N26064	SERVIÇOS DE SAÚDE
65	HONG TENG HIN	P-N26065	SERVIÇOS DE SAÚDE
66	HSUI LOK HIN	P-N26066	SERVIÇOS DE SAÚDE
67	HUI OI YEE ONNA	P-N26067	SERVIÇOS DE SAÚDE
68	IAM WAI KEI	P-N26068	SERVIÇOS DE SAÚDE
69	IEONG CHENG LAM	P-N26069	SERVIÇOS DE SAÚDE
70	IEONG CHI IENG	P-N26070	SERVIÇOS DE SAÚDE
71	IEONG I TENG	P-N26071	SERVIÇOS DE SAÚDE
72	IEONG TENG CHON	P-N26072	SERVIÇOS DE SAÚDE
73	IEONG WAI FAN	P-N26073	SERVIÇOS DE SAÚDE
74	IONG HOU	P-N26074	SERVIÇOS DE SAÚDE、HOSPITAL KIANG WU
75	IP CHEK KEI	P-N26075	SERVIÇOS DE SAÚDE
76	IP IN CHON	P-N26076	SERVIÇOS DE SAÚDE
77	IP LEONG U	P-N26077	SERVIÇOS DE SAÚDE
78	IP WAI LAM	P-N26078	SERVIÇOS DE SAÚDE、HOSPITAL KIANG WU
79	KEUNG HOU HEI	P-N26079	SERVIÇOS DE SAÚDE
80	KONG LOK SI	P-N26080	SERVIÇOS DE SAÚDE
81	KONG MAN HOU	P-N26081	SERVIÇOS DE SAÚDE
82	KOO ZHOU SI MING	P-N26082	SERVIÇOS DE SAÚDE
83	KU KA WAI	P-N26083	SERVIÇOS DE SAÚDE
84	KUOK CHAN HEI	P-N26084	SERVIÇOS DE SAÚDE
85	KUOK CHON IP	P-N26085	SERVIÇOS DE SAÚDE
86	KUOK I SAM	P-N26086	SERVIÇOS DE SAÚDE
87	KUOK WENG TONG	P-N26087	SERVIÇOS DE SAÚDE
88	KUONG SIN TENG	P-N26088	SERVIÇOS DE SAÚDE
89	LAI CHON WA	P-N26089	SERVIÇOS DE SAÚDE
90	LAI WENG SAN	P-N26090	SERVIÇOS DE SAÚDE
91	LAI WENG TONG	P-N26091	SERVIÇOS DE SAÚDE
92	LAM CHENG HEI	P-N26092	SERVIÇOS DE SAÚDE
93	LAM HIO KUN	P-N26093	SERVIÇOS DE SAÚDE
94	LAM MENG IAN	P-N26094	SERVIÇOS DE SAÚDE
95	LAO BARAONA DUARTE PEDRO EMANUEL	P-N26095	SERVIÇOS DE SAÚDE
96	LAO CHENG I	P-N26096	SERVIÇOS DE SAÚDE
97	LAW SIU YIN	P-N26097	SERVIÇOS DE SAÚDE
98	LEE IN SAN	P-N26098	SERVIÇOS DE SAÚDE、COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
99	LEI CHAK FONG	P-N26099	SERVIÇOS DE SAÚDE
100	LEI CHAK HEI	P-N26100	SERVIÇOS DE SAÚDE、COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
101	LEI CHEOK IEONG	P-N26101	SERVIÇOS DE SAÚDE、HOSPITAL KIANG WU
102	LEI CHI HONG	P-N26102	SERVIÇOS DE SAÚDE
103	LEI CHON	P-N26103	SERVIÇOS DE SAÚDE
104	LEI HIO I	P-N26104	SERVIÇOS DE SAÚDE
105	LEI IEOK TONG	P-N26105	SERVIÇOS DE SAÚDE
106	LEI KA WAI	P-N26106	SERVIÇOS DE SAÚDE
107	LEI MAN CHONG	P-N26107	SERVIÇOS DE SAÚDE
108	LEI MAN I	P-N26108	SERVIÇOS DE SAÚDE
109	LEI WAI HENG	P-N26109	SERVIÇOS DE SAÚDE、HOSPITAL KIANG WU
110	LEI WAN I	P-N26110	SERVIÇOS DE SAÚDE、HOSPITAL KIANG WU
111	LEI WENG HOU	P-N26111	SERVIÇOS DE SAÚDE
112	LEI WENG IAN	P-N26112	SERVIÇOS DE SAÚDE
113	LEONG CHEOK LAM	P-N26113	SERVIÇOS DE SAÚDE
114	LEONG CHI IENG	P-N26114	SERVIÇOS DE SAÚDE
115	LEONG CHI IOI	P-N26115	SERVIÇOS DE SAÚDE
116	LEONG CHONG KEI	P-N26116	SERVIÇOS DE SAÚDE
117	LEONG CHONG MAN	P-N26117	SERVIÇOS DE SAÚDE
118	LEONG HOI LAM	P-N26118	SERVIÇOS DE SAÚDE
119	LEONG HOU CHENG	P-N26119	SERVIÇOS DE SAÚDE
120	LEONG IO KUAN	P-N26120	SERVIÇOS DE SAÚDE
121	LEONG KA CHENG	P-N26121	SERVIÇOS DE SAÚDE、COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
122	LEONG KA I	P-N26122	SERVIÇOS DE SAÚDE
123	LEONG KENG HEI	P-N26123	SERVIÇOS DE SAÚDE
124	LEONG KIN CHONG	P-N26124	SERVIÇOS DE SAÚDE
125	LEONG KUAN HOU	P-N26125	SERVIÇOS DE SAÚDE
126	LEONG NGA IONG	P-N26126	SERVIÇOS DE SAÚDE
127	LEONG SAM UT	P-N26127	SERVIÇOS DE SAÚDE
128	LEONG SENG U	P-N26128	SERVIÇOS DE SAÚDE
129	LEONG U IOK	P-N26129	SERVIÇOS DE SAÚDE
130	LEONG WAI FONG	P-N26130	SERVIÇOS DE SAÚDE
131	LEONG WAI LONG	P-N26131	SERVIÇOS DE SAÚDE
