do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 92/GM/95, respeitante à reversão ao Território de
uma parcela de terreno, sita na Avenida Padre Tomás Pereira, S. J., Taipa.Despacho n.º 3/GM/96, que renova a nomeação do delegado do
Governo junto da CAM - Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau,
S.A.R.L.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 1/SATOP/96, respeitante à rectificação da área do
terreno objecto do contrato de concessão titulado pelo Despacho n.º 82/SATOP/92,
sito no gaveto formado pelas Avenidas do Coronel Mesquita e do Conselheiro
Ferreira de Almeida.Despacho n.º 2/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por aforamento, de um terreno sito na Estrada do Repouso.Despacho n.º 3/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por arrendamento, de um terreno sito no Bairro do Hipódromo
Norte.Despacho n.º 4/SATOP/96, respeitante à concessão, por
arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno sito em Coloane,
no Altinho de Ká-Hó.Despacho n.º 5/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua Central.Despacho n.º 6/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua da Erva.Despacho n.º 7/SATOP/96, respeitante à rectificação do Despacho
n.º 82/SATOP/94 (Compra de uma parcela de terreno, sita na Avenida do
Coronel Mesquita).Despacho n.º 8/SATOP/96, respeitante à transmissão dos direitos
resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 12 da
zona "A" do empreendimento designado por "Fecho da Baía da
Praia Grande".Despacho n.º 9/SATOP/96, respeitante à desanexação de lotes de
um terreno, concedido por arrendamento, sitos na ilha da Taipa, encosta NW.Despacho n.º 10/SATOP/96, respeitante à troca de duas parcelas de
terreno, sitas na ilha da Taipa, junto à Avenida do Dr. Sun Yat Sen.Despacho n.º 11/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por arrendamento, de um terreno sito no Pátio da Papaia e Rua
dos Armazéns.