do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 105/GM/93, que delega poderes num licenciado para a
celebração de um contrato.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 173/SATOP/93, respeitante à rectificação do
Despacho n.º 157/SATOP/93, (Revisão da concessão, por arrendamento, de um
terreno sito na Avenida do Almirante Lacerda, e reversão do terreno
concedido).Despacho n.º 174/SATOP/93, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua do Visconde Paço de
Arcos.Despacho n.º 175/SATOP/93, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua de Coelho do Amaral.Despacho n.º 176/SATOP/93, respeitante ao registo em propriedade
horizontal de um edifício industrial, sito no gaveto formado pelas Ruas
Cinco e Seis do Bairro da Areia Preta.Despacho n.º 177/SATOP/93, que subdelega poderes no director dos
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um
contrato.Despacho n.º 178/SATOP/93, respeitante à desistência da
concessão gratuita de terrenos, sitos na Rua de Afonso de Albuquerque e Rua
do General Rodrigues, e de concessão onerosa, por arrendamento, dos mesmos
terrenos.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação o Juventude:
Despacho n.º 31/SAAEJ/93, que subdelega poderes na directora
dos Serviços de Educação e Juventude para a celebração do contrato de
fornecimento de refeições a várias escolas.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:
Despacho n.º 89/SAS/93, que louva um tenente-coronel de infantaria
do Corpo de Polícia de Segurança Pública.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo o Cultura:
Despacho n.º 8/SACTC/93, que nomeia um oficial público para a
celebração de um contrato.Despacho n.º 9/SACTC/93, que subdelega poderes no presidente,
substituto, do Instituto Cultural, para a celebração de um contrato.