132	LEONG WENG SI	P-N26132	SERVIÇOS DE SAÚDE
133	LEUNG WAN KEI	P-N26133	SERVIÇOS DE SAÚDE
134	LI HOI WENG	P-N26134	SERVIÇOS DE SAÚDE、COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
135	LI HOI YAN	P-N26135	SERVIÇOS DE SAÚDE、HOSPITAL KIANG WU
136	LO HIO LAM	P-N26136	SERVIÇOS DE SAÚDE
137	LO WENGTING NICOLE	P-N26137	SERVIÇOS DE SAÚDE、HOSPITAL KIANG WU
138	LOI TONG NENG	P-N26138	SERVIÇOS DE SAÚDE、COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
139	LOK WAI IENG	P-N26139	SERVIÇOS DE SAÚDE
140	LONG CHI SAN	P-N26140	SERVIÇOS DE SAÚDE
141	LOU CHI HIN	P-N26141	SERVIÇOS DE SAÚDE
142	LOU CHONG KAI	P-N26142	SERVIÇOS DE SAÚDE
143	LOU UN KEI	P-N26143	SERVIÇOS DE SAÚDE、HOSPITAL KIANG WU
144	LU KA NAM	P-N26144	SERVIÇOS DE SAÚDE
145	MA CHENG SI	P-N26145	SERVIÇOS DE SAÚDE、COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
146	MA IAN I	P-N26146	SERVIÇOS DE SAÚDE
147	MAI HUIJI	P-N26147	SERVIÇOS DE SAÚDE
148	MAK HOU IENG	P-N26148	SERVIÇOS DE SAÚDE
149	MAK SIO HEI	P-N26149	SERVIÇOS DE SAÚDE
150	MAK WENG TONG	P-N26150	SERVIÇOS DE SAÚDE
151	NG CHI LONG	P-N26151	SERVIÇOS DE SAÚDE
152	NG HOI IAN	P-N26152	SERVIÇOS DE SAÚDE
153	NG HOI LAM	P-N26153	SERVIÇOS DE SAÚDE
154	NG IA HOU	P-N26154	SERVIÇOS DE SAÚDE
155	NG WAI HONG	P-N26155	SERVIÇOS DE SAÚDE
156	NG WENG I	P-N26156	SERVIÇOS DE SAÚDE
157	NG WENG KIO	P-N26157	SERVIÇOS DE SAÚDE
158	O LOK IAN	P-N26158	SERVIÇOS DE SAÚDE、HOSPITAL KIANG WU
159	POON WAI KIO	P-N26159	SERVIÇOS DE SAÚDE
160	PUN CHENG IEONG	P-N26160	SERVIÇOS DE SAÚDE
161	SAM SI WENG	P-N26161	SERVIÇOS DE SAÚDE
162	SHI KA LOK	P-N26162	SERVIÇOS DE SAÚDE
163	SHIH JHAN	P-N26163	SERVIÇOS DE SAÚDE
164	SI IOK HOU	P-N26164	SERVIÇOS DE SAÚDE
165	SIT MEI I	P-N26165	SERVIÇOS DE SAÚDE
166	SIU LENG IN	P-N26166	SERVIÇOS DE SAÚDE
167	SOU KEI KUAN	P-N26167	SERVIÇOS DE SAÚDE
168	TAI CHIN WAI	P-N26168	SERVIÇOS DE SAÚDE
169	TAM CHI KIN	P-N26169	SERVIÇOS DE SAÚDE
170	TAM HOI CHENG	P-N26170	SERVIÇOS DE SAÚDE
171	TAM KA WO	P-N26171	SERVIÇOS DE SAÚDE
172	TAM WENG SAM	P-N26172	SERVIÇOS DE SAÚDE、HOSPITAL KIANG WU
173	TANG JUSTIN HAO YUN	P-N26173	SERVIÇOS DE SAÚDE
174	TANGAP ROSÁRIO ANABELA AUGUSTA	P-N26174	SERVIÇOS DE SAÚDE、HOSPITAL KIANG WU
175	TOU HOI MAN	P-N26175	SERVIÇOS DE SAÚDE
176	U CHAN WA	P-N26176	SERVIÇOS DE SAÚDE
177	UN CHI HA	P-N26177	SERVIÇOS DE SAÚDE
178	VONG NOK WANG	P-N26178	SERVIÇOS DE SAÚDE
179	VONG WAI CHENG	P-N26179	SERVIÇOS DE SAÚDE
180	WAN CHI FONG	P-N26180	SERVIÇOS DE SAÚDE
181	WENG YING	P-N26181	SERVIÇOS DE SAÚDE
182	WONG CHI CHENG	P-N26182	SERVIÇOS DE SAÚDE
183	WONG HEI TENG	P-N26183	SERVIÇOS DE SAÚDE
184	WONG HENG IO	P-N26184	SERVIÇOS DE SAÚDE
185	WONG HIO IAO	P-N26185	SERVIÇOS DE SAÚDE
186	WONG HIO KEI	P-N26186	SERVIÇOS DE SAÚDE
187	WONG HOI FONG	P-N26187	SERVIÇOS DE SAÚDE
188	WONG IENG MAN	P-N26188	SERVIÇOS DE SAÚDE
189	WONG LOK MAN	P-N26189	SERVIÇOS DE SAÚDE
190	WONG SI WAI	P-N26190	SERVIÇOS DE SAÚDE
191	WONG SIN CHI	P-N26191	SERVIÇOS DE SAÚDE
192	WONG WAI MENG	P-N26192	SERVIÇOS DE SAÚDE
193	WU CHI TENG	P-N26193	SERVIÇOS DE SAÚDE
194	WU WAI LENG	P-N26194	SERVIÇOS DE SAÚDE、HOSPITAL KIANG WU
195	XU IM TENG	P-N26195	SERVIÇOS DE SAÚDE
196	YANG JIAYING	P-N26196	SERVIÇOS DE SAÚDE、HOSPITAL KIANG WU
197	YUEN WING YEE	P-N26197	SERVIÇOS DE SAÚDE
198	ZHAO QINGHUA	P-N26198	SERVIÇOS DE SAÚDE

