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Número 4
II
SÉRIE
Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2026
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Janeiro de 2026:
Loi Chi San — renovada a comissão de serviço, como director da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), em vigor, por possuir idoneidade cívica, experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, de 1 de Fevereiro a 31 de Agosto de 2026.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 22 de Janeiro de 2026.
A Chefe do Gabinete, Chan Kak.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DA SEDE DO GOVERNO
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 15 de Janeiro de 2026:
Isabel Lam – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, para o exercício de funções nestes Serviços, ascendendo a técnica superior assessora principal, 1.º escalão, índice 660, nos termos da alínea 1) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), em vigor, e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
O pessoal abaixo identificado – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, para o exercício de funções nestes Serviços, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), em vigor, e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
- Cheong Weng Ieong ascende a técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
- Ho Hoi Peng ascende a adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Janeiro de 2026:
Pun Keng Sang — renovada a comissão de serviço, como subdirector destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), em vigor, por possuir idoneidade cívica, experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, de 1 de Fevereiro a 31 de Agosto de 2026.
O seguinte pessoal de chefia destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), em vigor, por possuírem idoneidade cívica, experiência e competência profissionais adequadas para o exercício das suas funções, de 1 de Fevereiro a 31 de Agosto de 2026:
─ Che Pui Man, como chefe do Departamento Administrativo e Financeiro;
─ Cheong Weng Mui, como chefe do Departamento de Protocolo e Relações Públicas;
─ Chio Hei Tim, como chefe da Divisão de Apoio Administrativo;
─ Lok Sin Nga, como chefe da Divisão de Gestão de Instalações;
─ Cheang Man Wa, como chefe da Divisão de Assuntos Protocolares;
─ Wai Chi Im, como chefe da Divisão de Informática;
─ Lou Kuai Lan, como chefe da Divisão de Atendimento ao Público.
Lai U Meng — nomeado, em comissão de serviço, chefe do Departamento de Assuntos Genéricos destes Serviços, nos termos das disposições conjugadas da alínea 1) do n.º 3 do artigo 2.º, do artigo 4.º, da alínea 3) do n.º 3 e do n.º 5 do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), em vigor, das alíneas 4) e 5) do n.º 3 do artigo 2.º, do n.º 1 do artigo 3.º, dos artigos 5.º, 7.º e 7.º-A do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), em vigor, da alínea a) do n.º 2 do artigo 23.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, e da alínea 3) do n.º 2 do artigo 3.º e do artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 44/2020 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo), em vigor, de 1 de Fevereiro a 31 de Agosto de 2026.
Ao abrigo do n.º 5 do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), em vigor, é publicada a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação
— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 44/2020, em vigor);
— O nomeado possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento de Assuntos Genéricos destes Serviços, conforme se comprova no seu curriculum vitae.
2. Currículo académico
— Mestrado em Gestão de Empresas da Universidade do Texas, Dallas, dos Estados Unidos da América;
— Mestrado em Gestão de Sistemas de Informação da Universidade do Texas, Dallas, dos Estados Unidos da América;
— Licenciatura em Gestão de Sistemas de Informação da Universidade Tsinghua de Pequim.
3. Currículo profissional
— De Março de 2013 a Dezembro de 2014, técnico superior do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau;
— De Janeiro de 2015 a Dezembro de 2018, técnico superior dos Serviços de Apoio da Sede do Governo;
— De Janeiro a Dezembro de 2019, assessor do Gabinete do Chefe do Executivo do Governo;
— De Dezembro de 2019 a Agosto de 2021, chefe da Divisão de Divulgação e Promoção da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional;
— De Setembro de 2021 a Janeiro de 2026, chefe do Departmento de Apoio Geral da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional.
Pou Ma Lei – contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, para o exercício das funções de técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos do n.º 1 do artigo 52.º, dos artigos 53.º e 54.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), em vigor, conjugados com o n.º 3 do artigo 5.º e do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2026.
Declarações
Pou Ma Lei — cessa, automaticamente no termo do prazo, a seu pedido, a sua comissão de serviço para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Assuntos Consulares destes Serviços, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), em vigor, a 1 de Fevereiro de 2026.
Lei Ut Mui, técnica superior assessora principal, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços — transferida para desempenhar funções na Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, em vigor, a 1 de Fevereiro de 2026.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, aos 21 de Janeiro de 2026.
O Director dos Serviços, Loi Chi San.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Janeiro de 2026:
Ng Chan Teng — nomeado, em comissão de serviço, assessor do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, nos termos dos n.os 1, 2 e 4 do artigo 18.º e do n.º 5 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 14/1999 (Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários), a partir de 1 de Fevereiro de 2026 até 19 de Dezembro de 2026.
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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 23 de Janeiro de 2026.
O Chefe do Gabinete, Lo Chi Fai.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Dezembro de 2025:
Chu Un I — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenadora do Gabinete de Informação Financeira dos Serviços de Polícia Unitários, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 e do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2026, em virtude de se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
Fong Iun Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenadora-adjunta do Gabinete de Informação Financeira dos Serviços de Polícia Unitários, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 e do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2026, em virtude de se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Janeiro de 2026:
Sit Chong Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director da Polícia Judiciária, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 e do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2026, em virtude de se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 22 de Janeiro de 2026.
A Chefe do Gabinete, Lam In Sang.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 21 de Janeiro de 2026:
Lei Hoi Weng, técnica superior assessora, 3.º escalão – nomeada, definitivamente, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, índice 660, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste Comissariado, nos termos da alínea 1) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), vigente, e da alínea a) do n.º 9 do artigo 22.º do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
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Gabinete da Comissária da Auditoria, aos 22 de Janeiro de 2026.
A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 16 de Janeiro de 2026:
Chan Hoi Ian — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, destes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», vigente, a partir de 11 de Março de 2026.
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Serviços de Polícia Unitários, aos 21 de Janeiro de 2026.
O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despacho do Director-geral dos Serviços de Alfândega, de 20 de Janeiro de 2026:
Che Mei Fan, adjunta-técnica principal, 3.º escalão, n.º 963800 – nomeada definitivamente como adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400 constante na tabela indiciária em vigor, da carreira de adjunto-técnico, do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) vigente, da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e da alínea a) do n.º 9 do artigo 22.º do ETAPM vigente, a partir da data da sua publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Por despachos do Director-geral dos Serviços de Alfândega, de 20 de Janeiro de 2026:
An Raymond e Lei Iok Lin, n.os 250061 e 250070, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços – renovadas as suas nomeações provisórias, pelo período de um ano, nos termos do n.º 2 do artigo 22.º do ETAPM vigente, a partir de 5 de Março de 2026.
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Serviços de Alfândega, aos 21 de Janeiro de 2026.
A Adjunta do Director-geral, substituta, Ung Ka Vai, Intendente alfandegária.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho do Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, substituto, de 13 de Janeiro de 2026:
Lio Wai Kit, motorista de ligeiros, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, na redacção da Lei n.º 1/2023, de 13 de Março, a partir de 1 de Fevereiro de 2026.
Por despacho da Presidente do Tribunal de Última Instância, de 22 de Janeiro de 2026:
Si Tou Mei Cheng, adjunta-técnica principal, 3.º escalão – nomeada, definitivamente, como adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, na redacção da Lei n.º 4/2017, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 22.º, n.º 9, alínea a), do ETAPM, vigente.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 23 de Janeiro de 2026.
O Chefe do Gabinete, substituto, Celestino Lei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Extracto de despacho
Por despachos do Director, de 14 de Janeiro de 2026:
Os trabalhadores abaixo mencionados — transitaram para a carreira de adjunto-técnico, na categoria, escalão e índice a seguir indicados, nos termos dos artigos 7.º, 9.º e 11.º da Lei n.º 2/2021 (Alteração à Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 14 de Janeiro de 2026:
| Nome | Lugar de origem | Lugar para o qual transita | Índice | Forma de provimento | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Categoria | Escalão | Categoria | Escalão | |||
| Wong Choi Fong | assistente técnico administrativo especialista | 1 | adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 | 305 | Contrato administrativo de provimento sem termo |
| Sin Ka Chon | assistente técnico administrativo especialista | 1 | adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 | 305 | Contrato administrativo de provimento sem termo |
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Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais, aos 19 de Janeiro de 2026.
O Director, Yang Chongwei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA SUPERVISÃO E DA GESTÃO DOS ACTIVOS PÚBLICOS
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 20 de Janeiro de 2026:
Zhu Jiezhen — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, como auxiliar, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, da alínea 2) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), vigente, a partir de 16 de Janeiro de 2026.
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Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos, aos 23 de Janeiro de 2026.
O Director, substituto, Lio Chi Hon.
DELEGAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL DE MACAU, EM LISBOA
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Janeiro de 2026:
Ng Mio Chu, técnica principal, 3.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo — autorizada a desempenhar funções na Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, na mesma categoria e escalão, em regime de comissão eventual de serviço, pelo período de um ano, nos termos do artigo 30.º do ETAPM, em vigor, da alínea 1) do n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2003 (Regime do Pessoal das Delegações da RAEM) e da alínea 1) do n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2007, a partir de 2 de Março de 2026.
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Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, aos 19 de Janeiro de 2026.
A Chefe da Delegação, Lúcia Abrantes dos Santos.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 15 de Dezembro de 2025:
Chan Heng, adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, da Direcção dos Serviços de Identificação — transferida para esta Direcção de Serviços, para desempenhar funções no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), conjugado com o artigo 32.º do ETAPM em vigor, a partir de 17 de Dezembro de 2025.
