do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 63/GM/96, que ratifica a urgente conveniência de
serviço constante do Despacho n.º 18/SAASO/96, de 30 de Julho.Despacho n.º 64/GM/96, que exonera o delegado do Governo junto da
Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.R.L. (Departamento Autónomo
de Ligações Marítimas).Despacho n.º 65/GM/96, que nomeia o delegado do Governo junto da
Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.R.L. (Departamento Autónomo
de Ligações Marítimas).Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 106/SATOP/96, que rectifica o Despacho n.º 92/SATOP/96
(Troca de uma parcela de terreno por uma parcela contígua de terreno do
Território, confinante com a Avenida do Coronel Mesquita e Rua das Amas).Despacho n.º 107/SATOP/96, respeitante à concessão, por
arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno sito na Avenida
do Dr. Sun Yat Sen, Taipa.Despacho n.º 108/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por aforamento, de um terreno sito na Avenida de Almeida
Ribeiro.Despacho n.º 109/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Estrada Marginal da Ilha
Verde.Despacho n.º 110/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por aforamento, de um terreno sito no Pátio do Amparo.Despacho n.º 111/SATOP/96, que nomeia um membro da Comissão do
Domínio Público Hídrico.Despacho n.º 112/SATOP/96, que louva o director dos Serviços
Meteorológicos e Geofísicos.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:
Despacho n.º 71/SAS/96, que louva um chefe da Direcção dos
Serviços das Forças de Segurança de Macau.Despacho n.º 72/SAS/96, que louva a Secção de Identificação do
Serviço de Migração do CPSP.Despacho n.º 73/SAS/96, que louva um auxiliar do mesmo Gabinete.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura:
Despacho n.º 6/SACTC/96, que exonera um membro do Conselho de
Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L.Despacho n.º 7/SACTC/96, que designa um membro do Conselho de
Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L.