Técnico de análises clínicas

Colocação de estabelecimento

Fase de estágio	Instituições ou estabelecimentos reconhecidos como idóneos para a realização de estágios	Duração
1	SERVIÇOS DE SAÚDE	10 semanas
	COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
2	SERVIÇOS DE SAÚDE	12 semanas
	COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
	MACAU YIN KUI HOSPITAL
3	SERVIÇOS DE SAÚDE	4 semanas

A lista de colocação dos estagiários

N.º	Nome	N.º de registo provisório	Estabelecimento
1	CHAN ION U	P-MT26001	SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
2	CHAN WENG SI	P-MT26002	SERVIÇOS DE SAÚDE
3	CHEONG LENG KUAN	P-MT26003	SERVIÇOS DE SAÚDE
4	CHU WENG IAN	P-MT26004	SERVIÇOS DE SAÚDE
5	FONG CHO IENG	P-MT26005	SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
6	HO WENG U	P-MT26006	SERVIÇOS DE SAÚDE
7	IU PUI KA	P-MT26007	SERVIÇOS DE SAÚDE, MACAU YIN KUI HOSPITAL
8	LEI TAK HEI	P-MT26008	SERVIÇOS DE SAÚDE, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
9	LIU JIA HUA	P-MT26009	SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
10	LOU SU FAI	P-MT26010	SERVIÇOS DE SAÚDE
11	LUI KUOK HOU	P-MT26011	SERVIÇOS DE SAÚDE
12	NG WENG I	P-MT26012	SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
13	WU HOU HIN	P-MT26013	SERVIÇOS DE SAÚDE
14	YE LYUFANG	P-MT26014	SERVIÇOS DE SAÚDE

Técnico de radiologia

Colocação de estabelecimento

Fase de estágio	Instituições ou estabelecimentos reconhecidos como idóneos para a realização de estágios	Duração
1	SERVIÇOS DE SAÚDE	26 semanas
1	COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL	26 semanas

A lista de colocação dos estagiários

N.º	Nome	N.º de registo provisório	Estabelecimento
1	FONG CHON KIT	P-RT26001	SERVIÇOS DE SAÚDE
2	HUO ZIHAO	P-RT26002	SERVIÇOS DE SAÚDE
3	LEE HSIN TZU	P-RT26003	COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
4	U SIO WAI	P-RT26004	SERVIÇOS DE SAÚDE
5	WONG CHI SAN	P-RT26005	SERVIÇOS DE SAÚDE

Fisioterapeuta

Colocação de estabelecimento

Fase de estágio	Instituições ou estabelecimentos reconhecidos como idóneos para a realização de estágios	Duração*
1	SERVIÇOS DE SAÚDE	17 a 18 semanas
2	SERVIÇOS DE SAÚDE	8 a 9 semanas
2	DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE	8 a 9 semanas

*A duração total do estágio é de 26 semanas.

A lista de colocação dos estagiários

N.º	Nome	N.º de registo provisório	Estabelecimento
1	HO HIO TENG	P-PT26001	SERVIÇOS DE SAÚDE, DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE
2	KUONG KA HOU	P-PT26002	SERVIÇOS DE SAÚDE
3	LEI LAP I	P-PT26003	SERVIÇOS DE SAÚDE
4	LIU U HONG	P-PT26004	SERVIÇOS DE SAÚDE
5	MARIA DA CONCEIÇÃO DINIS VASCO	P-PT26005	SERVIÇOS DE SAÚDE

Terapeuta ocupacional

Colocação de estabelecimento

Fase de estágio	Instituições ou estabelecimentos reconhecidos como idóneos para a realização de estágios	Duração
1	SERVIÇOS DE SAÚDE	26 semanas

A lista de colocação dos estagiários

N.º	Nome	N.º de registo provisório	Estabelecimento
1	CHANG IN TONG	P-OT26001	SERVIÇOS DE SAÚDE
2	HOI KA KEI	P-OT26002	SERVIÇOS DE SAÚDE
3	KUOK CHENG TONG	P-OT26003	SERVIÇOS DE SAÚDE
4	NG KA IN	P-OT26004	SERVIÇOS DE SAÚDE
5	TAI CHON IN	P-OT26005	SERVIÇOS DE SAÚDE

Terapeuta da fala

Colocação de estabelecimento

Fase de estágio	Instituições ou estabelecimentos reconhecidos como idóneos para a realização de estágios	Duração
1	SERVIÇOS DE SAÚDE	26 semanas

A lista de colocação dos estagiários

N.º	Nome	N.º de registo provisório	Estabelecimento
1	CHAN FONG WANG	P-ST26001	SERVIÇOS DE SAÚDE
2	CHAN SAO CHENG	P-ST26002	SERVIÇOS DE SAÚDE
3	TAM CHEOK U	P-ST26003	SERVIÇOS DE SAÚDE
4	WONG ON LAM	P-ST26004	SERVIÇOS DE SAÚDE

Psicólogo

Colocação de estabelecimento

Fase de estágio	Instituições ou estabelecimentos reconhecidos como idóneos para a realização de estágios	Duração
1	SERVIÇOS DE SAÚDE	26 semanas

A lista de colocação dos estagiários

N.º	Nome	N.º de registo provisório	Estabelecimento
1	CHAN KA LOK	P-CP26001	SERVIÇOS DE SAÚDE
2	HO IN WENG	P-CP26002	SERVIÇOS DE SAÚDE
3	LAM CHI FONG	P-CP26003	SERVIÇOS DE SAÚDE
4	LEONG POU U	P-CP26004	SERVIÇOS DE SAÚDE
5	MAK CHON HIM	P-CP26005	SERVIÇOS DE SAÚDE

Dietista

Colocação de estabelecimento

Fase de estágio	Instituições ou estabelecimentos reconhecidos como idóneos para a realização de estágios	Duração
1	SERVIÇOS DE SAÚDE	22 semanas
1	COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL	22 semanas
2	SERVIÇOS DE SAÚDE	4 semanas

A lista de colocação dos estagiários

N.º	Nome	N.º de registo provisório	Estabelecimento
1	CHAN GLORIA CHI WING	P-DT26001	SERVIÇOS DE SAÚDE
2	LAM CHENG I	P-DT26002	SERVIÇOS DE SAÚDE、COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
3	LAO CHI WUN	P-DT26003	SERVIÇOS DE SAÚDE、COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS - CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL
4	LI HIU MAN	P-DT26004	SERVIÇOS DE SAÚDE
5	VONG CHI IAO	P-DT26005	SERVIÇOS DE SAÚDE

Ajudante técnico de farmácia

Colocação de estabelecimento

Fase de estágio	Instituições ou estabelecimentos reconhecidos como idóneos para a realização de estágios	Duração
1	SERVIÇOS DE SAÚDE	13 semanas
1	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	13 semanas
2	SERVIÇOS DE SAÚDE	7 semanas
3	FARMÁCIA HEALTHY LIFE (LOJA GUIA)	4 semanas
3	FARMÁCIA HEALTHY LIFE ( LOJA WAI TAK)	4 semanas
4	INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA	2 semanas

A lista de colocação dos estagiários

N.º	Nome	N.º de registo provisório	Estabelecimento
1	CHEONG KAM IAN	P-TP26001	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, FARMÁCIA HEALTHY LIFE (LOJA GUIA)
2	LAI SOK WA	P-TP26002	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, FARMÁCIA HEALTHY LIFE ( LOJA WAI TAK)
3	LAM KIM LEONG	P-TP26003	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, FARMÁCIA HEALTHY LIFE (LOJA GUIA)
4	LAW HOU WUN	P-TP26004	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, FARMÁCIA HEALTHY LIFE ( LOJA WAI TAK)
5	NG WANG HOU	P-TP26005	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, FARMÁCIA HEALTHY LIFE (LOJA GUIA)
6	TAM WENG IAN	P-TP26006	SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA, FARMÁCIA HEALTHY LIFE (LOJA GUIA)

Nos termos do n.º 5 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2021 (Regulamento geral do estágio para os profissionais de saúde), a aceitação ao estágio é manifestada, por escrito ao CPS, pelo interessado, no prazo de 10 dias úteis (6 de Agosto de 2026 a 19 de Agosto de 2026) contados do dia seguinte ao da publicação da lista acima referida, considerando-se como desistência ao estágio a falta de declaração de aceitação, sendo cancelado o registo provisório de acreditação.