Por despachos do Subdirector destes Serviços, de 19 de Janeiro de 2026:
Wan Cheng Iu, adjunta-técnica principal, 3.º escalão – nomeada definitivamente, para o lugar de adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400, do grupo de pessoal de técnico de apoio do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos da alínea 2) do n.º 1, n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com a alínea a) do n.º 9 do artigo 22.º do ETAPM em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Leong Pui Keng, adjunta-técnica principal, 2.º escalão, da área de apoio técnico-administrativo geral – nomeada definitivamente, para o lugar de adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400, da área de apoio técnico-administrativo geral, do grupo de pessoal de técnico de apoio do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos da alínea 2) do n.º 1, n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com a alínea a) do n.º 9 do artigo 22.º do ETAPM em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Declaração
Para os devidos efeitos, se declara que Ricardo António de Assis Rodrigues, assistente técnico administrativo especialista principal, 4.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, desligou do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 19 de Janeiro de 2026.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 21 de Janeiro de 2026.
O Director, substituto, Ng Chi Kin.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS
Extracto de despacho
Por despachos do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, de 9 de Janeiro de 2026:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento, autorizadas as alterações das categorias, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e do n.º 2, do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, em vigor, todos com efeitos a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Do DIS:
Roberto José do Nascimento da Luz, Chan Hao Chan, Tong Wai Hong e Chao Sio In, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400.
Do DSA:
Leong Weng Cheong, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400.
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Instituto para os Assuntos Municipais, aos 14 de Janeiro de 2026.
A Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, To Sok I.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 14 de Janeiro de 2026:
1 - Lei Kin Wa, distribuidor postal, 10.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, com o número de subscritor 111058 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Janeiro de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 265 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Joana Maria Noronha, técnica superior assessora principal, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, exercendo em comissão de serviço o cargo de subdirectora, com o número de subscritor 133272 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Janeiro de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 720 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Chu Kam Hong, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 136514 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Janeiro de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 280 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 16 de Janeiro de 2026:
1 - Pao Io Hung, investigador criminal chefe, 1.º escalão, da Polícia Judiciária, com o número de subscritor 123650 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 12 de Janeiro de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 410 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - David Amandio Noronha Novo de Assunção, assistente técnico administrativo especialista principal, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, com o número de subscritor 139734 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Janeiro de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 290 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Cristina Gomes Pinto Morais, técnica superior assessora principal, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, com o número de subscritor 139718 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Janeiro de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 555 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Lio Kuai Hou, adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, com o número de subscritor 139920 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Janeiro de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 305 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Chan Tun I, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1, 11.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, com o número de subscritor 139122 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Janeiro de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 555 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Vong Kam Chi, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, com o número de subscritor 140112 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Janeiro de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 315 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Luis Manuel dos Remedios Cesar, inspector assessor, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de subscritor 99554 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, com início em 7 de Janeiro de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 600 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Siu Kit Cheng, adjunta-técnica especialista principal, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, com o número de subscritor 140074 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Janeiro de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 375 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Tam I Peng, inspectora assessora, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, com o número de subscritor 124060 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Janeiro de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 465 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Mac Vai Tong, técnico superior assessor principal, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, com o número de subscritor 139971 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Janeiro de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 555 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Cristina Fatima Mendes Machado de Mendonça Rafol, assistente técnica administrativa especialista principal, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, com o número de subscritor 99228 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, com início em 2 de Janeiro de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 385 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Ung Kam Ieong, examinador de condução especialista principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, com o número de subscritor 171131 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 29 de Dezembro de 2025, uma pensão mensal correspondente ao índice 295 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 26 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Ieong Kam Wa, técnico superior assessor principal, 4.º escalão, do Instituto de Habitação, com o número de subscritor 143405 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Janeiro de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 720 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Ivone Isabel da Fonseca Pereira de Senna Fernandes, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1, 11.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, com o número de subscritor 88889 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Janeiro de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 555 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Lio Ut Chan, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, com o número de subscritor 139939 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Janeiro de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 300 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Maria do Carmo Jesus, técnica especialista principal, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, com o número de subscritor 140139 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Janeiro de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 465 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Kuok Kam Po, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 103217 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, com início em 2 de Janeiro de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 19 de Janeiro de 2026:
1 - Kuok Pek Kin, técnica de estatística especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, com o número de subscritor 138274 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Janeiro de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 495 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Chau Wai Cheng, técnica de estatística especialista principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, com o número de subscritor 138215 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Janeiro de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 455 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Fu Teresa, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1, 11.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, com o número de subscritor 139491 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Janeiro de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 555 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Cheong Ivo de Jesus, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de subscritor 131008 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Janeiro de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 305 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Lau Wai Hong, docente do ensino secundário de nível 1, 11.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, com o número de subscritor 139017 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Janeiro de 2026, uma pensão mensal correspondente ao índice 575 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 16 de Janeiro de 2026:
Kong Pou I, auxiliar de enfermagem dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6032182, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Dezembro de 2025, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor － fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 36 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1 e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Ho Iok Lan, auxiliar de serviços gerais da Direcção dos Serviços Correccionais, com o número de contribuinte 6139980, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 27 de Dezembro de 2025, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor － fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 14 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
U Lai Seng, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, com o número de contribuinte 6249637, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Novembro de 2025, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor － fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Guo Chuling, formando do curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, com o número de contribuinte 6293873, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2026, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor － fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 13 de Novembro de 2025:
Chou Ka In – renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), em vigor, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), em vigor, por possuir competência e experiência profissionais adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2026.
Por despacho da signatária, de 15 de Dezembro de 2025:
Lo Lai Kin – renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2026.
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Fundo de Pensões, aos 22 de Janeiro de 2026.
A Presidente do Conselho de Administração, Diana Maria Vital Costa.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que os funcionários abaixo mencionados, foram desligados do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir da data a seguir indicada:
| Nome | Categoria | Escalão | A partir de |
|---|---|---|---|
| Lio Kuai Hou | Adjunto-técnico especialista | 2 | 2026/01/02 |
| Lio Ut Chan | 1 | ||
| Cristina Fátima Mendes Machado de Mendonça Rafol | Assistente técnico administrativo especialista principal | ||
| Cristina Gomes Pinto Morais | Técnico superior assessor principal | 4 | |
| Lei Chi Man | 4 | ||
| Mac Vai Tong | 4 | ||
| Maria do Carmo Jesus | Técnico especialista principal | ||
| Tam I Peng | Inspector assessor | 3 | |
| Siu Kit Cheng | Adjunto-técnico especialista principal | 4 | |
| Vong Kam Chi | Adjunto-técnico especialista | 2 | |
| David Amândio Noronha Novo de Assunção | Assistente técnico administrativo especialista principal | 4 | |
| Ho Cheong Chu | 4 | ||
| João Paulo de Sousa | 4 | 2026/01/20 |
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Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, aos 21 de Janeiro de 2026.
O Director dos Serviços, Yau Yun Wah.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos da Directora dos Serviços, substituta, de 12 de Dezembro de 2025:
Nos termos dos artigos 7.º, 9.º, 10.º e 11.º da Lei n.º 2/2021, foi autorizada a transição de Ng Kuai Fan e Wu Sao Fan, assistentes de relações públicas especialistas principais, 2.º escalão, destes Serviços, para adjuntas-técnicas especialistas principais, 2.º escalão, a partir de 12 de Dezembro de 2025.
Por despacho da signatária, de 16 de Janeiro de 2026:
U Weng Chi – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, em vigor, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Janeiro de 2026.
A Directora dos Serviços, Ho Silvestre In Mui.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despachos da Directora destes Serviços, de 14 de Janeiro de 2026:
Carlos Augusto de Assis e Fong Wai Fong — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos da alínea 2) do n.º 1, n.os 2, 3 e 4 do artigo 14.º e dos artigos 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugados com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e da alínea a) do n.º 9 do artigo 22.º do ETAPM, alterado pela Lei n.º 8/2025, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Filipe Trindade Carlos — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos da alínea 2) do n.º 1, n.os 2, 3 e 4 do artigo 14.º e dos artigos 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, vigente, e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, vigente, conjugados com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Extractos de licenças
Foi emitida a licença de restaurante n.º R0416.08, em 5 de Dezembro de 2025, à sociedade “新濠影匯發展有限公司” em chinês, “STUDIO CITY DESENVOLVIMENTOS, LIMITADA” em português e “STUDIO CITY DEVELOPMENTS LIMITED” em inglês, para o restaurante denominado “嘉宴” em chinês, “RESTAURANTE GALA” em português, e “GALA RESTAURANT” em inglês, sito na Estrada do Istmo, n.os 981, 1011, 1041 e 1071, Fase 1a, piso 1 (1/F) do “HOTEL STUDIO CITY”.
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Foi emitida a licença de restaurante n.º R0423.08, em 19 de Dezembro de 2025, à sociedade “漁王世家海鮮火鍋有限公司” em chinês, “NEPTUNE FONDUE DE MARISCOS LIMITADA” em português e “NEPTUNE SEAFOOD HOT POT LIMITED” em inglês, para o restaurante denominado “漁王世家海鮮火鍋” em chinês, sito em COTAI, Rua do Tiro, Rua da Patinagem, Rua de Ténis e Avenida do Aeroporto, loja 219A (agora loja 230) do piso 2 (L02) do Hotel “PALÁCIO GRANDE LISBOA” .
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Foi emitida a licença de restaurante n.º R0426.08, em 31 de Dezembro de 2025, à sociedade “美高梅金殿超濠股份有限公司” em chinês, “MGM GRAND PARADISE S.A.” em português e “MGM GRAND PARADISE LIMITED” em inglês, para o restaurante denominado “話匣子” em chinês e “CHATTERBOX CAFÉ” em português, sito na Avenida Dr. Sun Yat-Sen, n.º 1101, r/c (L1) do Hotel “MGM MACAU”, Macau.
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Foi emitida a licença de restaurante n.º R0415.08, em 15 de Dezembro de 2025, à sociedade “滿悅餐飲管理有限公司” em chinês, “MUN YUT - ADMINISTRAÇÃO DE RESTAURAÇÃO LIMITADA” em português e “MUN YUT - FOOD AND BEVERAGE MANAGEMENT LIMITED” em inglês, para o restaurante denominado “金悅軒海鮮酒家（倫敦人店）” em chinês, “RESTAURANTE JIN YUE XUAN (LONDRINO)” em português, e “JIN YUE XUAN RESTAURANT (LONDONER)” em inglês, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane, parcelas 5 e 6, loja 1057 do piso 1 (L1) do Hotel “CONRAD MACAU”.
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Foi emitida a Licença n.º 0314, em 12 de Janeiro de 2026, ao Empresário Comercial “世春國際旅遊有限公司” em chinês, “TURISMO SAICHON INTERNACIONAL LIMITADA” em português e “CITY TRIP INTERNATIONAL TRAVEL CO., LTD.” em inglês, para a exploração da Agência de Viagens, com a denominação de “世春國際旅遊有限公司” em chinês, “TURISMO SAICHON INTERNACIONAL LIMITADA” em português e “CITY TRIP INTERNATIONAL TRAVEL CO., LTD.” em inglês, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.º 180, Tong Nam Ah Central Comércio, 5.º andar “T”, Macau.
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Foi emitida a Licença n.º 0315, em 12 de Janeiro de 2026, ao Empresário Comercial “中國青年旅行社(澳門)有限公司” em chinês, “AGÊNCIA DE VIAGENS (MACAU) CHINA YOUTH, LIMITADA” em português e “CHINA YOUTH TRAVEL AGENCY (MACAU) LIMITED” em inglês, para a exploração da Agência de Viagens, com a denominação de “中國青年(澳門)旅行社” em chinês, “AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO JUVENTUDE CHINA (MACAU)” em português e “CHINA YOUTH TRAVEL (MACAU)” em inglês, sita na Rua de Pequim n.os 230, 244 e 246, Edifício “Macau Finance Centre”, 8.º andar “J”, Macau.
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Foi emitida a Licença n.º 0313, em 12 de Janeiro de 2026, ao Empresário Comercial “岐關旅行社有限公司” em chinês, “SOCIEDADE DE AGÊNCIA DE VIAGENS KI KUAN LIMITADA” em português e “KI KUAN TRAVEL AGENCY LIMITED” em inglês, para a exploração da Agência de Viagens, com a denominação de “岐關旅行社有限公司” em chinês, “SOCIEDADE DE AGÊNCIA DE VIAGENS KI KUAN LIMITADA” em português e “KI KUAN TRAVEL AGENCY LIMITED” em inglês, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 181 e 187, Centro Comercial do Grupo Brilhantismo, 4.º andar W, Macau.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Janeiro de 2026.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 12 de Janeiro de 2026:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, para exercer funções nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», vigente, a partir das datas a seguir indicadas:
| Nome | Categoria | Escalão | Data de entrada em vigor |
|---|---|---|---|
| Ho Ka Chun | adjunto-técnico principal principal | 1 | 31/01/2026 |
| Chan Mei Cheng | técnico superior principal | 1 | 01/02/2026 |
Por despachos do signatário, de 19 de Janeiro de 2026:
Lau Kin Long e Eduardo do Espirito Santo – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2) e n.º 2, da Lei n.º 14/2009, vigente, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Leong Wai Kei – renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnico superior principal, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», vigente, a partir de 9 de Fevereiro de 2026.
Por despachos do signatário, de 20 de Janeiro de 2026:
Lai Ka Cheng, Alves do Rosário Zoé, Tam Ka Wai, Chou Wai Hon Ricardo, Ip Man Chon Kwok Man Fu e Leong Wai Lit – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2) e n.º 2, da Lei n.º 14/2009, vigente, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Chiang Man Cheong, inspector assessor, 2.º escalão, de nomeação definitiva, desta Direcção de Serviços, se encontra desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 2 de Janeiro de 2026.
Para os devidos efeitos se declara que Yip Sio Kai, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, cessou funções nesta Direcção de Serviços, a partir de 9 de Janeiro de 2026, por motivo de falecimento.
Para os devidos efeitos se declara que Lei Chi Man, técnico superior assessor principal, 4.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, exercendo em comissão de serviço o cargo de chefe de departamento nesta Direcção de Serviços, se encontra desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 15 de Janeiro de 2026.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 22 de Janeiro de 2026.
A Directora, Ng Wai Han.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 16 de Janeiro de 2026:
Chan Pui Fan, inspectora especialista principal, 3.º escalão－nomeada, definitivamente, inspectora assessora, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 9, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despachos do signatário, de 29 de Dezembro de 2025:
Lau Kin Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração sem termo para auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2) e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 27 de Dezembro 2025.
Lei Chi Chon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 29 de Dezembro 2025.
Por despacho do signatário, de 6 de Janeiro de 2026:
Adelino Augusto de Souza — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Março de 2026.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 22 de Janeiro de 2026.
O Director, Chan Un Tong.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extractos de despachos
Por despacho da presidente do Conselho de Consumidores, de 6 de Janeiro de 2026:
Lao Kam Kin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progredindo para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, neste Conselho, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2025.
Por despacho da presidente do Conselho de Consumidores, de 7 de Janeiro de 2026:
Lei Hou Pong, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Conselho — alterado o seu contrato para contrato administrativo de provimento sem termo, como intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 2) e 3, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 2 de Janeiro de 2026.
Por despacho da presidente do Conselho de Consumidores, de 14 de Janeiro de 2026:
Lao Kam Kin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, ascendendo a adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, neste Conselho, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lee Lok Tin, técnico especialista principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, neste Conselho, cessou as suas funções, a seu pedido, a partir de 18 de Janeiro de 2026.
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Conselho de Consumidores, aos 20 de Janeiro de 2026.
A Presidente, Leong Pek San.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho do Secretário para a Segurança, de 8 de Janeiro de 2026:
Lau Hang Yi Clara, intendente n.º 103970, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, reingressa no Corpo de Polícia de Segurança Pública, a partir de 15 de Janeiro de 2026, por ter cessado a comissão de serviço normal na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, passando para a situação de “no quadro”, nos termos dos artigos 13.º e 16.º da Lei n.º 14/2018 (Corpo de Polícia de Segurança Pública), dos artigos 45.º e 46.º do Regulamento Administrativo n.º 34/2018 (Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública), vigente, e do artigo 43.º da Lei n.º 13/2021 (Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança).
Por despachos do Secretário para a Segurança, de 15 de Janeiro de 2026:
1. Nos termos dos artigos 13.º e 16.º da Lei n.º 14/2018 (Corpo de Polícia de Segurança Pública), dos artigos 45.º e 46.º do Regulamento Administrativo n.º 34/2018 (Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública) vigente, do n.º 1 do artigo 51.º, dos artigos 54.º e 55.º, das subalíneas (2) e (3) da alínea 2) do artigo 56.º, do artigo 58.º, das alíneas 3) e 4) do artigo 61.º, dos artigos 63.º e 64.º, do n.º 2 do artigo 65.º, do artigo 72.º da Lei n.º 13/2021 (Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança), do n.º 2 do artigo 55.º e do n.º 1 do artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2022 (Regulamentação do Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança), são promovidos os seguintes agentes ao posto de subchefe da classe de agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública:
| Posto de origem | Posto após promoção | Número | Nome | Ordem |
|---|---|---|---|---|
| Guarda Principal | Subchefe | 344080 | Wong Wai Leng | 1 |
| Guarda Principal | Subchefe | 100100 | Leong Mou U | 2 |
| Guarda Principal | Subchefe | 222111 | Chan Hong Fong | 3 |
| Guarda Principal | Subchefe | 116090 | Ng Fan | 4 |
| Guarda Principal | Subchefe | 119060 | Leong Iao Lam | 5 |
| Guarda Principal | Subchefe | 144100 | Chan Wai In | 6 |
| Guarda Principal | Subchefe | 337090 | Yu Hiu Ching Lucia | 7 |
| Guarda Principal | Subchefe | 126101 | Lai Kwok Ho | 8 |
| Guarda Principal | Subchefe | 115031 | Mak Kim Hou | 9 |
| Guarda Principal | Subchefe | 220050 | Fong Weng San | 10 |
| Guarda | Subchefe | 230111 | Kou Lap Kei | 11 |
| Guarda Principal | Subchefe | 106041 | Cheong Weng Hang | 12 |
| Guarda | Subchefe | 327091 | Sio Io Chi | 13 |
| Guarda Principal | Subchefe | 136011 | Kan Si Un | 14 |
| Guarda Principal | Subchefe | 224041 | Lo Kuok Fong | 15 |
| Guarda Principal | Subchefe | 183061 | Chan Hou Ian | 16 |
| Guarda Principal | Subchefe | 149041 | Cheok Heng Pong | 17 |
| Guarda Principal | Subchefe | 135041 | Lao Chi Kin | 18 |
| Guarda Principal | Subchefe | 118061 | Ho Kin Hong | 19 |
| Guarda Principal | Subchefe | 131051 | Kou Wai Kuong | 20 |
| Guarda Principal | Subchefe | 132011 | Chan Iek Mou | 21 |
| Guarda Principal | Subchefe | 138051 | Hoi Vai Tat | 22 |
| Guarda Principal | Subchefe | 107021 | Tam Chi Un | 23 |
| Guarda Principal | Subchefe | 228081 | Kou Tak Hou | 24 |
| Guarda Principal | Subchefe | 150031 | Au Ka On | 25 |
| Guarda Principal | Subchefe | 124031 | Lo Ion Wa | 26 |
| Guarda Principal | Subchefe | 160051 | Cheng Kai Tai | 27 |
| Guarda Principal | Subchefe | 289051 | Chan Keng Fai | 28 |
| Guarda Principal | Subchefe | 258991 | Leong Kuan Wa | 29 |
| Guarda Principal | Subchefe | 220991 | Ho Iek Hong | 30 |
| Guarda Principal | Subchefe | 278991 | Lam Chi Weng | 31 |
| Guarda Principal | Subchefe | 156051 | Mak Kin San | 32 |
| Guarda Principal | Subchefe | 124001 | Lai Veng Hang | 33 |
| Guarda Principal | Subchefe | 238991 | Lei Kin Wa | 34 |
| Guarda Principal | Subchefe | 123001 | Ng Hong Ieng | 35 |
| Guarda Principal | Subchefe | 152011 | Iong Chong Hok | 36 |
| Guarda Principal | Subchefe | 184991 | Chiang Chan Vai | 37 |
| Guarda Principal | Subchefe | 155051 | Vong Ka Lou Carlos Valentino | 38 |
| Guarda Principal | Subchefe | 164951 | Leong Kuong Hong | 39 |
2. Nos termos do n.º 1 do artigo 32.º, n.º 1 do artigo 55.º e do artigo 72.º da Lei n.º 13/2021 e da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, é autorizada a promoção do pessoal acima referido, bem como a antiguidade e vencimento correspondentes ao novo posto com efeitos retroactivos a partir de 6 de Janeiro de 2026.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 21 de Janeiro de 2026.
A Comandante, substituta, Ng Sou Peng, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 2 de Janeiro de 2026:
Lao Nga I, intérprete-tradutora chefe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, índice 675, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 2, 27.º, n. os 4 e 5, da Lei n.º 14/2009, vigente, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente, e dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a) e 22.º, n.º 9, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Por despacho do signatário, de 6 de Janeiro de 2026:
Sio Chon Kit, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária – nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.° escalão, índice 400, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2) e 2, da Lei n.º 14/2009, vigente, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente, e dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a) e 22.º, n.º 9, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Por despacho do signatário, de 7 de Janeiro de 2026:
Chan Cheong Hei, adjunta-técnica de 1.ª classe, 3.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária – nomeada, definitivamente, adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2) e 2, da Lei n.º 14/2009, vigente, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente, e dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a) e 22.º, n.º 9, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
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Polícia Judiciária, aos 20 de Janeiro de 2026.
O Director, Sit Chong Meng.
CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Janeiro de 2026:
Wong Chong Seng, chefe-assistente n.º 420041, do Corpo de Bombeiros, passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos da alínea 1) do artigo 42.º e do artigo 43.º da Lei n.º 13/2021 (Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança), a partir de 2 de Fevereiro de 2026.
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Corpo de Bombeiros, aos 22 de Janeiro de 2026.
O Comandante, substituto, Cheong Chi Wang, Chefe-mor Adjunto.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 30 de Dezembro de 2025:
Os trabalhadores abaixo mencionados - renovados os contratos administrativos de provimento, para o exercício de funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, vigente, pelo período de um ano, a partir da data a seguir indicada:
Si Hei Man e Lam Sut Ieng, técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Fevereiro de 2026.
Por despacho do Chefe da Divisão de Recursos Humanos, de 6 de Janeiro de 2026:
O trabalhador abaixo mencionado, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir da data a seguir indicada:
Fong Kin Chong, progride para assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 11 de Dezembro de 2025.
Por despachos do Director dos Serviços, de 14 de Janeiro de 2026:
Zhang Wei, Liang Liling e Leong Ka Weng - nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da DSC, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2) e 2, da Lei n.º 14/2009, vigente, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente, e 20.º, n.º 1, alínea a) e 22.º, n.º 9, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, vigente, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente, e 4.º da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM:
Lam Io Kun, técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 560;
Cheok Kei I, Kou Weng San, Wong Wai Pan e Choi Sio Fong, adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, índice 450;
Kuan Iok Kuong, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345.
Declarações
Kam Francisca Siu Meng, adjunta-técnica especialista principal, 2.º escalão, da DSC, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo - cessou as suas funções destes Serviços, a seu pedido, a partir de 6 de Janeiro de 2026.
Wong Kai Meng, operário qualificado, 4.º escalão, da DSC, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração - cessou as suas funções destes Serviços, a seu pedido, a partir de 6 de Janeiro de 2026.
Ip Hio Tong, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, da DSC, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo - cessou as suas funções destes Serviços, a seu pedido, a partir de 12 de Janeiro de 2026.
———
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 21 de Janeiro de 2026.
Pel’O Director dos Serviços, Lei Iat Meng, subdirector.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho da signatária, de 12 de Janeiro de 2026:
Leong Hio Meng – nomeado, definitivamente, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugado com o artigo 22.º, n.º 9, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Janeiro de 2026.
A Directora dos Serviços, Lao Wan Seong, superintendente-geral.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Dezembro de 2025:
Fong Ieok Mui — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano (incluindo o período experimental de seis meses), como docente do ensino secundário de nível 1, 11.º escalão, índice 765, nestes Serviços, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho, 8.º, 10.º, n.º 2, 12.º, n.os 4 e 6 da Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos), 3.º, n.º 1, alínea 1), 5.º, n.º 1, 7.º, n.os 2 e 6, 27.º e do mapa 1 anexo à Lei n.º 12/2010 (Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior), 4.º e 5.º, n.º 1 da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), e 12.º, n.º 1, alínea c) do Estatuto dos docentes das escolas oficiais do ensino não superior, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 67/99/M, de 1 de Novembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2026.
Por despachos do chefe do Departamento de Administração, destes Serviços, de 6 de Janeiro de 2026:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, escalões, índices e datas a cada uma indicadas, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º, 27.º e dos mapas I e IV anexos à Lei n.º 12/2010 (Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior), e 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos):
Cheong Ut Lai, para docente do ensino secundário de nível 1, 10.º escalão, índice 720, a partir de 30 de Dezembro de 2025;
Maria Emilia Rodrigues Pedrosa, para docente do ensino secundário de nível 1, 7.º escalão, índice 615, a partir de 20 de Dezembro de 2025;
Ng Fong Ieng, para docente do ensino secundário de nível 1, 5.º escalão, índice 540, a partir de 30 de Dezembro de 2025;
Maria Manuela da Silva Duarte Nunes, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 7.º escalão, índice 590, a partir de 29 de Dezembro de 2025.
Por despachos do chefe do Departamento de Administração, destes Serviços, de 7 de Janeiro de 2026:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e dos mapas 2 e 7 do anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos), e 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos):
Lou Hao I, para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 20 de Dezembro de 2025;
Leong Weng U, para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 20 de Dezembro de 2025;
Lin Mui, para intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 20 de Dezembro de 2025;
Chan Keng Lon, Chiang Si Nga, Iong Lai Leng, Leung Hang Ian e Lou Sok Man, para técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 545, a partir de 14 de Dezembro de 2025;
Cheang Sam I, para técnica especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 20 de Dezembro de 2025;
Chang Oi Leng, Ip Sio Ian e Sou Ka Seng, para adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, a partir de 14 de Dezembro de 2025;
Chan Sao Nga e Chan Ion Keng, para adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, a partir de 5 de Dezembro de 2025 e de 20 de Dezembro de 2025, respectivamente;
Lam Im Pan e Pun Kin Ip, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 20 de Dezembro de 2025.
Por despachos da signatária, de 8 de Janeiro de 2026:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos dos mapas 2 e 21 do anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos), e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos):
Vong Iut Peng, como técnica superior assessora principal, 3.º escalão, índice 710, a partir de 1 de Fevereiro de 2026;
Hoi Tong Mui e Leung Wing On, como técnicos superiores assessores, 3.º escalão, índice 650, a partir de 1 de Fevereiro de 2026;
Lao Weng Si, Wong Mei Na e Lao Ka Hang, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, a partir de 22 de Fevereiro de 2026, de 23 de Fevereiro de 2026 e de 27 de Fevereiro de 2026, respectivamente;
Kuong Chi Ian, como técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 23 de Fevereiro de 2026;
Ng Iok Tan, como técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, a partir de 16 de Fevereiro de 2026;
Ip Nga Cheng, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 16 de Fevereiro de 2026;
Chan Chi Meng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, a partir de 23 de Fevereiro de 2026;
Tang Si Sang, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, a partir de 23 de Fevereiro de 2026;
Liang Liangxue, como operária qualificada, 5.º escalão, índice 200, a partir de 23 de Fevereiro de 2026;
Tai Tin Ian, como operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, a partir de 23 de Fevereiro de 2026;
Hong A Ngo e Kou Seong Fun, como auxiliares, 4.º escalão, índice 140, a partir de 16 de Fevereiro de 2026;
Wang Yanya, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 16 de Fevereiro de 2026.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos), e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos):
Che Chon Hong e Kuan Kam Chong, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 4 de Fevereiro de 2026;
Chan Wai Hong, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 26 de Fevereiro de 2026;
Chan Lai Wa, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 6 de Fevereiro de 2026.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de seis meses, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos), e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos):
Cheong Wai Mei, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 26 de Fevereiro de 2026;
Iao Choi Seong e Wong Sio Ieng, como adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 5 de Fevereiro de 2026;
Ao Ka Wang, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 12 de Fevereiro de 2026.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de seis meses, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos dos mapas I e IV anexos à Lei n.º 12/2010 (Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior), e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos):
Chao Pui I, Chong Ho Ian, Chu Pui Ieng, Ho Un Nei, Lei Ho Ian, Liang Sin I e Sou Chon Wa, como docentes do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, índice 440, a partir de 25 de Fevereiro de 2026;
Choi Lok Lam, Lam Kam Man, Lin Bingbing, Vong Wai Kun e Wong Chi Cheng, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, índice 440, a partir de 25 de Fevereiro de 2026;
Chan Weng Ian, Leong Hoi Neng, Leong Weng In e Ng Hio I, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão, índice 440, a partir de 25 de Fevereiro de 2026.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lo Ioi Ngan, auxiliar, 9.° escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, cessou as suas funções, por ter atingido o limite de idade para o exercício de funções públicas, nos termos dos artigos 11.°, n.º 3, 44.º, n.º 1, alínea d) do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau e 15.º, alínea 1) da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 19 de Janeiro de 2026.
