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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2026
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 5) do n.º 1 do artigo 49.º e no n.º 1 do artigo 50.º da Lei n.º 3/2012 (Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior), e na alínea 1) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É renovado o mandato de Kong Chi Meng, na qualidade de director da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, como membro e presidente do Conselho Profissional do Pessoal Docente, até 31 de Janeiro de 2027.
2. É renovado o mandato de Iun Pui Iun, na qualidade de subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, como membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente, até 31 de Janeiro de 2027.
3. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2026.
23 de Janeiro de 2026.
A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.
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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2026
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 4) do n.º 1 do artigo 4.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 41/2022 (O Conselho de Educação), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É renovado o mandato de Lin Yuan, na qualidade de representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho de Educação, até 19 de Dezembro de 2026.
2. O presente despacho produz efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2025.
27 de Janeiro de 2026.
A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.
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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 27 de Janeiro de 2026.
A Chefe do Gabinete, Lin Yuan.