Conselho dos Profissionais de Saúde, aos 30 de Julho de 2026.

O Presidente, Kuok Cheong U.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS

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Concurso público de empreitada de obra pública designada por

«Empreitada de Construção de Parque de Estacionamento Subterrâneo na Zona de Ordenamento de Mudflat»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Região Administrativa Especial de Macau.

2. Serviço por onde corre o procedimento do concurso: Direcção dos Serviços de Obras Públicas.

3. Modalidade de concurso: concurso público.

4. Objecto da empreitada: construção do parque de estacionamento subterrâneo na zona de ordenamento de mudflat.

5. Local de execução: zona de ordenamento de mudflat, ao longo do dique, junto à Avenida Norte do Hipódromo e à Avenida da Ponte da Amizade, e entre a estação ES1 e a estação ES2 da Linha Leste do Metro Ligeiro.

6. Obra dividida por partes: não.

7. Admissibilidade de apresentação de anteprojecto: não.

8. Tipo de empreitada: por preço global.

9. Prazo máximo de execução da obra: o prazo máximo global de execução é de 660 (seiscentos e sessenta) dias de trabalho (contados a partir da data da primeira consignação da obra), com 4 (quatro) metas obrigatórias de execução, sendo a:

1.ª meta obrigatória: conclusão da estrutura principal da unidade 7 do parque de estacionamento e da execução da obra de impermeabilização, bem como entrega de espaço para o início de execução da obra da box-culvert de emergência pelo empreiteiro responsável pela box-culvert de águas pluviais, com o prazo máximo de execução de 50 (cinquenta) dias de trabalho, contados a partir da data da primeira consignação da obra;

2.ª meta obrigatória: conclusão de toda a estrutura principal da cave do parque de estacionamento, e aterro à cota com uma área não inferior a 7 metros de largura (calculada a partir do eixo A para o eixo B), com o prazo máximo de execução de 110 (cento e dez) dias de trabalho, contados a partir da data da primeira consignação da obra;

3.ª meta obrigatória: conclusão da obra da estrutura principal das construções ST01 a ST05 do parque de estacionamento, e aterro à cota na área dos eixos 1 a 29, com o prazo máximo de execução de 240 (duzentos e quarenta) dias de trabalho, contados a partir da data da primeira consignação da obra;

4.ª meta obrigatória: conclusão dos poços de ataque e de saída do túnel subterrâneo, localizado entre o parque de estacionamento e o acesso na Avenida Leste do Hipódromo, e do seu aterro, com o prazo máximo de execução de 540 (quinhentos e quarenta) dias de trabalho, contados a partir da data da primeira consignação da obra.

(Indicado pelo concorrente; deve consultar os pontos 9 e 10 do Preâmbulo do Programa de Concurso).

(A presente empreitada objecto de 2 (duas) consignações da obra, devendo consultar o disposto no ponto 17 do preâmbulo do programa do concurso e no ponto 8 do Caderno de Encargo III.2).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: pessoas, singulares ou colectivas, inscritas na Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana na modalidade de execução de obras, bem como aquelas que à data limite de apresentação de propostas tenham requerido ou renovado a referida inscrição, sendo que neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

As pessoas, singulares ou colectivas, por si ou em agrupamento, só podem submeter uma única proposta.

12. Modalidade jurídica da associação a adoptar pelo concorrente em agrupamento a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto.

13. Local e hora para consulta do processo do concurso e obtenção de cópias:

Local: sede da DSOP, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar.

Hora: todos os dias úteis, das 9:00 às 12:45 e das 14:30 às 17:00 horas.

Para além da obtenção das cópias (versão digital) do processo do concurso no local acima citado, sujeito às regras e aos termos de utilização do serviço de descarregamento online, podem as mesmas ser descarregadas da página electrónica da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (www.dsop.gov.mo).

Cópias do processo do concurso: versão digital, mediante o pagamento de $1 000,00 (mil patacas).

14. Local, data e hora limite para a entrega das propostas:

Local: sede da DSOP, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar.

Data e hora limite: dia 31 de Agosto de 2026 (segunda-feira), até às 17:00 horas.

Em caso de encerramento do Serviço (DSOP) na hora limite para a entrega de propostas por motivo de força maior ou qualquer outro motivo impeditivo, o prazo para a entrega das propostas é adiado para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

15. Língua a utilizar na redacção da proposta: a proposta e os documentos que a acompanham devem estar redigidos em qualquer uma das línguas oficiais da RAEM, chinês ou português. É permitida a utilização de língua não oficial da RAEM nos casos expressamente indicados no programa do presente concurso.