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Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 21 de Janeiro de 2026.
A Directora, substituta, Iun Pui Iun, Subdirectora.
INSTITUTO CULTURAL
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Chu Wai Seng, técnico superior assessor principal, 4.º escalão, de nomeação definitiva, neste Instituto, foi desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, nos termos do artigo 263.º, n.os 1, alínea a), e 2, do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Janeiro de 2026.
Para os devidos efeitos se declara que Cheong Kuok Wai, técnico especialista principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, neste Instituto, foi desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, nos termos do artigo 263.º, n.os 1, alínea a), e 2, do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Janeiro de 2026.
Para os devidos efeitos se declara que Luís António Lopes, assistente técnico administrativo especialista principal, 4.º escalão, de nomeação definitiva, neste Instituto, foi desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, nos termos do artigo 263.º, n.os 1, alínea b), e 2, do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Janeiro de 2026.
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Instituto Cultural, aos 21 de Janeiro de 2026.
O Presidente do Instituto, substituto, Cheang Kai Meng.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Outubro de 2025:
Tong Ka Ian — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º, 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 5 de Janeiro de 2026.
Por despachos da signatária, de 20 de Janeiro de 2026:
Ao Kam Fai e Lam Chi Chio, técnicos superiores principais — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, conjugado com o artigo 22.º, n.º 9, alínea a), do ETAPM, em vigor, a partir da data da publicação.
Chan Seong Seong, Hong Un Po e Leong Lio Kin Kuai, adjuntos-técnicos principais — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, conjugado com o artigo 22.º, n.º 9, alínea a), do ETAPM, em vigor, a partir da data da publicação.
Wong Cheng In, adjunta-técnica de 1.ª classe — nomeada, definitivamente, adjunta-técnica principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, conjugado com o artigo 22.º, n.º 9, alínea a), do ETAPM, em vigor, a partir da data da publicação.
Lei Sok I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, ascende a técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação.
Lei Ieng Nam e Wong Pui Han — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, ascendem a técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação.
Leong Chon Meng e Teng Hoi Chi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, ascendem a técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação.
Leong Kai Fat — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, ascende a adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação.
Fan Sio Fan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, ascende a adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação.
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Instituto do Desporto, aos 22 de Janeiro de 2026.
A Presidente, substituta, Lei Si Leng.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do Subdirector dos Serviços da Área de Cuidados de Saúde Comunitários, de 12 de Janeiro de 2026:
Cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício do alvará de Centro Médico Faith, alvará n.º AL-0136.
Por despachos do Subdirector dos Serviços da Área de Cuidados de Saúde Comunitários, de 13 de Janeiro de 2026:
Caducando, por não ter cumprido o n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, a autorização para o exercício do alvará de Centro Médico Mercy, alvará n.º AL-0376.
Autorizada a transmissão da titularidade do Centro Médico Foresight, alvará n.º AL-0533, com local de funcionamento na Avenida da Praia Grande n.º 619, Edf. Comercial Si Toi, G7, Macau, a favor da Foresight Soluções de Língua e Aprendizagem (Macau) Limitada, com sede na Avenida da Praia Grande n.º 619, Edf. Comercial Si Toi, G7, Macau.
Por despachos do Subdirector dos Serviços da Área de Cuidados de Saúde Comunitários, de 14 de Janeiro de 2026:
Lam Chun Sing - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença de estágio n.º EE0517.
Chan Kam Chun - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de técnico de análises clínicas, licença integral n.º LI0010.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Cheng Long com designação em língua inglesa de Cheng Long Medical Center, situado na Rua de Abreu Nunes n.º 29-B, Tai Cheong R/C B, Macau, alvará n.º AL-0653, cuja titularidade pertence a Ao Un Cheng, com residência na Avenida do Conselheiro Borja n.º 212, Jardim Iat Lai (Bloco 2), 3 andar K, Macau.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2026:
Ieong Man U — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, nos termos da alínea a) do n.º 2, n.º 3 e n.º 4 do artigo 51.º do Decreto-Lei n.° 81/99/M, de 15 de Novembro, com as alterações dadas pelo Regulamento Administrativo n.º 10/2025, do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009, alterada pela Lei n.º 9/2025, e do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com as alterações dadas pelo Regulamento Administrativo n.º 10/2025, por possuir idoneidade cívica, experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2026.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Abril de 2025:
Os trabalhadores abaixo mencionados destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de três anos, nos termos do n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023:
Lio Mei Ieng, Lou Chan In e Chan Cheng, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 25 de Abril de 2025;
Lei Weng Si, como enfermeira de grau I, 3.º escalão, a partir de 22 de Abril de 2025;
Chow Chong Meng, Fong Cheng Man, Choi Sio Tan, Wong Tong Teng, Chu Ka I, Lei Sok Kio, Li Wai Fan, Wong Mei Heng e Sio Meng Chio, como enfermeiros de grau I, 4.º escalão, a partir de 22 de Abril de 2025;
Cheang Cheok Hou, como enfermeiro de grau I, 4.º escalão, a partir de 26 de Abril de 2025;
Chan Sao Kio, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 22 de Abril de 2025;
Ng Tai Tai, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 26 de Abril de 2025;
Leong Iok San, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 26 de Abril de 2025.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Junho de 2025:
Os trabalhadores abaixo mencionados destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de três anos, nos termos do n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023:
Lam Iat Long, como técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Julho de 2025;
Leong Weng Sun e Cheong In Cheng, como técnicas de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Julho de 2025;
Ao Kam Chan, Ho Ka Lok, Leong Chi Fong, Chu Ka Wai, Chao Chi Man, Kam Wai Fan, Ngok Cheong Leng, Mak Sao Kuan e Wong Ka Chon, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 5 de Julho de 2025;
Chim Weng Leong, como enfermeiro de grau I, 3.º escalão, a partir de 15 de Julho de 2025;
Lam Kit Long, como operário qualificado, 2.º escalão, a partir de 13 de Julho de 2025.
Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Setembro de 2025:
Os trabalhadores abaixo mencionados destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023:
Ng Lai Ieng, como enfermeira de grau I, 2.º escalão, a partir de 11 de Outubro de 2025;
Ip Hio Tong, como enfermeira de grau I, 3.º escalão, a partir de 8 de Outubro de 2025;
Sit Pio Weng, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 25 de Outubro de 2025.
Os trabalhadores abaixo mencionados destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023:
Zhang Bihua, Ho Chi Cheng, Sio Iok Nun e Sou Chi Hang, como enfermeiros de grau I, 2.º escalão, a partir de 17 de Outubro de 2025;
Zhong Xiaobing, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 8 de Outubro de 2025.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 26 de Maio de 2025:
Leong Mou Cheng, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 4.º, da alínea 1) do n.º 2 e n.º 3 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 8 de Abril de 2025.
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento nestes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 4.º, da alínea 2) do n.º 2 e n.º 3 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023:
Chan Lei San, como enfermeira de grau I, 4.º escalão, a partir de 7 de Abril de 2025;
Ao Sok In, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 11 de Abril de 2025;
Chan Man Lei e Dong Weijuan, como enfermeiras de grau I, 4.º escalão, a partir de 11 de Abril de 2025;
Lou Weng Kin, como enfermeiro de grau I, 3.º escalão, a partir de 11 de Abril de 2025;
Chow Chong Meng, Fong Cheng Man, Sio Meng Chio e Wong Mei Heng, como enfermeiros de grau I, 4.º escalão, a partir de 21 de Abril de 2025;
Lei Weng Si e Tam Ka Kei, como enfermeiras de grau I, 3.º escalão, a partir de 21 de Abril de 2025.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 24 de Julho de 2025:
Wong Chi Hang, enfermeiro de grau I, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 16 de Agosto de 2025.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 4 de Setembro de 2025:
Fong Wai Chan, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 13 de Outubro de 2025.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 20 de Outubro de 2025:
Lei Sao Ieng, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 5 de Novembro de 2025.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Setembro de 2025:
Ip Weng Kun e Zhao Yuezhen — contratadas por contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, a partir de 4 de Novembro de 2025, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo do n.º 2 do artigo 3.º e n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023.
Choi Sai Lon — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, a partir de 4 de Novembro de 2025, como operário qualificado, 1.º escalão, ao abrigo do n.º 2 do artigo 3.º e n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Outubro de 2025:
Wei Yandong — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico assistente, 3.º escalão, índice 780, ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 3 de Dezembro de 2025.
Yang Jiezhang — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico consultor, 1.º escalão, índice 800, ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 3 de Dezembro de 2025.
Zhong Huaqing — admitida por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médica consultora, 4.º escalão, índice 860, ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 3 de Dezembro de 2025.
Por despachos do Ex.mo Senhor Director dos Serviços de Saúde, de 25 de Agosto de 2025:
Zhang Mei, médica assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Novembro de 2025.
