Número 39
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Procurador n.º 8/2026, que altera as alíneas 19), 23) e 32) do n.º 1 do Despacho do Procurador n.º 12/2025.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Lista do pessoal provido por contrato administrativo de provimento do anterior Conservatório de Macau do Instituto Cultural que transita para a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :
- Aviso sobre a delegação de competências em várias chefias.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça :
- Aviso sobre a alteração do Despacho n.º 02/2026.
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão de Serviços Integrados de Atendimento ao Público.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Agosto de 2026).
Direcção dos Serviços de Turismo :
- Aviso sobre a alteração da alínea 3) do n.º 2 do Despacho n.º 17/DAF/2026.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre a designação de uma técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude como membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no vice-presidente do Instituto Cultural.
- Aviso sobre o reconhecimento de transmissores do património cultural intangível, responsáveis pela salvaguarda e divulgação das manifestações inscritas na Lista do Património Cultural Intangível.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em Dermatologia.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, condicionado, documental, entrevista profissional e discussão pública de currículo, para o preenchimento de três vagas de enfermeiro-supervisor.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em medicina interna.
- Aviso sobre a renovação dos membros da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em Cirurgia Geral.
Universidade Politécnica de Macau :
- Aviso sobre a renovação da designação de um professor adjunto da Universidade Politécnica de Macau como presidente da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica, em representação desta Universidade.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, do Serviço de Administração e Finanças.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Serviço de Gestão e Desenvolvimento do Campus.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Serviço de Tecnologias de Informação.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, do Gabinete de Relações Públicas.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água :
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Prestação do serviço de manutenção das instalações à Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água».
Anúncios notariais e outros
- 中檢澳門職工聯誼協會. — Estatutos.
- Macao City Choral Arts And Culture Association. — Estatutos.
- Macao Contemporary Art Jewellery Design Association. — Estatutos.
- Macao Heze Cultural Exchange Association. — Estatutos.
- 澳門核醫及分子影像學會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門工程顧問商會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門社區青年義工發展協會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門寧波市鄞州區鄉賢聯誼會. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral dos Conterrâneos e Amigos da Província de Guangxi em Macau. — Alteração dos estatutos.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2026.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a proibição de actividades de voo com aeronaves não tripuladas.
Publicado em: 6/10/2026