16. Prazo de validade das propostas: 90 (noventa) dias, a contar a partir da data de encerramento do acto público do concurso, prorrogável nos termos do artigo 93.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro.

17. Caução provisória: $5 000 000,00 (cinco milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

18. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).

19. Data de realização do acto público do concurso:

Local: sede da DSOP, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar.

Dia e hora: 1 de Setembro de 2026 (terça-feira), pelas 09:30 horas.

Em caso de encerramento do Serviço (DSOP) para o referido acto público, por motivo de força maior ou qualquer outro motivo impeditivo, a data de realização do acto público do concurso é adiada para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

Os concorrentes ou os seus representantes devidamente mandatados devem estar presentes no acto público para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

20. Critérios de apreciação das propostas:

– Preço da obra: 50%

– Prazo de execução: 10%

– Experiência e qualidade em obras: 20%

– Programa de execução: 10%

– Plano do programa dos recursos humanos: 10%

21. Critério de adjudicação:

A adjudicação é efectuada ao concorrente com pontuação total mais elevada e, no caso de haver empate na pontuação total mais elevada, a adjudicação é efectuada ao concorrente com a proposta de preço mais baixo.

Direcção dos Serviços de Obras Públicas, aos 31 de Julho de 2026.

O Director, substituto, Sam Weng Chon.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

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Faz-se saber que, em relação ao concurso público de Serviços de “Modernização, Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Parque Industrial Transfronteiriço de Macau”, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 1 de Julho de 2026, a entidade que realiza o processo de concurso já prestou esclarecimentos nos termos do ponto 2.2 do programa do concurso, assim como esclarecimentos complementares correspondentes à necessidade real, integrando-os no processo do concurso.

Os esclarecimentos, bem como os esclarecimentos complementares acima referidos, encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na sede da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.^os 32-36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 21 de Julho de 2026.

O Director, substituto, Vai Hoi Ieong.

Aviso

Despacho n.º 018 /DSPA/2026

Nos termos da alínea 6) do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2009 (Organização e Funcionamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental), do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) e dos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições Complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), determino:

1. É delegada no chefe do Departamento de Desenvolvimento e Gestão do Sector Energético, Lei Chu San, a competência para a prática dos seguintes actos no âmbito do próprio departamento:

1) Autorizar a ausência temporária do respectivo pessoal do seu posto de trabalho, nos períodos da manhã ou da tarde do horário diário de trabalho obrigatório;

2) Visar as requisições de materiais destinadas ao próprio departamento;

3) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores e os documentos necessários à instrução dos processos e à execução de decisões, assumidas pelo próprio departamento;

4) Aprovar as alterações ao mapa de férias do respectivo pessoal;

5) Autorizar o gozo de férias e a antecipação do gozo de férias do ano civil seguinte, a pedido do trabalhador;

6) Decidir sobre a justificação de faltas do respectivo pessoal.

2. A delegação para a assinatura não abrange o expediente que deva ser endereçado aos Gabinetes do Chefe do Executivo e dos Secretários, à Assembleia Legislativa, aos Gabinetes do Presidente do Tribunal de Última Instância e do Procurador, ao Comissariado contra a Corrupção, ao Comissariado da Auditoria, aos Serviços de Polícia Unitários, aos Serviços de Alfândega, nem do que deva ser dirigido aos organismos e entidades situados no exterior da Região Administrativa Especial de Macau.

3. A presente delegação de competências não impede o exercício dos poderes de avocação e superintendência.

4. Dos actos praticados no uso de competências delegadas no presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.

5. São ratificados os actos praticados pelo chefe do Departamento de Desenvolvimento e Gestão do Sector Energético, Lei Chu San, no âmbito das competências ora delegadas, desde 20 de Julho de 2026.

6. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 24 de Julho de 2026.

O Director, Ip Kuong Lam.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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〔55/2026〕

Faz-se saber que, em relação ao concurso público para a “Prestação de serviços de administração para a Habitação Económica da Zona A dos Novos Aterros - Torres (subcondomínio C) do Edifício Tong Man (Lote A3)”, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 8 de Julho de 2026, foram prestadas respostas, nos termos do ponto 3 do programa do concurso e foram feitas rectificações no subponto 9.3 do “Caderno de encargos” e no Anexo IX do “Programa do concurso”, pela entidade que realiza o concurso, tendo, estas, sido anexadas ao processo do concurso.

As referidas respostas e rectificações encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Instituto de Habitação (IH), sito na Estrada do Canal dos Patos, n.° 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, e as respectivas informações também se encontram disponíveis na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).

Instituto de Habitação, aos 28 de Julho de 2026.

O Presidente, Iam Lei Leng.

〔56/2026〕

Faz-se saber que, em relação ao concurso público para a “Prestação de serviços de administração de edifícios para a Habitação Social de Seac Pai Van – Edifício Lok Kuan 2026”, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 15 de Julho de 2026, foram prestadas respostas escritas, nos termos do ponto 3 do “Programa do concurso”, e foram feitas rectificações pela entidade que realiza o concurso, tendo, estas, sido anexadas ao processo do concurso.

