Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2013 (Conselho para os Assuntos Médicos), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. São designados como membros do Conselho para os Assuntos Médicos:
1) Lai Kai Seng, como vice-presidente;
2) Profissionais de saúde:
(1) Che Sio Ieng;
(2) Cheang Man Chin;
(3) Chin Wai;
(4) Choi Nim;
(5) Hong Lai Kei;
(6) Lai U Seak;
(7) Lao Pou Lam;
(8) Lao Tai Hang;
(9) Lei Sai Ian;
(10) Lei Wai Ip;
(11) Leong Chong Chi;
(12) Leong Iek Hou;
(13) Liang Sung Wen;
(14) Si Tou Iok Fan;
(15) Siu Chi Fong;
(16) Wong In;
(17) Wong Kit Cheng;
(18) Wong Shing Ngai;
(19) Wong Sio Sio;
(20) Wong Wai Sam;
3) Representantes de unidades hospitalares da Região Administrativa Especial de Macau:
(1) Lao Hio Fai;
(2) Yu Hon Ho;
4) Representante de instituições de ensino superior em medicina tradicional chinesa:
(1) Sun Zhiguang;
5) Representantes de instituições de ensino superior em enfermagem:
(1) Dai Hongxia;
(2) Wang Sichen;
6) Figuras públicas:
(1) Chio Lan Ieng;
(2) Kuan Peng Kun;
(3) Lao Cheng;
(4) Vong Keng Hei.
2. É renovado o mandato dos seguintes membros do Conselho para os Assuntos Médicos:
1) Lo Iek Long, como presidente;
2) Profissionais de saúde:
(1) Chan Hio Loi;
(2) Chang Tou;
(3) Cheong Chi Hong;
(4) Ip Chi Tat;
(5) Lao Sio Wa;
(6) Lao Wai Man;
(7) Lou Hang Cheong;
(8) Vong Kit Mei;
(9) Wong Wan;
3) Representante de unidades hospitalares da Região Administrativa Especial de Macau:
(1) Leong Man Kin;
4) Representante de instituições de ensino superior em medicina tradicional chinesa:
(1) Zhao Youghua;
5) Figura pública:
(1) Cheung Pui Peng Grace.
3. O presente despacho produz efeitos a partir de 23 de Julho de 2026.
5 de Junho de 2026.
A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2013 (Conselho para os Assuntos Médicos), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É renovada a nomeação de Leong Pui San para exercer, em regime de acumulação, as funções de secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos, pelo período de dois anos.
2. O exercício das funções referidas no número anterior é remunerado pela quantia mensal equivalente ao valor do índice 80 da tabela indiciária da função pública.
3. O presente despacho produz efeitos a partir de 23 de Julho de 2026.
5 de Junho de 2026.
A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 11/2026 (Regulamentação do regime de supervisão e administração de dispositivos médicos), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. São designados como membros da Comissão de especialistas e assessores para a apreciação de dispositivos médicos, doravante designada por Comissão:
1) Zhang Kai, que preside;
2) Lu Hong;
3) Peng Liang;
4) Wang Chunren;
5) Shi Yanping;
6) Huang Jiahua;
7) Yi Zhun;
8) Wei Zengjiang;
9) Li Jun;
10) Pang Fong Kuong;
11) Kong Soi Chau;
12) Mak Pui In;
13) He Yao.
2. O mandato dos membros da Comissão é de três anos.
3. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de Julho de 2026.
8 de Junho de 2026.
A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 3) do n.º 4 e dos n.os 6, 7 e 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2007, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É renovado o mandato da vogal da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, Leong Veng Hang, a representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.
2. É renovado o mandato dos seguintes vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior:
1) Chan Pac Meng (efectivo) e Lam Ka Vai Carlos (suplente) da Associação de Beneficência Tung Sin Tong;
2) Chan Sao Fan (efectivo) e Gisela Maria de Assis Fernandes Nunes (suplente) da Santa Casa da Misericórdia de Macau;
3) Ho I Lam Elam (efectivo) e Fok Im Hong (suplente) da Associação Geral das Mulheres de Macau;
4) Leong Weng Ian (efectivo) e Hoi Choi Han (suplente) da União Geral das Associações dos Moradores de Macau;
5) Lee Tak Lim (efectivo) da Cáritas de Macau;
6) Leong Sok Man (efectivo) e Lei Wai In (suplente) do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau;
7) Tse Paulo (efectivo) e Lio Lai Keng (suplente) da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau;
8) Chan Kin Sun;
9) Lo Siu Ha;
10) Ho Teng Iat.
3. São designados vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior:
1) Lee Hou Sun, da Cáritas de Macau, como suplente do vogal referido na alínea 5) do número anterior;
2) Ma Wan Nei (efectivo) e Wong Chan Nga (suplente) da Federação das Associações dos Operários de Macau;
3) Wong Hoi Leng (efectivo) e Wong U Kuan (suplente) da Obra das Mães;
4) Wong Wai Man (efectivo) e Ng Un Ieng (suplente) da Associação dos Assistentes Sociais de Macau;
5) Lai Chan Keong;
6) Iu Iu Cheong.
4. O mandato dos vogais referidos nos números anteriores é de dois anos.
5. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 18 de Junho de 2026.
10 de Junho de 2026.
A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 11 de Junho de 2026.
A Chefe do Gabinete, Lin Yuan.