Xie Lin, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Novembro de 2025.
Por despacho do Ex.mo Senhor Director dos Serviços de Saúde, de 28 de Agosto de 2025:
Xiao Jianjiang, médico consultor, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Novembro de 2025.
Por despachos do Ex.mo Senhor Director dos Serviços de Saúde, substituto, de 2 de Setembro de 2025:
Chan Hoi Hung, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 5 de Dezembro de 2025.
Dong Daoxian, médico consultor, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 7 de Dezembro de 2025.
Por despachos do Ex.mo Senhor Director dos Serviços de Saúde, de 15 de Setembro de 2025:
Yang Haihong, médica consultora, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Dezembro de 2025.
Huang Hantian, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Dezembro de 2025.
Por despacho do Ex.mo Senhor Director dos Serviços de Saúde, de 16 de Setembro de 2025:
Wang Xianzhong, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Dezembro de 2025.
Por despacho do Ex.mo Senhor Director dos Serviços de Saúde, de 6 de Outubro de 2025:
Chien Yu Cheng, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 17 de Outubro de 2025.
Por despacho do Ex.mo Senhor Director dos Serviços de Saúde, de 9 de Outubro de 2025:
Chou Chih Chiang, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Dezembro de 2025.
Por despachos do Director dos Serviços, de 6 de Agosto de 2025:
Chan Wai, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 16 de Agosto de 2025.
Lou Oi Tai, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 19 de Agosto de 2025.
Un Man Leng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 24 de Agosto de 2025.
Wong Keng Fong, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 16 de Agosto de 2025.
Lam Im Leng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 31 de Agosto de 2025.
Chan Soi Mei, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 19 de Agosto de 2025.
Por despachos do Director dos Serviços, de 28 de Agosto de 2025:
Chao Cheong Hei, Lio Sio Mei e Wong Ka Chun, auxiliares de serviços gerais, 5.º escalão, contratadas por contratos administrativos de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 23 de Setembro de 2025.
Koc Kam Leng, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 10 de Setembro de 2025.
Mok Chi Neng, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 26 de Setembro de 2025.
Mok Ut Mei, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 2 de Setembro de 2025.
Lo Pek Wa, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 4) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 15 de Setembro de 2025.
Lai Sut Ieng, auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 9.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 4) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 13 de Setembro de 2025.
Cheong Ieng Wan, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 3 de Setembro de 2025.
Mak Un I, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 9 de Setembro de 2025.
Por despachos do Director dos Serviços, substituto, de 2 de Setembro de 2025:
Cheong Kam Meng, médico assistente, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de médico assistente, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 29 de Setembro de 2025.
Zhu Qian, médica assistente, 2.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de médico assistente, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 29 de Setembro de 2025.
Chan I San, médica assistente, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de médico assistente, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 21 de Setembro de 2025.
Wu Ian Weng, médica assistente, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de médico assistente, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 11 de Setembro de 2025.
Chan Lai San, médica geral, 2.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de médico geral, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 16 de Dezembro de 2024, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chang Tou, médico assistente, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de médico assistente, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 1 de Agosto de 2024, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do Director dos Serviços, substituto, de 3 de Setembro de 2025:
Chao Sio Wan, enfermeira de grau I, 4.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 5.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, alterada pela Lei n.º 18/2020, a partir de 9 de Setembro de 2025.
Lam Weng San, enfermeira de grau I, 4.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 5.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, alterada pela Lei n.º 18/2020, a partir de 8 de Setembro de 2025.
Chou Iok Nga, enfermeira de grau I, 4.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 5.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, alterada pela Lei n.º 18/2020, a partir de 15 de Setembro de 2025.
Wong Ka Lai, enfermeira de grau I, 4.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 5.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, alterada pela Lei n.º 18/2020, a partir de 20 de Setembro de 2025.
Choi Mio Tim, enfermeira de grau I, 4.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 5.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, alterada pela Lei n.º 18/2020, a partir de 12 de Setembro de 2025.
Ng Ka Lai, enfermeira de grau I, 4.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 5.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, alterada pela Lei n.º 18/2020, a partir de 22 de Setembro de 2025.
Ip Ka Ian, enfermeira de grau I, 4.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 5.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, alterada pela Lei n.º 18/2020, a partir de 29 de Setembro de 2025.
Wong Kam Chong, enfermeira de grau I, 2.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e do n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, alterada pela Lei n.º 18/2020, a partir de 27 de Setembro de 2025.
Por despachos do Director dos Serviços, substituto, de 4 de Setembro de 2025:
Lei Hou Meng, enfermeira de grau I, 4.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 5.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, alterada pela Lei n.º 18/2020, a partir de 16 de Setembro de 2025.
Lou Weng I, médica assistente, 2.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de médico assistente, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 29 de Setembro de 2025.
Kam Chi On, Ng Sok Ieng e Wong Meng Fai, técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 13.º da Lei n.º 6/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 27 de Setembro de 2025.
Por despachos do Director dos Serviços, de 11 de Setembro de 2025:
Leong Keng Wai, farmacêutico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de farmacêutico de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 7.º da Lei n.º 6/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 20 de Setembro de 2025.
Lei Lai Kun, inspectora sanitária especialista principal, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de inspector sanitário especialista principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e 8.º da Lei n.º 8/2010, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 20 de Setembro de 2025.
Por despachos do Director dos Serviços, substituto, de 18 de Setembro de 2025:
Os trabalhadores abaixo mencionados - renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023:
Kuan Chi Lok, Hon Fei e Lei Kuai Kio, como técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Outubro de 2025;
Che Sin, Xie Wolin, Chu Soi Ieng, Li Qingfeng, Lei Seng Ian e Lam Mao Sam, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 14 de Outubro de 2025.
Por despachos do Director dos Serviços, substituto, de 19 de Setembro de 2025:
O Hio Kuok, médico geral, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de médico geral, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 18 de Outubro de 2025.
Lei Sio Leng, técnica de diagnóstico e terapêutica assessora, 3.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 8.º da Lei n.º 7/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 9 de Agosto de 2025, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Cheang Lai I, enfermeira de grau I, 4.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 5.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, alterada pela Lei n.º 18/2020, a partir de 1 de Outubro de 2025.
Cheong Weng San, enfermeira de grau I, 2.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e do n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, alterada pela Lei n.º 18/2020, a partir de 9 de Outubro de 2025.
Por despachos do Director dos Serviços, substituto, de 22 de Setembro de 2025:
Ao Ieong In Wa, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 3 de Outubro de 2025.
Kou In Ieng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 19 de Outubro de 2025.
Ng Iok Fan, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 2 de Outubro de 2025.
Lao Wai Leong, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 9 de Outubro de 2025.
Por despachos do Director dos Serviços, de 6 de Outubro de 2025:
Lio Lin Ian, médica assistente, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de médico assistente, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 31 de Outubro de 2025.
Sam Ip Pio, médico assistente, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de médico assistente, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 11 de Outubro de 2025.
Ho Weng Chio, enfermeira de grau I, 2.° escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 3.° escalão, nos termos do artigo 4.° da Lei n.° 12/2015, alterada pela Lei n.° 1/2023, e do n.° 1 do artigo 12.° da Lei n.° 18/2009, alterada pela Lei n.° 18/2020, a partir de 20 de Outubro de 2025.
Por despachos do Director dos Serviços, de 24 de Outubro de 2025:
Os trabalhadores abaixo mencionados - renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do n.° 1 do artigo 6.° da Lei n.° 12/2015, alterada pela Lei n.° 1/2023:
Wang Yi Ting, como técnica superior de saúde de 2.ª classe, 1.° escalão, a partir de 26 de Novembro de 2025;
So Chi Hei, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.° escalão, a partir de 12 de Novembro de 2025;
Mak Lao I e Fong Man Kit, como auxiliares de serviços gerais, 1.° escalão, a partir de 12 de Novembro de 2025;
Lam Man Meng, Lei Hon Wa, Huang Quanan, Ng Ka Ieong, Wong Chi Chong e Lei Kuan Pui, como motoristas de pesados, 1.° escalão, a partir de 12 de Novembro de 2025;
Ip Yan Ting, como técnica de 2.ª classe, 1.° escalão, a partir de 26 de Novembro de 2025.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Junho de 2025:
Leong Pui Wa, técnica especialista, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 11 de Maio de 2025, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Choi Ieng Leng e Wong Wai Kei, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 1 de Março de 2025, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lai Soi Man, operário qualificado, 5.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 2 e n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 4 de Abril de 2025, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lei Chi Wa, operário qualificado, 5.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 2 e n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 18 de Abril de 2025, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lei Wai Man, operário qualificado, 5.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 2 e n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 17 de Maio de 2025, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chan Chi Hin, operário qualificado, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de operário qualificado, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 2 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 8 de Abril de 2025, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lao In Fan, Wong Ka Sim e Ieong Chi Van, adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 28 de Junho de 2025.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Julho de 2025:
Wong Un San, Wong Lai In, Chao Wai San, Lio Cho Kuan, Un Man Nga e Ho Wai Pan, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 19 de Julho de 2025.
Mak I Teng, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 19 de Julho de 2025.
Un Ieng Kit e Tam Weng Ian, técnicos especialistas, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 19 de Julho de 2025.
Che Kok Leong, técnico superior assessor, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 28 de Julho de 2025.
Ng Hoi Kin, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 28 de Julho de 2025.
Loi Kuok Leng, Ng Lai Ngo, Ng Lun Kun e Wong Sut Mui, auxiliares de serviços gerais, 5.º escalão, contratadas por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 9 de Agosto de 2025.
Lao Kuai Iok, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 7 de Agosto de 2025.
Ieong Hio Fong, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 9 de Agosto de 2025.