O local da realização do acto público do concurso, inicialmente previsto para o IH, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 158, r/c H, é alterado para o IH, sito na Avenida do Comendador Ho Yin, n.º 681, Edifício do Bairro da Ilha Verde, r/c J, mantendo-se inalteradas a data e a hora da sua realização.

As referidas respostas e rectificações no “Programa do concurso” encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Instituto de Habitação (IH), sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, e as respectivas informações também se encontram disponíveis na página electrónica do IH (https://www.ihm.gov.mo).

Instituto de Habitação, aos 29 de Julho de 2026.

O Presidente, Iam Lei Leng.

〔57/2026〕

1. Entidade adjudicante: Secretário para os Transportes e Obras Públicas

2. Entidade que realiza o concurso: Instituto de Habitação (IH)

3. Modalidade do concurso: Concurso público

4. Designação do concurso: Prestação de serviços de administração para a Habitação Económica da Zona A dos Novos Aterros – Torres (subcondomínio C) do Edifício Tong Ip (Lote A12)

5. Objectivo: O presente concurso destina-se à prestação de serviços de administração para a Habitação Económica da Zona A dos Novos Aterros – Torres (subcondomínio C) do Edifício Tong Ip (Lote A12), incluindo serviços de vigilância, limpeza, manutenção e reparação das partes comuns e dos equipamentos colectivos do edifício, sendo o período de prestação de serviços de 36 meses, previsto a partir do dia 1 de Novembro de 2026 até ao dia 31 de Outubro de 2029 (a data concreta para o início da prestação de serviços será comunicada pelo Instituto de Habitação (IH)).

6. Condições especiais dos concorrentes:

6.1 Podem concorrer ao presente concurso as sociedades comerciais que se encontrem registadas na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, cujo âmbito da sua actividade, total ou parcial, inclua a actividade comercial de administração de condomínios ou serviços de administração de propriedades, e que não sejam titulares de licença de segurança nem exerçam a actividade de segurança privada; ou os empresários comerciais, pessoa singular, cujo âmbito da sua actividade, total ou parcial, inclua a actividade comercial de administração de condomínios ou serviços de administração de propriedades e que não sejam titulares de licença de segurança nem exerçam a actividade de segurança privada.

6.2 Os concorrentes devem estar registados na Direcção dos Serviços de Finanças para o início da actividade e não podem ser devedores dos cofres da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

6.3 Os concorrentes devem ser titulares da licença de actividade comercial de administração de condomínios, prevista na Lei n.º 12/2017 (Lei da actividade comercial de administração de condomínios).

6.4 Os concorrentes devem entregar as propostas de acordo com o estabelecido no “Programa do Concurso” e no “Caderno de Encargos”.

6.5 São proibidos todos os actos ou acordos susceptíveis de falsear as condições normais de concorrência, devendo ser rejeitadas as propostas e candidaturas apresentadas com base em tais actos ou acordos. Caso em duas ou mais propostas apresentadas constem os mesmos sócios ou membros dos órgãos de administração, as propostas não serão aceites.

6.6 Não é admitida a participação de consórcios no presente concurso.

7. Preço limite para concorrer ao concurso: Não existe preço base.

8. Consulta ou obtenção do processo do concurso: Podem consultar ou obter o processo do concurso, na recepção do IH, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, R/C L, Macau, no horário de funcionamento. Aos concorrentes que pretendam obter do documento é cobrada a importância de 2 000,00 patacas (duas mil patacas) ou podem proceder ao download gratuito, na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).

9. Visita ao local e esclarecimentos por escrito: A visita ao local será realizada no dia 12 de Agosto de 2026, às 10 horas. Os concorrentes interessados devem dirigir-se à recepção do IH, sita na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, R/C L, Macau, ou ligar para o telefone n.º 2859 4875, no horário de funcionamento, até ao dia 11 de Agosto de 2026, para procederem à marcação prévia para participação na visita, posteriormente devem comparecer na entrada do parque de estacionamento do Edifício Tong Ip, sito na Rua Dois da Zona Este, à hora e data acima mencionadas e serão acompanhados na visita ao local pelos trabalhadores do IH (cada concorrente pode fazer-se representar no máximo por 2 pessoas para a visita).

Durante a visita ao local não serão prestados esclarecimentos. Caso os concorrentes tenham dúvidas sobre o conteúdo do presente concurso, devem apresentá-las, por escrito, à entidade que realiza o concurso, até ao dia 17 de Agosto de 2026.

10. Caução provisória: O valor da caução provisória é de 462 000,00 patacas (quatrocentas e sessenta e duas mil patacas). A caução provisória pode ser prestada por garantia bancária legal ou por depósito em numerário, através da conta em nome do IH, na sucursal do Banco da China em Macau.

11. Local, data e hora para entrega das propostas: As propostas devem ser entregues a partir da data da publicação do presente anúncio, até às 18 horas do dia 16 de Setembro de 2026, na recepção do IH, sita na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, R/C L, Macau, durante o horário de funcionamento.

12. Local, data e hora do acto público do concurso: Na Estrada do Canal dos Patos, n.º 158, Edifício Cheng Chong, R/C H, Macau, no dia 17 de Setembro de 2026, às 10 horas.

