Número 11
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 18 de Março de 2026

Gabinete do Chefe do Executivo :

Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2026, que nomeia o membro efectivo e o membro suplente do Conselho Administrativo do Fundo Educativo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 54/2026, que renova as nomeações dos membros do Conselho de Administração, do administrador-delegado do Conselho de Administração e presidente da Comissão Executiva e dos membros do Conselho Fiscal do Centro de Comércio Mundial Macau, S.A.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2026, que designa os membros e os membros suplentes da Comissão Interdepartamental.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2026, que nomeia o membro do Conselho de Administração da Companhia de Electricidade de Macau - CEM, S.A.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 14/2026, que manda publicar os Requisitos para Manutenção, Inspecção Completa, Teste Operacional, Revisão e Reparação de Embarcações Salva-Vidas e de Resgate, Dispositivos de Lançamento e Aparelhos de Libertação, adoptados pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 19 de Maio de 2016.

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2026, que subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na assinatura do Acordo de Cooperação do Projecto de Serviço de Funcionamento e Manutenção do Radar Meteorológico (Phased Array) Zhuhai-Macau (2026-2027).

Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para a carreira de adjunto-técnico.

Anúncio sobre os procedimentos de promoção por concurso normal e curso de promoção para o preenchimento de trinta vagas de verificador principal alfandegário.
Anúncio sobre o procedimento de promoção por avaliação curricular, para o preenchimento de nove vagas de subcomissário alfandegário.
Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no presidente do Conselho Administrativo dos Serviços de Alfândega.
Aviso sobre a alteração da alínea 2) do n.º 1 da deliberação do Conselho Administrativo n.º 1/2025.

Aviso sobre a delegação de competências no Secretário-Geral dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa.

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista.

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Documentos de Viagem da Direcção dos Serviços de Identificação.

Anúncio sobre o concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de trinta e nove vagas de investigador criminal de 1.ª classe.

Aviso sobre a alteração da subalínea (2) da alínea 3) do n.º 1 do Despacho n.º 16/DSFSM/2025.

Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de mestrado em Ciências (Inteligência Artificial e Educação) da Universidade de Macau - Faculdade de Educação.
Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de licenciatura em Gestão e Ciência de Dados da Universidade de Turismo de Macau.

Anúncio referente ao concurso público para o Arrendamento da Loja do Museu de Arte de Macau.

Anúncio referente ao concurso público para a “Prestação do Serviço de Manutenção Preventiva e Correctiva de Oito (8) Equipamentos Médicos (Marca: Maquet) aos Serviços de Saúde”.
Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em anatomia patológica.
Aviso sobre o o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de medicina legal.
Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de ginecologia e obstetrícia.
Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de cirurgia geral.

Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional farmacêutica.

Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação do sistema de equipamentos de análise e caracterização de materiais de filmes finos, para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau.

Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada de construção de aterro (solo mole) e diques no Aterro para Resíduos de Materiais de Construção (zona sul)».

Anúncio referente ao concurso público para a concessão da exploração do serviço público de estacionamento dos parques de estacionamento público do Jardim das Artes, do Edifício do Bairro da Ilha Verde, do Edifício Cheng Tou, do Edifício Iat Seng, do Parque de Estacionamento Público Este do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e do Auto-Silo Oeste do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.

Aviso sobre a data, hora e local da entrevista para efeitos de acreditação e registo para a obtenção dos títulos profissionais de engenheiro civil, engenheiro electromecânico, engenheiro mecânico e engenheiro do ambiente.