Número 18
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 6 de Maio de 2026

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo :

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2026, que renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2026, que designa os membros do Conselho do Desporto.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2026, que revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 274/2017.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2026, que renova e nomeia o membro efectivo e os membros suplentes do Conselho Administrativo do Fundo Educativo.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :

• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2026, que renova e designa os membros do Conselho do Património Cultural.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2026, que subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos todos os poderes necessários para representar o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na assinatura do «Acordo-Quadro de Cooperação para a Construção Conjunta do Centro Internacional de Intercâmbio de Dados do Sistema Terrestre (Macau)».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 19/2026, que declara a caducidade da concessão de um terreno, situado na península de Macau, na Estrada Marginal da Ilha Verde, junto à estação de gás «Tai Meng», pelo decurso do seu prazo.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :

• Aviso relativo ao processo da sétima afectação dos candidatos aprovados no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais especial para técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).

Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :

• Protecção de propriedade industrial.

Direcção dos Serviços de Finanças :

• Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Agosto de 2025.
• Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Setembro de 2025.
• Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Outubro de 2025.
• Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Novembro de 2025.
• Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Março de 2026).

Direcção dos Serviços de Turismo :

• Aviso sobre a subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais :

• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector.
• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora.
• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estudos e Informática.
• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Formação Profissional.
• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Corpo de Polícia de Segurança Pública :

• Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Informações.

Polícia Judiciária :

• Aviso referente ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de ciências forenses de 2.ª classe, área de provas electrónicas.

Serviços de Saúde :

• Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional farmacêutica.
• Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector sanitário principal.
• Anúncio sobre a lista provisória dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de radiologia e imagiologia.
• Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de médico assistente, área funcional de medicina geral (medicina familiar).
• Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em medicina familiar.
• Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em medicina interna.

Universidade de Macau :

• Aviso sobre a renovação da nomeação da vice-reitora da Universidade de Macau.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água :

• Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com as finalidades e prazos de validade.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :

• Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao “Concurso público para a concessão da exploração do serviço público de estacionamento da Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, do Pak Lek, da Estrada Flor de Lótus, do Parque Central da Taipa, da Rua da Ponte Negra, do Edifício Koi Nga, do Edifício Ip Heng e do Edifício Lok Kuan”.

Anúncios notariais e outros

• Associação de Beneficência Kuok Fong. — Estatutos.
• Associação de Prática de Inovação Rural dos Jovens de Macau. — Estatutos.
• 澳琴創智滙發展研究協會. — Estatutos.
• 港澳心理衛生會. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Ajuda Mútua Navegadores. — Alteração dos estatutos.
• Associação Comercial da Zona Transfronteiriço Zhuhai - Macau. — Alteração dos estatutos.
• Hang Seng Bank Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2026.
• Banco Well Link, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2026.
• Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2026.
• Bank Sinopac Company Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2026.
• DBS Bank (Hong Kong) Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2026.
• Banco da China (Macau) S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2026.
• Banco da China, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2026.
• Guotai Junan Valores Mobiliários (Macau) Sociedade Unipessoal Limitada. — Balancete do razão em 31 de Março de 2026.
• Companhia de Seguros de Vida Tahoe (Macau) S.A. — Relatório das contas do exercício de 2025.