13. Critérios de avaliação das propostas e de adjudicação:

13.1 A proporção para os itens de avaliação é a seguinte:

Itens de avaliação	Proporção
Preço	70%
Experiência na prestação de serviços de administração e certificação profissional de administração	12%
Percentagem dos trabalhadores residentes durante a prestação de serviços (Apenas é considerada a percentagem dos trabalhadores residentes, em serviço efectivo, nos postos de administração e de limpeza, devendo ser igual ou superior a 30% do total dos trabalhadores, em serviço efectivo, nos referidos postos, sendo arredondada à unidade mais próxima)	9%
Formação de profissionais de administração de propriedades	9%

13.2 Critérios de adjudicação:

13.2.1 A adjudicação será efectuada ao concorrente que obtiver a pontuação total mais elevada, calculada de acordo com os itens de avaliação acima referidos.

13.2.2 No caso de haver empate na pontuação total mais elevada, a ordem de prioridade na adjudicação é a seguinte:

a) Concorrente que obtiver a melhor pontuação, calculada de acordo com o item de avaliação do preço;

b) Concorrente que obtiver a melhor pontuação, calculada de acordo com os itens de avaliação da experiência na prestação de serviços de administração e certificação profissional de administração;

c) Concorrente que obtiver a melhor pontuação, calculada de acordo com os itens de avaliação da percentagem de trabalhadores residentes durante a prestação de serviços.

14. Outros assuntos: Os pormenores e os assuntos a observar do respectivo concurso encontram-se disponíveis no processo do concurso. As novas informações do presente concurso serão publicadas na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).

Instituto de Habitação, aos 30 de Julho de 2026.

O Presidente, Iam Lei Leng.

Aviso

Despacho n.º 187/IH/2026

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2013, no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e na alínea 1) do n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 14/2024, determino:

1. A competência para outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, nos contratos-promessa e nas escrituras públicas de compra e venda das fracções autónomas das habitações económicas transmitidas ao abrigo da Lei n.º 14/2024 (Regime da transmissão de fracções autónomas de edifícios afectados a habitação económica e habitação intermédia) é delegada em qualquer uma das seguintes chefias:

1) Chefe da Divisão de Habitação Social, Chan Kuan Kit;

2) Chefe da Divisão de Habitação Económica e de Apoio, Mio Chan Seng;

3) Chefe da Divisão de Fiscalização de Habitação Pública, substituta, Lei Hoi I;

4) Chefe da Divisão de Administração e Finanças, Cheong Tong In.

2. As presentes delegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. É revogado o Despacho n.º 03/IH/2025.

4. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto de Habitação, aos 27 de Julho de 2026.

O Presidente, Iam Lei Leng.

Número 31IISÉRIE

Quarta-feira, 5 de Agosto de 2026

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

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Lista

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Obra de construção do Centro de Educação Ecológica e instalações circundantes no Parque de Seac Pai Van – Elaboração do projecto da obra

Concurso Público

Édito de 30 dias

———

Despacho n.º 028/DIR/2026

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 30 de Junho de 2026

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Concurso Público n.º 6/2026/DSFSM

Aviso

Aviso

Despacho n.º 05/IC/2026

(Ref. da Prova n.º: 02/PARETF/CG/2026)

(Ref. do procedimento n.º: 18/SP/CON/2026)

(Ref. da Prova n.º: 01/IC-PAF/ONC/2026)

(Concurso Público n.º PT/014/2026)

Lista

A lista de colocação dos estagiários nas instituições ou estabelecimentos

do 1.º ciclo para 2026/2027

Médico

Colocação de estabelecimento

A lista de colocação dos estagiários

Médico dentista

Colocação de estabelecimento

A lista de colocação dos estagiários

Médico de medicina tradicional chinesa

Colocação de estabelecimento

A lista de colocação dos estagiários

Farmacêutico

Colocação de estabelecimento

A lista de colocação dos estagiários

Enfermeiro

Colocação de estabelecimento

A lista de colocação dos estagiários

Técnico de análises clínicas

Colocação de estabelecimento

A lista de colocação dos estagiários

Técnico de radiologia

Colocação de estabelecimento

A lista de colocação dos estagiários

Fisioterapeuta

Colocação de estabelecimento

A lista de colocação dos estagiários

Terapeuta ocupacional

Colocação de estabelecimento

A lista de colocação dos estagiários

Terapeuta da fala

Colocação de estabelecimento

A lista de colocação dos estagiários

Psicólogo

Colocação de estabelecimento

A lista de colocação dos estagiários

Dietista

Colocação de estabelecimento

A lista de colocação dos estagiários

Ajudante técnico de farmácia

Colocação de estabelecimento

A lista de colocação dos estagiários

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Concurso público de empreitada de obra pública designada por

«Empreitada de Construção de Parque de Estacionamento Subterrâneo na Zona de Ordenamento de Mudflat»

Despacho n.º 018 /DSPA/2026

〔55/2026〕

Despacho n.º 187/IH/2026

Número 31
II
SÉRIE