do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica:
Despacho n.º 7/SACE/96, que exonera o gerente e director-geral da
Sociedade do Parque Industrial da Concórdia, Lda.Despacho n.º 8/SACE/96, que nomeia o gerente e director-geral da
Sociedade do Parque Industrial da Concórdia, Lda.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 73/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por aforamento, de duas parcelas de terrenos, sitas no gaveto
formado pela Rua do Campo com a Rua de Pedro Nolasco da Silva, e doação de
duas parcelas confinantes.Despacho n.º 74/SATOP/96, que subdelega poderes no director dos
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o
Território no contrato para a execução da empreitada "Fornecimento e
instalação de caixilharias de alumínio envidraçadas e vão Vc's no Posto
Operacional dos Bombeiros da Areia Preta".Despacho n.º 75/SATOP/96, respeitante à conversão da concessão
gratuita, por aforamento, em onerosa, de um terreno sito na Calçada da
Vitória.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento:
Despacho n.º 9/SAASO/96, que distribui a verba atribuída a
despesas com festejos e comemorações de datas nacionais.Despacho n.º 10/SAASO/96, respeitante à nova composição da
comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete do
Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude.