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Número 5
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2026
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2026, que renova a nomeação da fiscal única da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2026, que nomeia os membros do Conselho Geral da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2026, que manda publicar a Resolução n.º 2515 (2020) relativa à não proliferação/República Popular Democrática da Coreia, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 30 de Março de 2020.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 4/2026, que manda publicar a Resolução n.º 2560 (2020) relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 29 de Dezembro de 2020.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2026, que manda publicar a Resolução n.º 2569 (2021) relativa à não proliferação/República Popular Democrática da Coreia, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 26 de Março de 2021.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 6/2026, que manda publicar a Resolução n.º 2610 (2021) relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 2021.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 7/2026, que manda publicar a Resolução n.º 2627 (2022) relativa à não proliferação/República Popular Democrática da Coreia, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 25 de Março de 2022.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 8/2026, que manda publicar a Resolução n.º 2734 (2024) relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 10 de Junho de 2024.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 9/2026, que torna público que o Protocolo que emenda o Acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio e seu anexo, Acordo sobre as Subvenções à Pesca, entraram em vigor na Região Administrativa Especial de Macau em 15 de Setembro de 2025.
Gabinete do Secretário para a Segurança :
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 6/2026, que nomeia a adjunta do Director-geral dos Serviços de Alfândega.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2026, que renova o mandato do presidente e do membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2026, que renova o mandato do membro do Conselho de Educação.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um adjunto-técnico de criminalística especialista principal aposentado da Polícia Judiciária.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau :
- Aviso sobre a delegação de competências no chefe do Departamento de Administração.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de licenciatura em Letras (História) da Universidade de Macau - Faculdade de Letras.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de limpeza para o Instituto Cultural, de Julho de 2026 a Junho de 2028.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a “Prestação de serviços de manutenção e reparação do ar condicionado, electricidade, instalações e equipamentos do Complexo do Centro Cultural de Macau”.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em psiquiatria.
Fundo de Desenvolvimento da Cultura :
- Aviso sobre a delegação de competências na presidente do Conselho de Administração.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director do Gabinete de Apoio à Investigação e de Transferência de Conhecimento.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director do Gabinete de Apoio à Investigação e de Transferência de Conhecimento.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Colégio Choi Kai Yau.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Colégio Choi Kai Yau.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a “Prestação de Serviços de Segurança na Sede e nas Delegações do Instituto de Habitação 2026”.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de administração do bloco 17 do Edifício San Seng Si Fa Un 2026.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de administração na Sede, nas Delegações e no Parque de Estacionamento Público do Instituto de Habitação 2026.
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética :
- Aviso sobre a delegação de uma competência no membro do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo :
- Aviso sobre a lista dos resultados obtidos pelos candidatos admitidos na prova escrita para a obtenção do título profissional de engenheiro civil, engenheiro electromecânico, engenheiro mecânico, engenheiro do ambiente e engenheiro químico.
Anúncios notariais e outros
- 白鷺協作聯盟. — Alteração dos estatutos.
- 澳門低空科技產業協會. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral de Ténis de Macau, China. — Alteração dos estatutos.
- Associação Internacional dos Membros da Igreja de Deus. — Alteração dos estatutos.
- Associação Comercial de Ar-Condicionado e Refrigeração de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Banco Comercial Português, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Hang Seng Bank Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Banco de Construção da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- China CITIC Bank International Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Banco de Guangfa da China, S.A. — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Bank Sinopac Company Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Banco da China, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Banco da China (Macau) S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- DBS Bank (Hong Kong) Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Guotai Junan Valores Mobiliários (Macau) Sociedade Unipessoal Limitada. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
