Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 3.º e do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2014 (Conselho do Património Cultural), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É renovado o mandato de Cheong Iat Hei e Choi Kin Long, como membros do Conselho do Património Cultural, a que se referem as alíneas 3) e 7) do n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2014.
2. É renovado o mandato dos seguintes membros do Conselho do Património Cultural, a que se refere a alínea 8) do n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2014:
1) Sio Chi Veng;
2) Ieng Weng Fat;
3) Ieong Hoi Keng;
4) Maria José do Carmo de Freitas;
5) Lok Nam Tak;
6) Wong Un In;
7) António Rossano de Jesus Monteiro.
3. São designados os seguintes como membros do Conselho do Património Cultural, a que se refere a alínea 8) do n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2014:
1) Chan Hou Seng;
2) Lin Guangzhi;
3) Leong Sin Man;
4) Luo Tao;
5) Si Kun Hong.
4. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
23 de Abril de 2026.
A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 24 de Abril de 2026.
A Chefe do Gabinete, Lin Yuan.