Fong Soi Kun, Chan Im Lei, Kou Iong Ieng, Fong Hong Ieng, Chao Wai Oi, Leong Soi Keng, Si Lai Fun e Cheong Wa Chio, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratadas por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Agosto de 2025.
Mak Cheong Iong, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 7.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 8.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 4) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Agosto de 2025.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Julho de 2025:
Kam Ka Wa, médica assistente, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de médico assistente, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 19 de Junho de 2025, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Cheng Ka Man e Wong Sio Lam, médicas gerais, 4.º escalão, contratadas por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de médico geral, 5.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 14 de Agosto de 2025.
Iong Teng Hin, médico geral, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de médico geral, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 5 de Junho de 2025, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Setembro de 2025:
Wu Kuong Man e Seak Kun Seng, motoristas de pesados, 4.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de motorista de pesados, 5.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 2 e n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 13 de Outubro de 2025.
Io Ng Wa, motorista de pesados, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de motorista de pesados, 5.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 2 e n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 20 de Outubro de 2025.
Chan Ka Heng, operário qualificado, 5.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 2 e n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 5 de Outubro de 2025.
Leong Pui Wan, operário qualificado, 5.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 2 e n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 18 de Outubro de 2025.
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Setembro de 2025:
Ho Im Oi, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 27 de Outubro de 2025.
Lok Lai Ngan, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 22 de Outubro de 2025.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Outubro de 2025:
Che Iao Tak, técnico principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 27 de Setembro de 2025, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lao Wai Ieng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 25 de Setembro de 2025, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Outubro de 2025:
Cheang Wai Lin, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 20 de Novembro de 2025.
Kei Keng Van, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 18 de Novembro de 2025.
Hong Sok Lan, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 5 de Novembro de 2025.
Lam Kai Ip, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 5 de Novembro de 2025.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 5 de Junho de 2025:
Tong Lai Wa, técnico especialista, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 18 de Janeiro de 2025, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Leong Kuan Chak e Cheong Ka Hei, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 3 de Maio de 2025, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
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Serviços de Saúde, aos 22 de Janeiro de 2026.
O Director, Lo Iek Long.
INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA
Extractos de despachos
Por despacho do presidente deste Instituto, de 16 de Janeiro de 2026:
Autorizada a emissão do Alvará n.º 541 de Farmácia “WAN TUNG XI”, com o local de funcionamento na Avenida do Infante D. Henrique n.º 30 Kam Loi “G” r/c com Kok-Chai, Macau, ao Sr. Choi Kei Tong, com residência na Rua Quatro do Bairro Iao Hon n.º 50 Industrial Yau Seng (Fase I) 1.º Andar “A”, Macau.
Por despacho do presidente deste Instituto, de 14 de Janeiro de 2026:
Chek Kam Chio, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, área de dispositivos médicos — nomeado, definitivamente, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de dispositivos médicos, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, vigente, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, republicado e renumerado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e da alínea a) do n.º 9 do artigo 22.º do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
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Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, aos 20 de Janeiro de 2026.
O Presidente do Instituto, Choi Peng Cheong.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto de Acção Social, de 20 de Janeiro de 2026:
Ho Kin Ip João Luis e Leong Iok Mui, adjuntos-técnicos principais, 3.º escalão – nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, e da alínea a) do n.º 9 do artigo 22.º, do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto de Acção Social, de 21 de Janeiro de 2026:
Os trabalhadores abaixo mencionados – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com a alínea 1) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
| Nome | Categoria | Escalão | Índice |
|---|---|---|---|
| Cheang Weng Fun | técnico superior assessor principal | 1 | 660 |
| Ung Choi Lin | |||
| Lao Kit Man | |||
| Cheong Un Ieng | técnico especialista principal | 560 | |
| Ieong Chon Cheong | |||
| Ip Wai Lon | |||
| Lam Si Weng | |||
| Wong In Leng | |||
| Lei Wun I | adjunto-técnico especialista principal | 450 |
Os trabalhadores abaixo mencionados – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com a alínea 2) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Contrato administrativo de provimento sem termo
| Nome | Categoria | Escalão | Índice |
|---|---|---|---|
| Chan Mei Leng | técnico especialista | 1 | 505 |
| Ao Lam Lam | adjunto-técnico principal | 350 | |
| Kan Wai Sam |
Contrato administrativo de provimento de longa duração
| Nome | Categoria | Escalão | Índice |
|---|---|---|---|
| Cou Man Hou | técnico superior de 1.ª classe | 1 | 485 |
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Instituto de Acção Social, aos 21 de Janeiro de 2026.
O Presidente, Hon Wai.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 19 de Janeiro de 2026:
Wong Chak Kin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, da carreira de técnico superior, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, vigente, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, a partir da data da sua publicação.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Janeiro de 2026:
O seguinte pessoal de chefia, deste FSS - renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 e do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir idoneidade cívica, experiência e competência profissionais adequadas para o exercício das suas funções, de 1 de Abril de 2026 a 31 de Março de 2027.
Ieong Iun Lai, como chefe do Departamento do Regime de Previdência Central;
Ng Un Wa, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira;
Chiu Ka In, como chefe da Divisão de Prestações;
Lao Kin Ieng, como chefe da Divisão de Relações Públicas e Apoio Técnico;
Tang Choi Ieng, como chefe da Divisão de Contribuições.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Meneses e Castro Seabra de Mascarenhas, Ricardo Manuel, adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão, do quadro de pessoal deste FSS, cessa as suas funções na referida categoria, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Janeiro de 2026.
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Fundo de Segurança Social, aos 22 de Janeiro de 2026.
A Presidente do Conselho de Administração, Chan Pou Wan.
UNIVERSIDADE DE TURISMO DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos da Reitora desta Universidade, de 7 de Janeiro de 2026:
Iu Ka In, técnico especialista, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, desta Universidade － alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnico especialista, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2) e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2026.
Xu Xinmei, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, desta Universidade － alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2) e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2026.
Lei Chong Ngai, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, desta Universidade － alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2) e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2026.
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Universidade de Turismo de Macau, aos 20 de Janeiro de 2026.
A Vice-reitora, Diamantina Luíza do Rosário Sá Coimbra.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS E CONSTRUÇÃO URBANA
Extracto de despacho
Por despacho da Subdirectora destes Serviços, de 5 de Janeiro de 2026:
Lei Ka Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a motorista de ligeiros, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 28 de Dezembro de 2025, mantendo-se as demais condições contratuais.
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Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, aos 21 de Janeiro de 2026.
O Director dos Serviços, Lai Weng Leong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 19 de Janeiro de 2026:
Ao Chi Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
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Direcção dos Serviços de Obras Públicas, aos 20 de Janeiro de 2026.
O Director, Lam Wai Hou.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 12 de Janeiro de 2026:
Chan Chi Chon, Wong Chan Wa e Sun Chi Long, pessoal marítimo de 3.ª classe, nestes Serviços, candidatos classificados em 1.º a 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta na página electrónica dos concursos da função pública, de 17 de Dezembro de 2025 — nomeados, definitivamente, para os lugares de pessoal marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) vigente, do n.º 1 do artigo 39.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) vigente, e da alínea a) do n.º 9 do artigo 22.º do ETAPM vigente.
Por despachos da signatária, de 15 de Janeiro de 2026:
Julieta Felisberta Carvalhosa — nomeada, definitivamente, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), vigente, conjugado com o artigo 22.º, n.º 9, alínea a), do ETAPM, vigente.
Tam Tak Meng — autorizada a mudança de categoria para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), vigente, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 20 de Janeiro de 2026.
A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Dezembro de 2025:
Leong In San — provida em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 19 de Janeiro de 2026.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Janeiro de 2026:
Vai Hoi Ieong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, alterada pela Lei n.º 9/2025, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 10/2025, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 17 de Fevereiro de 2026.
Por despachos do Director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, de 19 de Janeiro de 2026:
Ian Kin Seng e Ng Mei In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 325, nestes Serviços, nos termos da alínea 2) do n.º 1, n.º 2 e n.º 4 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 vigente, e do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, conjugado com o n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 vigente, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, alterada pela Lei n.º 9/2025, e do artigo 45.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM) em vigor, a comissão de serviço de Wong Kai Man como chefe da Divisão de Sensibilização e Educação Ambiental destes Serviços cessou automaticamente a 20 de Dezembro de 2025, por motivo da sua nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de assessor do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas.
Nos termos do artigo 45.º do ETAPM em vigor, o contrato administrativo de provimento sem termo de Fong Sio Keng para o exercício de funções nestes Serviços cessou automaticamente a 20 de Dezembro de 2025, por ter sido contratada, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, para o exercício de funções de técnica superior assessora principal, 4.º escalão, no Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas.
Nos termos do artigo 45.º do ETAPM em vigor, o contrato administrativo de provimento sem termo de Chu Lai Mei para o exercício de funções nestes Serviços cessou automaticamente a 20 de Dezembro de 2025, por ter sido contratada, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, para o exercício de funções de técnica especialista, 3.º escalão, no Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas.
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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 22 de Janeiro de 2026.
O Director, Ip Kuong Lam.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 10 de Outubro de 2025:
Leong Chong Keong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como examinador de condução especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 5 de Janeiro de 2026.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 23 de Outubro de 2025:
Leong Ivone — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 2 de Janeiro de 2026.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Dezembro de 2025:
Wong Hou, técnico especialista, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos — transferido para o exercício de funções nestes Serviços, na mesma carreira, categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2026.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Janeiro de 2026:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nas seguintes categorias, escalões e índices, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, vigente, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir das datas a seguir indicadas:
| Nome | Categoria | Escalão | Índice | Data de entrada em vigor |
|---|---|---|---|---|
| Wong Meng Ka | Técnico superior de 2.ª classe | 2 | 455 | 12/12/2025 |
| Lei Kai Lap | Técnico superior principal | 2 | 565 | 26/12/2025 |
| Leong Kam I | Técnico superior principal | 2 | 565 | 26/12/2025 |
| Vong Kin On | Examinador de condução especialista | 2 | 415 | 26/12/2025 |
| Lai Lei Teng | Adjunto-técnico principal | 2 | 365 | 26/12/2025 |
| Lam Weng Kei | Adjunto-técnico principal | 2 | 365 | 26/12/2025 |
| Chan Nga Ha | Técnico especialista | 3 | 545 | 28/12/2025 |
| Chan Un Man | Técnico especialista | 3 | 545 | 28/12/2025 |
| Chek Mei Kei | Técnico especialista | 3 | 545 | 28/12/2025 |
| Chan Mei Wan | Adjunto-técnico especialista | 3 | 430 | 28/12/2025 |
| Kong Ka Kei | Adjunto-técnico especialista | 3 | 430 | 28/12/2025 |
| Ku Iok Leng | Adjunto-técnico especialista | 3 | 430 | 28/12/2025 |
| Lam Pou Ian | Adjunto-técnico especialista | 3 | 430 | 28/12/2025 |
| Lei Pui Han | Adjunto-técnico especialista | 3 | 430 | 28/12/2025 |
| Leong Chan Fai |
Adjunto-técnico especialista |
3 | 430 | 28/12/2025 |
| Ng Soi Ieng | Adjunto-técnico especialista | 3 | 430 | 28/12/2025 |
| Wong Weng Chan | Adjunto-técnico especialista | 3 | 430 | 28/12/2025 |
| Yuen Sin Wai | Adjunto-técnico especialista | 3 | 430 | 28/12/2025 |
| Lam Cheok Hou | Inspector de veículos especialista | 3 | 430 | 28/12/2025 |
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nas seguintes categorias, escalões e índices, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, vigente, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir das datas a seguir indicadas:
| Nome | Categoria | Escalão | Índice | Data de entrada em vigor |
|---|---|---|---|---|
| Chan Tak Man | Motorista de pesados | 7 | 260 | 14/12/2025 |
| Choi Hio San | Motorista de pesados | 7 | 260 | 14/12/2025 |
| Ho Chon Hong António | Motorista de pesados | 7 | 260 | 14/12/2025 |
| Lao Wai Seng | Motorista de pesados | 7 | 260 | 14/12/2025 |
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Janeiro de 2026:
Ho Chan Tou Antonio — contratado por contrato administrativo de provimento sem termo como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nestes Serviços, nos termos dos artigos 52.º a 54.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente, conjugados com o artigo 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, vigente, e os artigos 4.º, 5.º, n.º 3, alínea 5), e 6.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 8 de Janeiro de 2026.
Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Janeiro de 2026:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente, conjugados com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
| Nome | Categoria | Escalão | Índice |
|---|---|---|---|
| Leong Cheok Man | Técnico especialista principal | 1 | 560 |
| Cheong Chin Kin Arnaldo | Adjunto-técnico especialista principal | 1 | 450 |
| Tang Sut Mei | Adjunto-técnico especialista principal | 1 | 450 |
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Janeiro de 2026:
O trabalhador abaixo mencionado — alterado o seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir da data a seguir indicada:
| Nome | Categoria | Escalão | Data de entrada em vigor |
|---|---|---|---|
| Wong Meng Ka | Técnico superior de 2.ª classe | 2 | 12/12/2025 |
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente, conjugados com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
| Nome | Categoria | Escalão | Índice |
|---|---|---|---|
| Chan Kin Po | Técnico superior assessor principal | 1 | 660 |
| Si Chong Pak | Técnico especialista principal | 1 | 560 |
| Ngan Keng Fong | Adjunto-técnico especialista principal | 1 | 450 |
| Chan Wai Teng | Adjunto-técnico especialista principal | 1 | 450 |
| Chan In Weng |
Inspector de veículos especialista principal |
1 | 450 |
| Chao Hao Chao |
Inspector de veículos especialista principal |
1 | 450 |
| Chio Sin Fong |
Inspector de veículos especialista principal |
1 | 450 |
| Chong Sai Kit |
Inspector de veículos especialista principal |
1 | 450 |
| Ngan Cheng Ngai |
Inspector de veículos especialista principal |
1 | 450 |
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente, conjugados com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
| Nome | Categoria | Escalão | Índice |
|---|---|---|---|
| Lei Kai Lap | Técnico superior assessor | 1 | 600 |
| Leong Kam I | Técnico superior assessor | 1 | 600 |
| Wong Meng Ka | Técnico superior de 1.ª classe | 1 | 485 |
| Lai Lei Teng | Adjunto-técnico especialista | 1 | 400 |
| Lam Weng Kei | Adjunto-técnico especialista | 1 | 400 |
| Chan Mei In | Adjunto-técnico principal | 1 | 350 |
| Choi Chin Pang | Adjunto-técnico principal | 1 | 350 |
| Choi Pou Oi | Adjunto-técnico principal | 1 | 350 |
| João Baptista Sam | Adjunto-técnico principal | 1 | 350 |
| Leong Hao Choi | Adjunto-técnico principal | 1 | 350 |
| Loi Oi Teng | Adjunto-técnico principal | 1 | 350 |
| Lou Chi Fai | Adjunto-técnico principal | 1 | 350 |
| Mak Man Wai | Adjunto-técnico principal | 1 | 350 |
| Tong Ho Ian | Adjunto-técnico principal | 1 | 350 |
| Yu Chi Chon | Adjunto-técnico principal | 1 | 350 |
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que, nos termos do artigo 16.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, vigente, Ho Chan Tou Antonio cessou a comissão de serviço, a seu pedido, como chefe da Divisão de Gestão de Transportes destes Serviços, a partir de 8 de Janeiro de 2026.
Para os devidos efeitos se declara que Leong Iu Piu, inspector de veículos especialista, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.os 1, alínea c), e 2, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 16 de Janeiro de 2026.
Para os devidos efeitos se declara que Leong Seong Ngo, assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.os 1, alínea c), e 2, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 20 de Janeiro de 2026.
———
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 22 de Janeiro de 2026.
O Director dos Serviços, Chiang Ngoc Vai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Dezembro de 2025:
Ip Chong Wa – renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2026, como subdirectora destes Serviços, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009, e do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, em vigor, por possuir idoneidade cívica, experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções.
Ting Lai Kuan – renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 1 de Março de 2026, como chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos destes Serviços, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009, e do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, em vigor, por possuir idoneidade cívica, experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Janeiro de 2026:
Leong San Io Francisco – renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2026, como chefe do Departamento de Serviços Electrónicos destes Serviços, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009, e do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, em vigor, por possuir idoneidade cívica, experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções.
Declaração
Lau Wai Meng — cessada, a seu pedido, a comissão de serviço como directora destes Serviços, nos termos do artigo 16.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, a partir de 23 de Março de 2026, e cessada a nomeação definitiva para as funções de técnico superior assessor principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, a partir da mesma data.
———
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 26 de Janeiro de 2026.
A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 15 de Janeiro de 2026:
Kou Lai Fan, Lei Hoi I, Sio Meng Lok e Wong Ka Lei — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600, do quadro do pessoal do Instituto de Habitação (IH), nos termos dos n.os 1, 2 e 4 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, vigente, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente, e da alínea a) do n.º 9 do artigo 22.º do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, para o exercício de funções no IH, nos termos dos n.os 1, 2 e 4 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, vigente, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente, e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Contratos administrativos de provimento sem termo:
Ho I Sun, Hong Kam Ieng, Kuok Chi On e Lao Sut Ieng, para técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540.
Contratos administrativos de provimento de longa duração:
Leong Cheok Nam, Ng Iok Chan e U Cheong Kat, para técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540.
Contratos administrativos de provimento sem termo:
Chan Pek I, Chan Wai Sun, Ho Weng Sam, Lao Chi Him e Sin Kam San, para adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, índice 450.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Ng Lan Heng, chefe da Divisão de Licenciamento do Instituto de Habitação, desligada do serviço para efeitos de aposentação voluntária, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 263.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Janeiro de 2026.
Para os devidos efeitos se declara que Chan Kuok Hou, adjunto-técnico especialista principal, 4.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto de Habitação, desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 263.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Janeiro de 2026.
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Instituto de Habitação, aos 19 de Janeiro de 2026.
O Presidente, Iam Lei Leng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 16 de Janeiro de 2026:
Wong Si Kin ─ alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento sem termo para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, vigente, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir da data da sua publicação.
Por despacho do signatário, de 19 de Janeiro de 2026:
Ao Iok I ─ alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, vigente, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir da data da sua publicação.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 20 de Janeiro de 2026.
O Director dos Serviços, Vicente Luís Gracias.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, de 9 de Janeiro de 2026:
Lam Mou Cheng – renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Março de 2026.
Por despachos do Ex.mo Senhor Director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, de 20 de Janeiro de 2026:
Kuan Man Cheng, Leong Man Chon e Wong Ka I, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Janeiro de 2026.
Por despachos do Ex.mo Senhor Director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, de 16 de Dezembro de 2025:
U Weng Ian, Ip Choi Kun, Lei Weng Si e Ao Ieong Weng Mui - renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Janeiro de 2026.
Por despachos do Ex.mo Senhor Director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, de 21 de Janeiro de 2026:
Kuan Man Cheng, Leong Man Chon e Wong Ka I, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), e n.º 2, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, e artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 22 de Janeiro de 2026.
O Director, Leong Weng Kun.
